Os animais e o STF
()
Indisponível no momento
Indisponível no momento
Sobre este e-book
Os animais e o STF é uma obra única no Direito Animal brasileiro. Nela, o autor realiza um aprofundado estudo das teorias que fundamentam esse novo ramo do Direito. A análise perquirida não é acrítica e restrita a autores nacionais. Explora-se críticas internas e externas à doutrina do Direito Animal, assim como pensadores internacionais.
A partir desta base teórica, o livro desdobra-se aos casos concretos. Assim, busca estabelecer o alcance das teorias do Abolicionismo Animal e do Bem-Estarismo Animal, bem como as teorias que fundamentam a subjetividade jurídica dos animais.
O confronto com esse arcabouço teórico, e suas limitações, com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é o foco deste livro. Todas as decisões da Corte Constitucional, que envolvem animais, foram postas em confronto com as teorias animalistas. Deste confronto, os limites impostos pelos entendimentos do STF são revelados.
Tanto os operadores quanto os pesquisadores do Direito Animal terão acesso a informações seguras e atualizadas neste livro. Trata-se de texto de leitura imprescindível para conhecer a visão judiciária da tutela jurídica dos animais.
Obra que contempla a Emenda Constitucional 96/2017.
Assuntos abordados no livro:
Fundamentos do Abolicionismo Animal;
Senciência;
Sujeito-de-uma-vida;
Autonomia;
Vida mental complexa;
Dorismo;
Utilitarismo de Peter Singer;
Teoria da Personificação dos Animais;
Teoria dos Sujeitos de Direitos Despersonificados;
Teoria da Propriedade Viva;
Análise dos julgados do STF sobre o Direito Animal;
Farra do Boi;
Rinhas de Galo;
Vaquejada.
Relacionado a Os animais e o STF
Ebooks relacionados
Comissões de Ética no Uso de Animais: Sucessos e vicissitudes na primeira década da Lei Arouca Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCrueldade Indigesta: aspectos ético-jurídicos do confinamento animal Nota: 5 de 5 estrelas5/5Primeiros Passos no Direito Animal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA libertação animal em Peter Singer à luz das críticas da Teoria de Direitos de Tom Regan Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidade: uma proposta de tipo penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA senciência como atributo para a natureza jurídica dos animais não humanos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPropriedade ou pessoa?: os animais na sociedade e na Medicina Veterinária: uma proposta abolicionista Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA biopolítica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasUma Breve Introdução à Ética Animal: Desde as Questões Clássicas até o Que Vem Sendo Discutido Atualmente Nota: 0 de 5 estrelas0 notasBioética: Fundamentos Teóricos e Aplicações Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito dos Animais: A Teoria na Prática Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSubjetividade e Psicologia Jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasReprodução humana assistida Nota: 5 de 5 estrelas5/5Transgeneridade e Previdência Social: seguridade social e vulnerabilidades Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEutanásia e Suicídio Assistido: Uma Análise Normativa Comparada Nota: 0 de 5 estrelas0 notasBioética e Direitos Humanos: uma abordagem da obra de Paulo Evaristo Arns Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTransgêneros no Cárcere: A Luta Contra o Preconceito no Sistema Prisional Brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasReprodução assistida e bioética metaparentalidade Nota: 5 de 5 estrelas5/5As medidas de segurança têm alternativa?: uma análise sobre o futuro dos manicômios judiciários no Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Animalista: A natureza e além Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA dignidade do embrião humano: Diálogo entre teologia e bioética Nota: 5 de 5 estrelas5/5Reflexões e experiências em Psicologia Jurídica no contexto criminal/penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Psicologia Por Trás de Um Crime: Efeito de Consequências e Regras na Obediência às Leis Nota: 5 de 5 estrelas5/5A Prova Genética no Processo Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos humanos e justiça ambiental: Múltiplos olhares Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDa sucessão testamentária: os animais de estimação como legatários Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProteção aos animais não humanos como prática educativa no Ensino Médio Integrado Nota: 5 de 5 estrelas5/5
Lei Constitucional para você
Direito Constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDemocracia em crise no Brasil: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar na OAB 1ª Fase: direito constitucional: 400 questões comentadas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Nr-13 Caldeiras, Vasos De Pressão E Tubulações Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSíndrome de Estocolmo e violência doméstica contra a mulher: restrição à liberdade psicológica Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual De Balística Forense Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNovas perspectivas jurídicas: Uma homenagem a Gilson Dipp Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAuditor Fiscal Sanitário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstituição da República Portuguesa - 5ª ed. Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNoções básicas de direito: para técnicos em segurança do trabalho Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA história do Brasil pelas suas constituições Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEstatuto da Pessoa com Deficiência: Comentado arquivo por arquivo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos fundamentais e sociedade tecnológica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Geral Do Processo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMonitoramento De Emails Na Relação De Emprego Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo Passar - OAB Compacto - 2015: 1.200 Questões Comentadas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstitucionalismo, Democracia E Direitos Fundamentais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstituição Federal: Atualizada até EC 128/2022 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNr 9 - Programa De Prevenção De Riscos Ambientais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstituição Federal: Atualizada até EC 108/2020 Nota: 5 de 5 estrelas5/5Caminho Da Aprovação – Técnico Do Inss Em 90 Dias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria da constituição Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTratado de Direito Antidiscriminatório Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstituição da República Federativa do Brasil Nota: 5 de 5 estrelas5/5Auditor Fiscal Sanitário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso Completo: Apostila Para Concurso De Técnico Do Inss Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito processual constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNulidades no Processo Administrativo Disciplinar Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Processual Constitucional: Décima edição - revista e atualizada Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de Os animais e o STF
0 avaliação0 avaliação