O Ensino Superior em Marília: A História da FAFI e da UNESP

De Myrian Lucia Ruiz Castilho

Este livro conta a história da Unesp – Universidade Estadual Paulista, desde suas origens nos Institutos Isolados de Ensino Superior até a criação da universidade. Focalizando a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, em 1957, Myrian Lucia Ruiz Castilho, memória viva da história do Ensino Superior de Marília, mostra como foi essa criação, preconizada pela necessidade de formação de educadores e moldada pela Reforma Universitária de 1968.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 16 de fev. de 2021
• ISBN: 9788547336516

Pré-visualização do livro

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

À memória de meus pais, Secundino e Elza, exemplos de força e coragem.

Ao meu esposo, Christovam, nossos filhos, André, Flávia e Christovam Junior e aos nossos netos, Gabriel, Lucca, Matteo, Rafaela, Pedro e Daniel.

Juntos, formamos uma linda família.

AGRADECIMENTOS

Assim como os grandes personagens entram para a história da humanidade, as pessoas de quem gostamos entram para a história de nossa vida. Dessas, a gente nunca se esquece, pois marcam os momentos mais felizes.

(Fransérgio Follis)

A Deus, por me permitir viver muitas conquistas na vida, na família, no ensino, nos momentos felizes e difíceis.

Durante a elaboração desta obra, contei com o apoio de muitas pessoas, e, não podendo nomear todas, sou-lhes muito grata. Em especial, gostaria de agradecer à Prof.ª Dr.ª Sonia Aparecida Alem Marrach, que, pelo profissionalismo competente, crítico, rigoroso e também amoroso, possibilitou compartilharmos caminhos que me permitiram chegar até aqui.

Agradeço ao Prof. Me. José Marcel Lança Coimbra, que, de forma humilde e segura, contribuiu com a revisão deste trabalho. Sou grata à Sonia Faustino do Nascimento da Silva (Tininha), pela solicitude na adequação das normas exigidas, e à minha querida ex-aluna Joice Yuko Obata, pelo seu dedicado trabalho na organização dos quadros explicativos desta obra.

Minha gratidão às professoras do Cedem/Unesp, Dr.ª Anna Maria Martinez Corrêa e Dr.ª Marcia Regina Tosta Dias, pela disponibilidade com que me receberam e colocaram à disposição os arquivos da instituição.

Não poderia deixar de agradecer ao Prof. Dr. Ivan Aparecido Manoel, que me abriu as portas da pesquisa na Unesp, com a acolhida e dedicada orientação na dissertação de mestrado.

À ex-bibliotecária da Câmara Municipal de Marília, Wilza Aurora Matos Teixeira, que demonstrou gentileza e boa vontade na localização da documentação solicitada.

Foi imprescindível o apoio do meu esposo, Christovam, dos meus filhos, André, Flávia e Christovam Junior, este em especial pelo incansável empenho e olhar rigoroso na formatação e organização deste trabalho.

Sou grata às minhas irmãs, Walkyria, Daisy e Myrtes pelo incentivo de sempre.

Agradeço também a Universidade de Marília (Unimar), instituição em que há mais de duas décadas desenvolvo a função de docente. À Prof.ª Maria Beatriz de Barros Moraes Trazzi, a quem me referir é também necessário, pelo estímulo e companheirismo desde os tempos em que trabalhamos na mesma universidade.

E a todos que, de alguma forma, estiveram ao meu lado, caminhando juntos na busca de um ideal – minha eterna gratidão.

Palavra puxa palavra, uma ideia traz a outra e assim se faz um livro, um governo ou revolução.

(Machado de Assis)

PREFÁCIO

Neste livro, Myrian Lucia Ruiz Castilho conta a história da Universidade Estadual Paulista (Unesp), desde suas origens nos Institutos Isolados de Ensino Superior até a criação da universidade. Focalizando a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras na cidade de Marília em 1957, mostra que foi criada para suprir a demanda de vagas para o ensino superior, assim como para a formação de professores do ensino secundário.

Naquela época, o Brasil vivenciava uma situação econômica de crescimento e modernidade. Enquanto a Europa estava se reconstruindo depois de duas guerras mundiais, a sociedade brasileira passava por um processo de mudança social, com urbanização e desenvolvimento industrial, com ascensão dos movimentos sociais, culturais e do movimento estudantil.

Numa sociedade em processo de mudança, que vai em direção do desenvolvimento industrial, a educação escolar torna-se elemento fundamental para a formação de trabalhadores assalariados, seja na indústria, sejam nos escritórios; para a formação de técnicos, para o trabalho de planejamento, para a formação de professores, para a formação das elites econômicas, políticas e culturais. Por isso, além dos educadores, intelectuais, cientistas, jornalistas – os próprios estudantes passaram a se interessar pelos problemas da educação. Discutia-se, então, o projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e a Campanha em defesa da escola pública crescia. Os estudantes secundaristas reivindicavam mais abertura de vagas nas universidades. E, como bem explica Myrian neste livro, as vagas da Universidade de São Paulo (USP) eram insuficientes para absorver o crescimento da demanda que acontecia nas cidades do interior paulista. Por isso, cidades como Marília, Araraquara, Rio Claro reivindicavam, mediante associações culturais, a criação de faculdades sob a forma de institutos isolados de ensino superior, por meio do debate na imprensa e dos seus representantes políticos. Trabalhando com entrevistas de antigos professores que lembram a época e com sua própria memória de estudante da FAFI, a autora reconstitui o debate que defendia a criação da faculdade na cidade de Marília, e a contribuição cultural da faculdade para a cidade. Myrian explica como os Institutos Isolados de Ensino Superior conseguiram superar o isolamento e receber o respeito científico das agências de pesquisa para obtenção de financiamento, graças à qualidade do ensino e da pesquisa, realizados de acordo com os padrões da USP.

A autora discute, também, a Reforma Universitária de 1968 e seu impacto nos Institutos Isolados de Ensino Superior que resultou na criação da Unesp, reunindo os diversos institutos em uma universidade multicampus, no ano de 1976.

Com suas pesquisas históricas e suas lembranças de estudante, com sua experiência de professora que ama seu trabalho e nele se realiza, Myrian analisa a complexidade do processo de criação da universidade e, assim, transforma sua tese de doutorado neste belo livro, escrito de forma clara e concisa, que pode ser lido por estudantes, professores e por todos os interessados em conhecer a história dessa universidade.

Prof.ª Dr.ª Sonia Aparecida Alem Marrach

Unesp: Faculdade de Filosofia e Ciências

APRESENTAÇÃO

Nos anos de 1950 houve uma recuperação da economia em todo o estado de São Paulo que já havia atingido maturidade e condições de estimular a educação de nível superior, o que preparou os jovens da época para o exercício profissional.

A Universidade de São Paulo (USP) não daria conta da formação de professores secundários para todo o estado, de que surgiu a preocupação com a criação de institutos de ensino superior públicos pelo interior do Estado sob a influência normativa da USP. Dessa forma, surgiu o Instituto Isolado de Ensino Superior (Iies), denominado Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Marília-SP, conhecida popularmente por FAFI.

Aspectos econômicos, políticos e administrativos, destacando os múltiplos aspectos que compõem as inter-relações entre o Estado e a educação, como, também, o interesse dos grupos e agentes sociais, contribuíram para que pudesse expressar o seu significado atribuindo-lhe um sentido maior no contexto da obra. O movimento das ideias que circulavam no período foi recuperado no sentido de explicitar os aspectos do ensino superior buscando analisar a participação da imprensa local e a resistência das elites intelectuais do Estado.

Foi nessa tentativa de descrever o processo da criação do Instituto Isolado de Ensino Superior (Iies) que o livro tomou forma, originalmente minha tese de doutorado em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho, Câmpus de Marília-SP.

Para compreender a gênese de sua história, foi necessário recuperar o sentimento de preservação da memória histórica que consta dos documentos e dos relatos de pessoas que vivenciaram o período de criação do Instituto Isolado de Ensino Superior, a percepção do clamor da sociedade local por uma instituição de ensino superior como definidoras das transformações sociais na cidade de Marília e os interesses de agentes sociais.

Muitas foram as causas que pediam a transformação dos Institutos Isolados em Universidade. A cada dia, era percebido que eles não podiam continuar isolados, precisavam de uma orientação maior para avançar, crescer cientifica e administrativamente. Mesmo tendo sido criada de acordo com os interesses políticos, a faculdade pôde manter, ao longo dos 17 anos de sua existência, a formação de docentes para o ensino secundário e superior, de modo que ofereceu condições para o desenvolvimento regional e, por isso, assumiu um importante papel social.

Em outras palavras, reorganizar os Institutos Isolados de Ensino Superior para o status de universidade, sem perder de vista o reconhecimento e a valorização de sua importância histórica, cultural e econômica certamente, constituem parte do patrimônio cultural da cidade de Marília e das demais cidades do estado que foram agraciadas com esses institutos.

Não poderia prescindir de descrever os fatos e as características da cidade de Marília, que foi o palco das lutas para essa criação.

Na sequência, discuto os aspectos da expansão desses institutos pelo interior do estado, o contexto sociopolítico e a legislação pertinente.

Ao final, procuro demonstrar a integração e racionalização das faculdades criadas a partir dos institutos e a sua transformação em Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

As observações finais que, à guisa de conclusão, me permitiram ainda analisar as leis, diretrizes, reformas e relatórios do contexto sociopolítico na criação e implantação dos Iies em diversas cidades do estado de São Paulo e as dificuldades que se fizeram presentes nessa trajetória, constituíram-se como definidoras no processo de significação dos fatos estudados.

Ressalto que quão distantes estão as leis e fatos impostos nessa criação, certamente servirão para uma melhor compreensão das mudanças educacionais e políticas da transformação desses institutos em Universidade Multicampi do Estado de São Paulo, a Unesp.

Boa leitura!

A autora

LISTA DE SIGLAS

Sumário

INTRODUÇÃO 17

Capítulo 1

ORGANIZAÇÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E O CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO DOS ANOS DE 1950 23

1.1 O conceito da faculdade de filosofia, ciências e letras, sua importância na formação das elites dirigentes e a formação dos quadros docentes 24

1.2 Contexto do surgimento dos institutos isolados de ensino superior no estado de São Paulo 34

Capítulo 2

O PROCESSO HISTÓRICO DE CRIAÇÃO DO INSTITUTO ISOLADO DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA 49

2.1 Marília, uma cidade no sertão 49

2.1.1 Bento de Abreu Sampaio Vidal 56

2.2 A intelectualidade mariliense antes da criação da faculdade de filosofia 63

2.2.1 Da Sociedade Luso-Brasileira à Sociedade Marililândia 63

2.2.2 Atividades culturais na Marililândia 65

2.2.3 União dos Treze – filha adotiva da Sociedade Marililândia ou

Luso-Brasileira 66

2.3 A análise dos jornais locais no período de criação da faculdade de filosofia ciências e letras de Marília 67

Capítulo 3

IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO INSTITUTO ISOLADO DE ENSINO SUPERIOR EM MARÍLIA 85

3.1 Políticas para criação da faculdade de filosofia ciências e letras de Marília 86

3.2 Expansão dos institutos isolados no interior do estado e a posição do conselho universitário da USP 93

3.3 Faculdade de filosofia ciências e letras de Marília e a escolha dos seus dirigentes (1958-1975) 102

3.3.1 Quadro dos primeiros diretores nomeados 103

3.3.1.1 Prof. Dr. José Querino Ribeiro 104

3.3.1.2 Prof. Dr. Michel Pedro Sawaya 105

3.3.1.3 Prof. Dr. Massaud Moisés 108

3.3.1.4 Prof. Dr. Ubaldo Martini Puppi 111

3.3.1.5 Prof. Dr. Eurípides Simões de Paula 114

3.3.1.6 Prof.ª Dr.ª Olga Pantaleão 115

3.3.1.7 Prof. Dr. Enzo Del Carratore 118

3.3.1.8 Prof. Dr. Jubert Sanches Cibantos 122

Capítulo 4

A LEGISLAÇÃO E SUAS RELAÇÕES COM O CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO 125

4.1 Lei 4024/61 – lei de diretrizes e bases da educação nacional – LDBEN

de 1961 125

4.2 Diretrizes autoritárias para o ensino superior: o sistema repressivo da

ditadura militar 129

4.2.1 A Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Marília e a ditadura militar 129

4.3 A reforma universitária de 1968 – lei n.º 5540 de 1968 e os seus antecedentes 135

4.3.1 O Relatório Meira Mattos 135

4.3.2 Fóruns de debates dos Institutos Isolados 135

4.3.2.1 I Fórum de Debates dos Institutos Isolados 136

4.3.2.2 II Fórum de Debates de Rio Claro 136

4.3.2.3 Nasce um movimento 137

4.3.3 A Reforma Universitária de 1968 – Lei n.º 5.540 de 1968 138

4.4 Criação da coordenação de administração do sistema de ensino superior na secretaria de educação do estado – CASES 142

4.5 Criação da coordenadoria do ensino superior do estado de São Paulo –

CESESP 148

4.6 Autarquia de regime especial na universidade oficial 158

Capítulo 5

A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO E A EXTINÇÃO DA FFCL DE MARÍLIA 161

5.1 A criação da UNESP – lei n.º 952/76 161

5.2 Autonomia universitária 168

5.3 A regionalização da UNESP 170

5.4 Os institutos isolados integrados à nova universidade 175

CONSIDERAÇÕES FINAIS 179

REFERÊNCIAS 183

Índice Remissivo 193

INTRODUÇÃO

Este livro tem como objetivo conhecer a trajetória de criação da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Marília, como parte de um processo de interiorização do ensino superior no estado de São Paulo, as políticas de acesso a esse grau de ensino, os recursos a ele destinados, o papel da faculdade e sua importância no desenvolvimento econômico, político, social e acadêmico regional.

Para tanto, faz-se necessário envolver documentos da época, a legislação, artigos e notas publicados em diferentes jornais, como, também, a memória de participantes diretos ou indiretos referentes aos fatos pesquisados em depoimentos do Centro de Documentação e Memória da Unesp (Cedem), bem como imagens e ilustrações da época.

A partir da análise dos documentos encontrados sobre a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Marília, desde a sua criação como Instituto Isolado de Ensino Superior, realizei um estudo exploratório dos aspectos políticos, administrativos e do cotidiano acadêmico, destacando os múltiplos aspectos que compõem as inter-relações entre o estado e a educação e o interesse dos grupos e agentes sociais. Assim, recupera-se o movimento das ideias que circulavam no período estudado e o significado que uma primeira instituição de ensino superior oficial representou para a cidade de Marília.

A existência de uma faculdade demonstra a importância política, econômica, social e regional de uma cidade, visto que a ela estão vinculados fatos importantes, como desenvolvimento, acesso e permanência, recursos, formação, qualidade, oportunidade, que nos levam a refletir sobre o ensino superior.

A presente obra oferece algumas informações a respeito da historicidade do processo de criação de um instituto isolado de ensino superior público, localizado na cidade de Marília, interior do estado de São Paulo, criado em 25 de janeiro de 1957, representando o embrião do que é hoje a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Por ser a história de uma faculdade, o livro trata das circunstâncias de sua criação, do envolvimento das elites culturais e políticas da época e como se deram, no âmbito escolar, as mudanças educacionais e políticas, e como a instituição sobreviveu aos impactos da transformação em universidade, com