Em busca de autonomia: Quilombolas e políticas públicas

De Thiara Bernardo Dutra

A resistência faz parte da história e do cotidiano dos remanescentes do Quilombo Alto Iguape e é isso que nos demonstra o presente livro. O contato entre a autora e a comunidade ocorreu após a defesa de sua dissertação de mestrado, sob minha orientação, em que pesquisou uma série de levantes de pessoas escravizadas, na vila de Guaraparim, entre 1811 e 1814, contra o novo administrador das fazendas. A revolta, conhecida como República Negra, compõe a narrativa dos atuais moradores sobre as origens da comunidade, localizada nas proximidades da Fazenda do Campo, palco das ações dos escravizados no início do Oitocentos. E vemos que ainda hoje a comunidade resiste, seja tentando preservar seus modos de vida tradicionais, seja na luta pelo acesso aos seus direitos e às políticas públicas.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 29 de mar. de 2023
• ISBN: 9786558409649

Pré-visualização do livro

APRESENTAÇÃO

Em 16 de maio de 2012 a comunidade de Alto Iguape, em Guarapari, recebeu a certificação como remanescente de quilombo da Fundação Cultural Palmares. Para a comunidade, tornar-se quilombo não foi apenas um ato simbólico de reconhecimento de sua autodefinição e titulação das terras, representou também um processo de organização política e social, das práticas e modos de viver em torno da construção de uma identidade quilombola. Mas, o reconhecimento dos direitos à terra e à memória social do grupo como remanescente de quilombo, não veio acompanhado de medidas que assegurem o acesso da comunidade às políticas públicas. Tornar-se quilombo não acarretou mudanças significativas no cotidiano da comunidade.

Assim, o presente projeto Em busca da autonomia: quilombolas e políticas públicas teve o objetivo de oferecer à comunidade do Quilombo Alto Iguape o acesso ao conhecimento histórico, à legislação e políticas públicas e à Economia Solidária, a fim de auxiliá-los no processo de consolidação de sua identidade quilombola, bem como contribuir para que a comunidade se organize em busca de autonomia. De modo a assegurar a sustentabilidade de seus moradores e a preservação de suas formas e modos de vida tradicionais.

Esse material didático foi elaborado para os moradores da comunidade do Quilombo Alto Iguape, sendo utilizado pelos alunos como material de apoio durante as videoaulas. Está organizado de acordo com os três módulos que foram trabalhados no curso – história e identidade quilombola, legislação e políticas públicas e economia solidária – e dividido por aulas. Além da parte teórica, cada aula possui atividades de reflexão e consolidação da aprendizagem, elaboradas com o intuito de que os alunos apliquem o conhecimento teórico em seu dia a dia.

Com o desejo de que esse material venha agregar conhecimento sobre a memória da escravidão no Brasil e estimular ações em torno do acesso ao direito e à preservação dos modos de vida dos povos tradicionais!

Thiara Bernardo Dutra

CAPÍTULO 1. HISTÓRIA E IDENTIDADE QUILOMBOLA

Nesse módulo, apresenta-se o contexto histórico da formação do Brasil e da escravidão africana. Conta também os aspectos relativos à escravidão na história regional e local, com destaque para as sublevações escravas do início do século XIX e a formação da república negra, em referência aos modos como os ex-escravizados viviam nessa região, da qual parte dos moradores de Alto Iguape seriam descendentes. Os conhecimentos históricos contrastados com a memória social do grupo podem auxiliá-los no processo de construção da identidade quilombola, necessário para que a comunidade se autorrepresente.

Aula 1: A diáspora africana no Brasil, no Espírito Santo e em Guarapari

Objetivo: Apresentar aspectos fundamentais sobre a presença africana no Brasil colonial, no Espírito Santo e em Guarapari.

A escravidão é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro, imposta por meio da força. A escravidão existiu em diversas sociedades, desde os tempos mais antigos, mas, variou conforme o período e o lugar. Quando nós falamos sobre a escravidão no Brasil, referimo-nos à escravidão moderna, isto é, um tipo de exploração da força de trabalho, que ocorreu do século XV ao século XIX, e submeteu as populações da África subsaariana.

A principal diferença entre a escravidão antiga e a moderna foi a introdução do elemento racial. Na Antiguidade, as pessoas escravizadas tinham várias origens étnicas, enquanto nas Américas, a maior parte das pessoas escravizadas eram africanas e seus descendentes.

A escravidão africana contribuiu para a colonização portuguesa no Brasil. Isso porque, com a implantação do sistema escravista, esteve a necessidade do colonialismo europeu de alavancar a mineração e a agricultura comercial nas colônias espanholas e portuguesas (Ferreira, 2018, p. 52). Em outras palavras, o surgimento do tráfico atlântico está associado a uma demanda por mão de obra.

Os engenhos utilizavam africanos escravizados desde o início da colonização. Mas, a