Avaliação da formação médica: perfil sociodemográfico, formativo e das escolhas por especialidades dos candidatos à seleção de residência médica no estado do Ceará de 2012 a 2018

De Marco Túlio Aguiar Mourão Ribeiro, Tatiana Monteiro Fiuza e Renan Magalhães Montenegro Junior

Este livro é um produto da tese de Doutorado do autor, que tem como tema central a formação médica. Traremos para reflexão as diversas modificações da formação médica, influenciada pela globalização, interesses econômicos e por políticas indutoras de mudanças na formação dos profissionais, para atuarem nos serviços de saúde e no SUS. No Brasil e no estado do Ceará, várias políticas e medidas interinstitucionais foram estabelecidas e podem ter influenciado na formação dos médicos.
Esta tese teve como objetivo avaliar o perfil sociodemográfico, formativo e das escolhas por especialidades médicas dos candidatos à seleção de residência médica no estado do Ceará (SURCE/ARES) de 2012 a 2018.
Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo e analítico, longitudinal, retrospectivo, que analisou os dados de 17.127 candidatos que concorreram à seleção para residência médica no estado do Ceará entre o período de 2012 e 2018. Foram considerados o perfil sociodemográfico e formativo dos candidatos, além das especialidades médicas escolhidas. Os possíveis fatores associados às escolhas e ocupações das vagas para residência médica nos processos seletivos de 2012 a 2018 podem estar relacionados a qualidade de vida, boas condições de trabalho e remuneração. Esta avaliação poderá subsidiar outras pesquisas, assim como poderá auxiliar os gestores a redirecionarem seus projetos de formação.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 28 de jan. de 2022
• ISBN: 9786525218403

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capaExpedienteRostoCréditos

Dedico este trabalho à minha família, amigos e colegas de trabalho que fizeram e fazem parte da minha trajetória.

A Deus por iluminar os meus caminhos e tornar possível todas as minhas conquistas.

AGRADECIMENTOS

Meus agradecimentos às pessoas importantes que fizeram e fazem parte da minha trajetória.

À minha vó e madrinha (in memorian) pela sua vivacidade, motivação e alegria de viver.

Ao meu pai pelo amor e dedicação na minha formação e conselhos nas horas difíceis.

Um especial agradecimento a minha mãe pelo amor, carinho, iluminação e conselhos, além da grande contribuição para esta minha tese. Um fato recente em nossas vidas, no dia 06/11/2020, me fez ressignificar muitas coisas e ver o mundo de outro jeito. Minha mãe nos mostrou que força, persistência e paciência são ingredientes essenciais para superar qualquer dificuldade. – A vida se resume em viver cada dia. Te amo mãe!!!!

Aos meus irmãos Felipe, Breno e Dudu pela cumplicidade, amizade, conselhos e amor; e que mais uma vez juntos compreendemos o que é união e irmandade.

À Tati pelo amor, companheirismo, parceria, amizade, cuidado, apoio e dedicação nesta nossa caminhada profissional e familiar. Te amo Bele!!!

Às minhas maiores preciosidades e alegrias, meus filhos: Felipe, Helena e Sofia, pela luz e energia que emanam, e pela compreensão do tempo dedicado a tese.

Aos meus amigos-irmãos: Gu, Ponte, Léo, Esteban, Fred, Pedro e André

Aos residentes e à minha querida equipe Verde da Unidade de Saúde da Família Lineu Jucá, pela compreensão, parceria e motivação.

Aos amigos e colegas da Clínica FAM

Ao meu orientador, professor Renan Magalhães Montenegro Junior pela oportunidade de me orientar, ensinar e construir este projeto juntos.

E por fim, à Neta, Luciene e Raimundo, pelo cuidado e amor a nós, aos meus filhos e pela dedicação e carinho que cuidam da gente e da nossa casa.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

1 INTRODUÇÃO

1.1 QUALIFICAÇÃO DO PROBLEMA, JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 FORMAÇÃO MÉDICA

2.1.1 GRADUAÇÃO NOS CURSOS DE MEDICINA

2.1.2 DIRETRIZES NACIONAIS DO CURRÍCULO MÉDICO

2.1.3 RESIDÊNCIA MÉDICA

2.2 AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

2.2.1 HISTÓRIA DA AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

2.2.2 A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

2.3 POLÍTICAS PÚBLICAS E AS INFLUÊNCIAS NA FORMAÇÃO MÉDICA

2.3.1 RESGATANDO AS ORIGENS: MEDICINA SOCIAL

2.3.2 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

2.3.3 O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À FORMAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS (PRÓ-RESIDÊNCIA)

2.3.4 PROGRAMAS DE PROVIMENTO E FIXAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL (PROVAB E MAIS MÉDICOS)

2.3.5 DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA DO PROVAB E DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO CEARÁ

2.3.5.1 IMPLANTAÇÃO DO PROVAB NO CEARÁ

2.3.5.2 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS (PMM) NO CEARÁ

2.4 ESPECIALIDADES MÉDICAS, O QUE INFLUENCIA O MÉDICO PARA ESTA ESCOLHA?

2.4.1 PERFIS DOS ALUNOS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA

2.4.2 PERFIL DO MÉDICO BRASILEIRO

2.4.3 SELEÇÃO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA

2.4.4 SELEÇÃO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA NO ESTADO DO CEARÁ

2.5 FATORES ASSOCIADOS ÀS ESCOLHAS DAS VAGAS PARA RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALMENTE PARA A MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NOS PROCESSOS SELETIVOS DE 2012 A 2018

2.5.1 POLÍTICAS E FATORES QUE INFLUENCIARAM A EXPANSÃO DA RESIDÊNCIA

2.5.2 REMUNERAÇÃO MÉDICA E CARREIRA MÉDICA

2.5.3 A MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO CEARÁ

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

4 METODOLOGIA

4.1 TIPO E ESTRATÉGIA DE ESTUDO

4.2 POPULAÇÃO E PERÍODO DE ESTUDO

4.3 COLETA E ANÁLISE DOS DADOS

5 ASPECTOS ÉTICOS

6 RESULTADOS

6.1 DESCRIÇÃO DO PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DOS CANDIDATOS AO PROCESSO SELETIVO À RESIDÊNCIA MÉDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUANTO AO LOCAL DE ORIGEM, SEXO, FAIXA ETÁRIA E RENDA

6.2 CARACTERIZAÇÃO DOS CANDIDATOS AO PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA AS CINCO ESPECIALIDADES BÁSICAS QUANTO À MÉDIA DE PONTOS, NÚMERO DE INSCRITOS E TAXA DE CONCORRÊNCIA

6.3 CARACTERIZAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA DO ESTADO DO CEARÁ QUANTO À MÉDIA DE PONTOS, NÚMERO DE INSCRITOS E TAXA DE CONCORRÊNCIA

6.4 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E REPROVADOS DA SURCE/ ARES

6.5 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DAS ESPECIALIDADES BÁSICAS: CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA E MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE

6.6 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DAS 15 ESPECIALIDADES MAIS CONCORRIDAS DO ESTADO DO CEARÁ

7 DISCUSSÃO

7.1 PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DOS CANDIDATOS AO PROCESSO SELETIVO À RESIDÊNCIA MÉDICA

7.2 CARACTERÍSTICAS DOS CANDIDATOS AO PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA PARA AS CINCO ESPECIALIDADES BÁSICAS

7.3 CARACTERÍSTICAS DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA DO ESTADO DO CEARÁ PARA AS 15 ESPECIALIDADES COM MAIOR CONCORRÊNCIA

7.4 TENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DOS CANDIDATOS A RESIDÊNCIA MÉDICA

7.5 ESCOLHA PELAS ESPECIALIDADES BÁSICAS: CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA E MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE

7.6 ESCOLHAS PELAS ESPECIALIDADES MÉDICAS MAIS CONCORRIDAS

8 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO A - PARECER DO COMITÊ DE ÉTICA

APÊNDICE A - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM 2012

APÊNDICE B - NOVAS VAGAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO CEARÁ EM 2013 POR MACRORREGIÕES

APÊNDICE C - NOVAS VAGAS DE RM NO CEARÁ EM 2014 POR MACRORREGIÕES

APÊNDICE D - NOVAS VAGAS DE RM NO CEARÁ EM 2015 POR MACRORREGIÕES

APÊNDICE E - NOVAS VAGAS DE RM NO CEARÁ EM 2016 POR MACRORREGIÕES

APÊNDICE F - MÉDIA DE CANDIDATOS POR VAGA DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS

APÊNDICE G - DISTRIBUIÇÃO ENTRE CANDIDATOS APROVADOS E REPROVADOS DAS 15 ESPECIALIDADES MÉDICAS MAIS CONCORRIDAS POR SEXO, USO DA PONTUAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROVIMENTO, ORIGEM E TIPO DE ADMINISTRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FORMADORAS

APÊNDICE H - NÚMERO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO ESTADO DO CEARÁ

APÊNDICE I - COMPARAÇÃO ENTRE AS MÉDIAS DE TRÊS ESPECIALIDADES POR 100.000 HABITANTES DOS PAÍSES DA OCDE, BRASIL E DO ESTADO DO CEARÁ

APÊNDICE J - PERCENTUAL DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS COM MAIOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ E NO BRASIL

APÊNDICE K - COMPARAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE VAGAS OCUPADAS ENTRE OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA PARA ÁREAS BÁSICAS NO BRASIL E NO CEARÁ

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

1 INTRODUÇÃO

1.1 QUALIFICAÇÃO DO PROBLEMA, JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA

A elaboração de recursos humanos para saúde está prevista pela Constituição Federal, pela LEI 8.080 - Lei orgânica de saúde- que traz como premissa o estímulo e ordenação do processo de formação dos profissionais de saúde, aptos a atender às necessidades do SUS, sendo amplamente discutidos nos últimos anos (BRASIL, 1990).

Apesar de vários avanços e discussões, o hospital permanece como espaço hegemônico e privilegiado na formação médica, limitando outros espaços de prática como Atenção Primária e a rede de serviços como cenários de instrução. Alguns autores consideram que a formação médica ainda está inadequada, pelo perfil dos egressos e pelo currículo de muitos cursos, que são muitas vezes centrados no modelo biomédico, e consequentemente em desacordo com as necessidades sociais do país e incoerente com o perfil necessário para atuação no sistema de saúde (OLIVEIRA et al., 2008).

No Brasil e no estado do Ceará várias políticas e medidas interinstitucionais foram estabelecidas e podem ter influenciado à formação dos médicos. A partir de 2011, o Ministério da Saúde e da Educação instituíram programas que tiveram como objetivo inicial, prover e fixar os profissionais médicos na atenção primária do Brasil, em área de difícil acesso e provimento, com acompanhamento e supervisão pelas Instituições Supervisoras (BRASIL, 2011).

Inicialmente instituiu-se o PROVAB pela Portaria interministerial Nº 2.087. Alguns estudos observaram que a maior parte dos médicos que aderiram ao PROVAB era recém-formada, e esta tendência poderia ser explicada pelo ganho da bonificação de 10% na pontuação final dos processos seletivos dos Programas de Residência Médica (CARVALHO, 2013).

Em 2013, foi instituído o Programa Mais Médico pela Lei 12.871. A partir de então, a formação médica passou a ser amplamente discutida, sendo pauta relevante para gestores, instituições de ensino e profissionais de saúde. Esta lei reorientou a formação médica na graduação e pós-graduação, para o fortalecimento da APS (BRASIL, 2013).

No Ceará, a Seleção Unificada para Residência Médica no Ceará-SURCE, que posteriormente foi definida como Apoio à Residência em Saúde–ARES¹ foi implantada pela maioria das instituições que ofereciam Programas de Residência médica, vislumbrando direcionar a preparação médica mais adequada para atuação no sistema de saúde,

Alguns estudos apontam que a avaliação do perfil e da inserção profissional na residência médica, e consequentemente do egresso, pode auxiliar na formulação de políticas públicas para formação de recursos humanos especializados na saúde (RODRIGUES et al., 2017).

Diante destes fatos, podemos formular as seguintes questões:

Qual o perfil dos candidatos do processo seletivo para residência médica do estado do Ceará?

Que especialidades estão sendo escolhidas ou preferidas?

Quais os fatores contributivos poderiam influenciar a escolha dos candidatos para determinadas especialidades médicas?

Quais as características formativas e fatores associados para as escolhas de especialidades médicas no período de 2012 a 2018 no estado do Ceará?

Diante destas questões, justifica-se este estudo, que propõe avaliar o perfil sociodemográfico, formativo e das escolhas por especialidades dos candidatos à seleção de residência médica do estado do Ceará (SURCE/ARES).

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1 Em 2016 criou-se o Apoio às Residências em Saúde – ARES que tem por objeto ser o apoio gerencial para a implementação/execução dos Programas de Residência Médica credenciados pela CNRM. Informações extraídas do site de Apoio às Residências em Saúde – ARES. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2019.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 FORMAÇÃO MÉDICA

2.1.1 GRADUAÇÃO NOS CURSOS DE MEDICINA

A formação médica veio sofrendo transformação ao longo de sua história. Uma das características adquiridas ao longo do tempo foi a adaptação do modelo reducionista da Ciência Moderna, fortalecendo o chamado modelo biomédico, que se fundamenta na concepção do ser humano estruturado à semelhança de uma máquina, segmentado e retalhado a órgãos, tecidos, células, moléculas e elementos químicos (BARROS, 2002).

No início do século XX, a evolução da Ciência e da Tecnologia, que vislumbrava as necessidades de um mundo moderno, impulsionou a readequação dos currículos nas escolas médicas. Neste período, os Estados Unidos demandaram uma pesquisa sobre as escolas médicas americanas que derivou no famoso Relatório Flexener, que preconizava um currículo com sólida formação em Ciências Básicas. (MENDES, 1985).

Nas décadas seguintes, o relatório influenciou a preparação médica nos Estados Unidos e em vários países. A partir desta influência, várias escolas institucionalizaram o paradigma da medicina científica, caracterizada pelo mecanicismo, o biologismo, o individualismo, a especialização, a exclusão de práticas alternativas, a tecnificação do ato médico, a ênfase na Medicina curativa e a concentração de recursos (MENDES, 1985).

Por outro lado, em 1920 na Inglaterra, surgiu o Relatório Dawson, cuja proposta seria uma reforma na educação médica caracterizada por uma integração com o sistema de saúde, quando este passou a ser este o cenário de prática e aprendizado prioritário neste país (CECCIM; FERLA, 2011).

Alguns marcos históricos internacionais contribuíram para as mudanças na formação médica, como a Conferência Internacional sobre Atenção Primária de Saúde, da qual originou-se a Declaração de Alma – Ata em 1978; a Segunda Conferência de Edimburgo; o Encontro Internacional de Educação Médica e o programa da OMS voltado para a transformação da educação médica.

No cenário nacional podemos destacar os seguintes marcos: a Lei Orgânica da saúde (8.080/90); as Diretrizes Curriculares Nacionais (2001 e 2014) e as Diretrizes do Ensino de Atenção Primaria à Saúde (2010).

Portanto a educação médica passou por modificações, influenciada pela globalização e