As novas formas de relações parentais à luz do Biodireito

De Ana Beatriz Lopes Barbosa

O objetivo deste livro consiste em realizar um estudo sobre um dos principais temas relacionados ao Direito de Família, qual seja, a parentalidade e a filiação. Tem-se que o vínculo paterno-materno-filial apresenta grande relevância jurídica por ser um dos principais pilares da entidade familiar, considerada pela Constituição da República Federativa do Brasil uma das bases da sociedade. No desenvolvimento desta pesquisa, será possível perceber como a evolução científica gerou intervenções no referido instituto, principalmente à luz do Biodireito, com o advento das técnicas de reprodução assistida, que possibilitam a concepção mesmo quando um ou ambos os genitores apresentam impedimentos ou dificuldades no processo reprodutivo. O tópico, portanto, expressa grande importância social, razão pela qual será apresentado o contexto histórico de seu surgimento até a sua atual acepção, percorrendo também os seus efeitos no ordenamento jurídico vigente levando em consideração mandamentos doutrinários e jurisprudenciais, ocasião em que se analisará o posicionamento dos tribunais pátrios acerca do assunto.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 2 de out. de 2023
• ISBN: 9786527008866

Pré-visualização do livro

1 BREVE ANÁLISE DA ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR

De acordo com o estabelecido no art. 226 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ¹, a família, considerada como a base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

A partir dessa afirmação, percebe-se que o ordenamento jurídico pátrio privilegiou a formação desse modelo social calcado na entidade familiar, que, atualmente, tem a sua estrutura comumente reconhecida nas mais diversas modalidades, que variam de acordo com as suas formas de constituição.

Atentos a esse caráter plural, Cristiano Chaves de Farias, Felipe Braga Neto e Nelson Rosenvald² afirmam que:

A arquitetura da sociedade moderna impõe um modelo familiar descentralizado, democrático, igualitário e desmatrimonializado. Funda-se a família pós-moderna em sua feição jurídica e sociológica, no afeto, na ética, na solidariedade recíproca entre os seus membros e na preservação da dignidade deles. Esses são os referenciais da família contemporânea.

Em que pese a habitualidade com a qual as famílias hoje são identificadas, é de se questionar se a sociedade, como um todo, sempre se organizou dessa maneira – isto é, se sempre teve no seio familiar a essência da vida em comum.

A fim de responder a esse questionamento, faz-se necessário um breve estudo da evolução histórica familiar, durante o qual se tentará buscar qual é a origem desse instituto, com a análise do seu desenvolvimento, até que se possa chegar ao modelo contemporâneo hoje vigente.

O objetivo é traçar um panorama que evidencie a relevância que alçou a instituição familiar à condição de alicerce da sociedade, com enfoque na questão da parentalidade, que pode ser conceituada como a relação de parentesco entre pessoas da mesma família, seja em decorrência da consanguinidade, da socioafetividade, ou pela afinidade³.

Nesse sentido, passa-se agora à busca pela origem da instituição familiar, pois, ainda que remota, possibilita a observância da evolução do instituto até a sua formação contemporânea, cuja relação com o Biodireito constitui o cerne desta