Educação Ambiental e o Sistema Socioeducativo: uma pesquisa sobre os parques da cidade de São Paulo e o serviço de medidas socioeducativas

De Daniel Varela

O presente livro é baseado na dissertação para a titulação de mestre do autor e discute o espaço urbano nas grandes metrópoles e, em especial, os parques urbanos como recursos potenciais de socialização, desenvolvimento e lazer dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade na região leste da cidade de São Paulo. Partiu-se da hipótese de que os espaços são pouco utilizados para as atividades de lazer ou socialização, por desconhecimento de suas possibilidades, portanto estes são espaços cuja frequência poderá ser estimulada, garantindo-se o direito dos adolescentes à integração social e comunitária e ao lazer conforme orientação do SINASE. A discussão inicial focaliza a questão ambiental urbana, os espaços de lazer e parques ao ar livre como espaços de qualidade de vida para os adolescentes que frequentam os serviços de medidas socioeducativas e cujo direito ao lazer e ao convívio social merecem ser enfatizados. Na pesquisa teórica foram destacados os conceitos e significados de lazer, socialização e desenvolvimento dos adolescentes na perspectiva sistêmica em interlocução com o significado de ócio e tempo livre.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 29 de jun. de 2023
• ISBN: 9786525274744

Pré-visualização do livro

capaExpedienteRostoCréditos

Dedico a todos que me acompanharam nessa jornada, em especial a Flávia Palazzo, e em seu nome dedico aos demais colegas.

Dedico também a minha família, seja ela formal ou informal, que me ajudou, a transpor todos os obstáculos.

Dedico àqueles que fizerem de suas vidas o propósito de melhorar a qualidade ambiental da cidade, agradeço aos administradores, meus amigos pela contribuição nesse trabalho.

Dedico, sempre, a minha avó Eugênia e a minha mãe Rosana, as maiores guerreiras que eu conheci.

AGRADECIMENTOS

Agradeço à Profª. Dra. Isa Maria Ferreira da Rosa Guará por sua orientação.

Agradeço a Universidade Anhanguera de São Paulo.

Agradeço à Prefeitura do Município de São Paulo.

Agradeço também a todos aqueles que caminharam comigo durante essa etapa da minha vida.

Quero agradecer especialmente a meus colegas, amigos e demais técnicos de Educação Ambiental da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, em especial aos Administradores de Parque.

Agradeço a ajuda na construção desse trabalho, em especial, Hebert Ricci, Diandra Platt, Sarah Correa Bento e Concepción Fauró.

E não poderia deixar de agradecer à minha família, principalmente. Não tenho palavras para dizer o que sinto por vocês. Inominável!

E à Deus, pois sem ele nada seria.

"Se planejarmos para um ano, devemos plantar cereais.

Se planejarmos para décadas, devemos plantar árvores.

Se planejarmos para a vida toda, devemos educar o homem"

Kwanstsu – século III a.C.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

CF – Constituição Federal

CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente

CEM – Centro de Estudos da Metrópole

EA – Educação Ambiental

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

IBAMA – Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

LA – Liberdade Assistida

MMA – Ministério do Meio Ambiente

ONU – Organização das Nações Unidas

PMSP – Prefeitura do Município de São Paulo

PNEA – Política Nacional de Educação Ambiental

PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

PSC – Prestação de Serviços à Comunidade

SINASE – Sistema Nacional Socioeducativo

SMA – Secretaria de Meio Ambiente

SMSP – Secretaria de Coordenação das Subprefeituras

SUAS – Sistema Único de Assistência Social

SVMA – Secretaria do Verde e do Meio Ambiente

UMAPAZ – Universidade Aberta de Meio Ambiente e Cultura de Paz

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

USP – Universidade de São Paulo

SPTuris – São Paulo Turismo

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

INTRODUÇÃO

CAPITULO 1

1. ESPAÇO URBANO, MEIO AMBIENTE

1.1 O ESPAÇO URBANO NA GRANDE CIDADE

1.2 AS CIDADES INDUSTRIAIS, AS GRANDES METRÓPOLES E O MEIO AMBIENTE

1.3 UM OLHAR SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O ESPAÇO, O DESENVOLVIMENTO HUMANO E O TEMPO LIVRE

1.3.1 ESPAÇOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

1.3.2 TEMPO LIVRE E ÓCIO

1.3.3 MEIO AMBIENTE: ESPAÇO PARA EDUCAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO

CAPITULO II – ADOLESCÊNCIA, SOCIALIZAÇÃO E ESPAÇO URBANO

2. ADOLESCÊNCIA COMO PROCESSO BIOLÓGICO E CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO

2.1 O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

2.2 O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELOS ADOLESCENTES

2.3 OS ADOLESCENTES DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE SÃO PAULO E SUAS OPÇÕES DE LAZER

2.4 OS PARQUES COMO ESPAÇOS DE LAZER E SOCIALIZAÇÃO NA REGIÃO LESTE

CAPITULO III – MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E POSSIBILIDADES DE SOCIALIZAÇÃO E LAZER NOS PARQUES DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO

3. SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

3.1 OS CAMINHOS DA PESQUISA

3.2 ELEMENTOS PRINCIPAIS SOBRE O USO DOS PARQUES COMO ESPAÇOS DE SOCIALIZAÇÃO E DE LAZER PELOS ADOLESCENTES

CAPITULO IV – CONCLUSÃO

4. A CIRCULAÇÃO DOS ADOLESCENTES NOS PARQUES DA ZONA LESTE

4.1 EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS E POSSIBILIDADES DE LAZER E SOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES

4.2 INSTRUMENTAIS E RECURSOS DESTA PESQUISA PARA ESTIMULAR A UTILIZAÇÃO DOS PARQUES E ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES

REFERÊNCIAS

ANEXO 1 -

ANEXO 2 – CARTA DE APRESENTAÇÃO

ANEXO 3- ROTEIRO DE QUESTIONÁRIOS E CARTA CONSENTIMENTO LIVRE

ANEXO 4 – MAPAS CEM PRESSÃO SOCIAL

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

INTRODUÇÃO

A presente dissertação procurou discutir a utilização dos parques urbanos como recursos potenciais para a garantia do direito ao lazer e à integração social do adolescente em conflito com a lei que cumpre medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e/ou Prestação de Serviços à Comunidade na região leste da cidade de São Paulo. Como contribuição técnica propõe-se ao final, um curso de formação de monitores ambientais a ser oferecido em uma ação conjunta das áreas de meio ambiente e assistência social do município.

Focalizando os parques da zona leste de São Paulo procurou-se entendê-los como espaços de lazer e socialização partindo da hipótese que são pouco utilizados para estas atividades por desconhecimento de suas possibilidades e considerando que são espaços cuja frequência poderia ser estimulada de modo mais qualificado.

A motivação para estudar esta questão tem base, primeiramente, na legislação brasileira destaca as diversas formas que cabe ao Estado suprir as necessidades de lazer e cultura dos adolescentes e na experiência profissional deste pesquisador nos projetos ligados aos parques da cidade nos quais foi possível perceber que não havia uma intenção clara na aproximação entre as ações voltadas ao meio ambiente e lazer e os projetos sociais com jovens, especialmente nas periferias urbanas.

As leis reconhecem que o lazer e a socialização são atividades fundamentais para que haja eficácia no cumprimento das medidas socioeducativas e, se o lazer e a convivência social são direitos, sua realização deveria ser incentivada, pois são parte do que deve ser oferecido aos jovens em sua condição de cidadãos. Para os adolescentes, são atividades que exercem grande atratividade de lazer, especialmente para o convívio dos grupos e a percepção de seu pertencimento territorial.

O tema do lazer vem carregado de uma conotação atribuída pelo senso comum que deixa no imaginário social somente a referência a lazer como uma questão brincadeiras e diversão. Nas cidades modernas, os parques urbanos têm o papel fundamental, de oferecer espaço de socialização, convívio e contato com a natureza onde as expectativas também de diversão podem ser vividas com liberdade.

De acordo com a experiência vivida por este pesquisador, que trabalhou como administrador de parque, e também como promotor de políticas públicas de educação ambiental na região leste de São Paulo, parece que os espaços são usados mais para encontros casuais e usos não categorizados como comuns¹.

Os parques urbanos são áreas verdes, que possuem uma significação ambiental e estética intra-estruturada dentro da malha urbana. A Resolução 369/2006 em seu art. 8, § 1º do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) define assim as áreas verdes públicas urbanas como todo espaço público,

...que desempenhe função ecológica, paisagística e