História Monetária Brasileira

De Adeilson Nogueira

Como dizia Souza Lobo: “Nada criamos, nada inventamos, e pouco ou nada inovamos; pesquisar, coligir e compilar—foi nossa missão”. D. João IV e D. Affonso VI ligam-se intimamente à numismática Brasileira por sucessivas evoluções monetárias decorridas em seus reinados; quanto a D. Pedro II, basta dizer que foi o fundador das primeiras casas monetárias no ESTADO DO BRASIL, a cujo povo, por sua alta magnanimidade, concedeu o exercido da soberania nacional. A numismática (do grego númisma) é a ciência que estuda e descreve as moedas, medalhas e similares, sob o ponto de vista histórico, artístico e econômico. As moedas documentam os diversos aspectos da sua concepção, utilização e mensagens históricas. Sua cunhagem corresponde, desde a antiguidade, a um ato político, imediatamente relacionado com autoridade e direito de soberania. Já no século VII, em sua obra Etimologias, Santo Isidoro destacava elementos essenciais inerentes à moeda: a matéria (metal), a Lei (segundo as regras do direito determinado pelo poder público e em concordância com as magistraturas instituídas), e a forma (aspecto, tipo e epígrafes desse mesmo poder). Com efeito, desde que os governantes chamaram a si o lavramento da moeda, compete à autoridade pública garantir o respectivo valor pela incisão de uma matriz no metal, e fixar a quantidade de numerário a ser posta em circulação. A garantia teria por primeiro objetivo gerar a confiança, estatuto indispensável à sua aceitação pela coletividade e para que se cumprisse o seu papel econômico e social. A sucessão de gerações históricas nos legou marcas indeléveis do seu quotidiano, um patrimônio inestimável que oferece um quadro informativo abrangente das ações, reações, sensibilidades e capacidades, reflexos dos poderes instituídos, espelhos das artes imaginadas e economias praticadas e, como tal, inequívocos definidores de culturas. Entre a multiplicidade de testemunhos identificados contam-se as moedas, quer consideradas individualmente, quer como agentes coletivos com funções bem definidas na vivência e convivência, internas e externas, da sociedade. A possibilitar um acervo informativo específico, amplo e tão relevante, complementando outras documentações disponíveis, surge a Numismática, seja como colecionismo culto, seja sob seu aspecto histórico-científico, ambos interligados pelo mesmo sujeito. A numismática nos ajuda a compreender o mundo em que vivemos, relatando com o auxílio da geografia, mitologia, arqueologia, paleografia e heráldica, a história de uma civilização, de lima nação ou de uma era. São documentos históricos, e/ou artísticos, as variações, das ligas metálicas, a difusão territorial, a introdução de novos valores monetários e as inscrições gravadas por soberanos. Todos estes elementos reunidos nos possibilitam compreender melhor a história de uma época. Sob o ponto de vista histórico, a moeda é um reflexo material da política e da ideologia da autoridade que a emite. Através das imagens que contém são, muitas vezes, a única recordação de um evento.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 28 de ago. de 2020

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HISTÓRIA MONETÁRIA

BRASILEIRA

Adeilson Nogueira

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ÍNDICE

INTRODUÇÃO......................................................................................04

HISTÓRIA MONETÁRIA........................................................................07

CASA DA MOEDA DA BAHIA................................................................41

MINAS DE POTOSI...............................................................................53

CASA DA MOEDA DO RIO DE JANEIRO.................................................59

PEÇA DA COROAÇÃO........................................................................102

DOBRÃO DE CINCO MOEDAS............................................................121

DOM JOÃO V.....................................................................................153

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INTRODUÇÃO

Como dizia Souza Lobo: Nada criamos, nada inventamos, e pouco ou nada inovamos; pesquisar, coligir e compilar—foi nossa missão.

D. João IV e D. Affonso VI ligam-se intimamente à numismática Brasileira por sucessivas evoluções monetárias decorridas em seus reinados; quanto a D. Pedro II, basta dizer que foi o fundador das primeiras casas monetárias no ESTADO DO BRASIL, a cujo povo, por sua alta magnanimidade, concedeu o exercido da soberania nacional.

A numismática (do grego númisma) é a ciência que estuda e descreve as moedas, medalhas e similares, sob o ponto de vista histórico, artístico e econômico.

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As moedas documentam os diversos aspectos da sua concepção, utilização e mensagens históricas. Sua cunhagem corresponde, desde a antiguidade, a um ato político, imediatamente relacionado com autoridade e direito de soberania.

Já no século VII, em sua obra Etimologias, Santo Isidoro destacava elementos essenciais inerentes à moeda: a matéria (metal), a Lei (segundo as regras do direito determinado pelo poder público e em concordância com as magistraturas instituídas), e a forma (aspecto, tipo e epígrafes desse mesmo poder).

Com efeito, desde que os governantes chamaram a si o lavramento da moeda, compete à autoridade pública garantir o respectivo valor pela incisão de uma matriz no metal, e fixar a quantidade de numerário a ser posta em circulação. A garantia teria por primeiro objetivo gerar a confiança, estatuto indispensável à sua aceitação pela coletividade e para que se cumprisse o seu papel econômico e social.

A sucessão de gerações históricas nos legou marcas indeléveis do seu quotidiano, um patrimônio inestimável que oferece um quadro informativo abrangente das ações, reações, sensibilidades e capacidades, reflexos dos poderes instituídos, espelhos das artes imaginadas e economias praticadas e, como tal, inequívocos definidores de culturas.

Entre a multiplicidade de testemunhos identificados contam-se as moedas, quer consideradas individualmente, quer como agentes coletivos com funções bem definidas na vivência e convivência, internas e externas, da sociedade.

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A possibilitar um acervo informativo específico, amplo e tão relevante, complementando outras documentações disponíveis, surge a Numismática, seja como colecionismo culto, seja sob seu aspecto histórico-científico, ambos interligados pelo mesmo sujeito.

A numismática nos ajuda a compreender o mundo em que vivemos, relatando com o auxílio da geografia, mitologia, arqueologia, paleografia e heráldica, a história de uma civilização, de lima nação ou de uma era.

São documentos históricos, e/ou artísticos, as variações, das ligas metálicas, a difusão territorial, a introdução de novos valores monetários e as inscrições gravadas por soberanos. Todos estes elementos reunidos nos possibilitam compreender melhor a história de uma época.

Sob o ponto de vista histórico, a moeda é um reflexo material da política e da ideologia da autoridade que a emite. Através das imagens que contém são, muitas vezes, a única recordação de um evento.

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HISTÓRIA MONETÁRIA

O Brasil era, então, uma colônia pobre e onerosa para Portugal, além disso estava expressamente proibido de cunhar moedas. O

Brasil dependia, então, quase que totalmente, das moedas que chegavam de Portugal, situação que durou até o início do domínio espanhol.

As moedas, testemunhas imutáveis de nossa história, sempre existiram. No decorrer de séculos, elas acompanharam as tramas de conspirações, foram mencionadas nas reuniões de Estado, tiveram sua aparência discutida por altos funcionários e, embarcadas em navios, levariam ao mundo as faces de reis portugueses gravadas por sobre ouro brasileiro. O talhe econômico de diversos períodos determinou o tipo de circulação a que se prestaram, bem como o seu acúmulo ou a sua dolorosa ausência.

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Acompanhar a trajetória do conjunto de moedas que circulou no Brasil é uma tarefa difícil e que, muitas vezes, baseia-se em fatos incidentais. Sabemos que havia moedas; sabemos, quase sempre, o lugar e o ano em que foram cunhadas, todavia mal podemos apreciar seu papel na história, e toda uma gama de acontecimentos provocados por elas pode permanecer esquecida.

Escrever sobre a numária do século XVI é uma tarefa especialmente trabalhosa. Dessa época recuada os registros são poucos, como poucos eram os habitantes da terra e, certamente, pouquíssimas eram as moedas que circulavam pelo território imenso e ermo.

Uma pergunta surge quase que naturalmente. Cabral levava moedas em seus navios/ A resposta é sim, E devia levar muitas.

Em primeiro lugar, o destino final da esquadra de Cabral eram os portos indianos, onde os metais nobres eram altamente valorizados. Cabral necessitava de metais para comprar especiarias.

Segundo Magalhães Godinho: Porque as naus jã quase tinham feito o pleno da carga em Cochim, Cabral apenas embarca um pouco de gengibre e canela em Cranganor; o rei desta cidade, receando que a modéstia das compras resultasse da escassez de dinheiro, oferece vender a crédito: para o desenganar o capitão português, manda-lhe mostrar dois ou três cofres ainda cheios de peças de ouro.

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Se Cabral possuía as moedas, por que será elas não desembarcaram em praias brasileiras? A resposta é simples.

Porque o Brasil, como já foi dito, não era o ponto final de sua viagem. Ele chegou ao Brasil em uma viagem de reconhecimento; seu objetivo maior era a índia, onde ele deveria comprar especiarias.

Cristóvão Colombo, ao chegar à América, oito anos antes, encontrou uma situação diversa. Ao contrário de Cabral, que tinha certeza de não ter chegado à índia, Colombo tanto acreditava ter chegado àquele país que chamou seus habitantes de índios e deixou suas moedas desembarcarem livremente. Os nativos, que nunca haviam visto uma moeda metálica, receberam diversas delas em troca de produtos seus que interessavam aos espanhois.

Curiosamente essas moedas circularam com rapidez entre os recém batizados índios. Apenas três dias após ter desembarcado, um dos navios de Colombo interceptou no mar uma canoa com um índio; este se dirigia para uma ilha do arquipélago onde Colombo desembarcou e levava com ele algumas blancas que havia recebido em uma troca.

Do primeiro contato entre os colonizadores portugueses e os indígenas, estabeleceu-se a prática do escambo, que iria nortear os primeiros anos de nossa história. Essa prática, tão antiga quanto o país, supriu a falta de moedas. Quando os primeiros marinheiros portugueses desembarcaram, deram início a uma série de trocas com os indígenas em sinal de amizade. Se Pero Vaz de Caminha notou que os índios embarcaram pau brasil e água sem pedir nada em troca, cumpre observar que tal fato foi devido ao favor para com os recém-chegados portugueses, cujo primeiro contato provocava admiração e deslumbramento. Travado o 9

primeiro conhecimento, a troca de artigos passou a ser a regra. O

estabelecimento da extração de pau brasil, na qual a participação indígena era fundamental - tanto na derrubada das árvores quanto no transporte das toras —, generalizou a primeira corrente de trocas do país. As toras de madeira transportadas pelos índios eram trocadas basicamente por machados e facões de metal.

O escambo se estabelecia como o principal meio de intercâmbio.

Segundo Maria Bárbara Levy:

Todas as provas existentes mostram que os índios traziam pau-brasil para uma feitoria, onde o feitor fazia a permuta com outros artigos e guardava a madeira até arribar uma nau portuguesa, O

escambo era igualmente necessário para a obtenção de alimentos. Também pagamentos dos gêneros alimentícios eram efetuados em mercadorias como: foices, podadeiras, enxadas, facas, machados, anzóis para serem trocados principalmente por farinha de mandioca.

Essa colorida troca de produtos da terra por manufaturados europeus perdurou durante os primeiros anos da colonização, provocando situações por vezes pitorescas. Jean de Léry, cronista do estabelecimento francês no Rio de Janeiro, comentava em seu livro sobre uma índia que pedia espelhos aos franceses em troca de fazer seu papagaio amestrado falar. Esse processo não se mantinha apenas com papagaios palradores. Os calvinistas franceses sustentavam seus aliados indígenas com armas e ferramentas.

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Em 1550, por exemplo, em Tatuapara, Bahia, 159 alqueires de farinha da terra foram trocados com os índios por; um machado, cinco foices, sete enxadas, duas tesouras, 29 cunhas, 200 anzões maiores, 467 pequenos e 17 pontes.

O passo seguinte à troca de produtos, onde provavelmente não existia uma equivalência de valores, seria o da troca direta de trabalho por artigos diversificados, com um estabelecimento progressivo de valores entre os bens trocados. Apesar de simples e direto, o escambo preparou a introdução de moedas, É

necessário observar que as trocas praticadas entre portugueses e indígenas eram fundamentalmente diferentes das trocas que os índios faziam entre si. No primeiro caso, a prática é sistemática e regular e, sobretudo, visava ao lucro. No último, que deveria ocorrer de forma algo aleatória, a troca de objetos se fazia tanto por necessidade corriqueira como por prática ritual.

Era inevitável que um sistema de trocas com complexidade progressiva precedesse a introdução da moeda. Sendo o país habitado por tribos indígenas que não possuíam a sofisticação econômica e política dos impérios Asteca, Maia e Inca - que, ao que parece, elegiam produtos naturais para fazerem às vezes de moeda, o início das trocas econômicas entre portugueses e índios não poderia ter sido diferente. Ainda que o indígena brasileiro tivesse sido confrontado com quantidades apreciáveis de moedas quando dos primeiros anos da colonização, sua reação, tal como a dos índios nor¬te-americanos quando foram apresentados às moedas dos puritanos, teria sido de estranheza e descaso. As moedas eram o meio de troca eleito pelo colonizador em função de mecanismos que não correspondiam à realidade do indígena.

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Ou seja, os colonos, em função da complexidade de suas práticas comerciais, que envolviam uma miríade de agentes e muitas vezes comportavam enormes distâncias para sua efetivação, tinham necessidade tanto de moedas quanto de um sofisticado sistema de crédito. Assim, as moedas, nas primeiras décadas após o descobrimento, só poderiam circular plenamente em uma sociedade que possuísse uma economia complexa e que houvesse, ainda que parcialmente, tido contato com uma economia monetária. Certamente esse não era o caso de nossos índios. É bastante possível que, nos primeiros anos da colonização, a circulação monetária houvesse seguido verdadeiras linhas étnicas, perdendo essa característica progressivamente à proporção que os índios e seus descendentes se inte¬gravam à economia e à sociedade dos portugueses. Há notícia de já ter sido encontrada uma moeda colonial em um sambaqui indígena. Não pudemos descobrir se essa moeda específica seria do século XVI, todavia é bastante revelador que essa moeda, encontrada em um sítio arqueológico indígena, estivesse abandonada em um lugar de despejo.

No início da colonização, portanto, o escambo tornou-se a regra quase absoluta nas trocas. Em uma ordem bastante sintomática dada por D. Manuel ao capitão-mor de Pernambuco de 1534 está explicitado:

Todas as pessoas assim de meus reinos e senhorios como de fora deles, que à desta capitania forem, não poderão tratar, nem comprar, nem vender cousa alguma com os gentios da terra, e tratarão somente com o capitão e povoadores deles comprando, vendendo e resgatando com eles tudo o que puder haver. E quem 12

o contrário fizer, hei por bem que perca em dobre toda a mercadoria.

O interessante nessa quase determinação de como negociar é não haver menção a multas em dinheiro, sendo que o ônus ao transgressor é imposto pela perda da própria mercadoria. Nada mais típico de uma economia onde faltava moeda. No Regimento de 17 de dezembro de 1548, afirmava-se