Envelhecimento e Políticas de Saúde

De Teresa Rodrigues

Que Portugal envelheceu, vivemos mais anos e nascem menos crianças, é um dado que todos conhecemos bem. Mas será que sabemos que somos o sexto país mais envelhecido do mundo, numa recessão populacional só igualável à da década de 1960? Com o SNS a arriscar o colapso e as pensões de reforma a serem alvo constante de incertezas, que políticas de saúde temos e que políticas de saúde precisamos para assegurar o futuro desta nova era demográfica nacional? Este ensaio faz uma radiografia ao actual estado de saúde do país, sob o prisma demográfico, social e político, recentrando o debate sobre o envelhecimento e dando respostas à questão essencial: se as projecções apontam para o agravamento do envelhecimento da população, como pode esse fenómeno traduzir-se em envelhecimento saudável em Portugal?

• Idioma: Português
• Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos
• Data de lançamento: 1 de set. de 2018
• ISBN: 9789898863768

Teresa Rodrigues

Teresa Rodrigues é membro da direcção e coordenadora da linha de investigação «Prospectiva e Planeamento Estratégico» do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) da Universidade Nova de Lisboa. Docente no Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, docente convidada na Nova Information Management School e responsável pelo seminário Demografia, Prospectiva e Planeamento do mestrado em Estatística para a Saúde no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, todos da Universidade Nova de Lisboa, foi investigadora do Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade da Universidade do Porto, onde coordenou o grupo de População e Prospectiva e o projecto Ageing and health in Portugal: Politics and Practice (PTDC/CS-DEM/109967/2009), financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. É coordenadora e co-autora dos livros Portugal 2031 Ageing and Health Policies: From demographic changes to political options (Lisboa: CEPESE/FCT, 2014) e Envelhecimento e Saúde: Prioridades políticas num Portugal em mudança (Lisboa: CEPESE/FCT, 2014).

Pré-visualização do livro

Introdução

Este livro tem o propósito de pensar numa ótica integrada, e também prospetiva, a relação dinâmica entre novas realidades demográficas, as necessidades daí decorrentes e o esforço de adequação das respostas a implementar no setor da saúde em Portugal.

A saúde assume uma importância incontornável em todas as sociedades, qualquer que seja o seu grau de progresso ou as suas características. No caso das que apresentam melhores indicadores de desenvolvimento humano, falamos de contextos duplamente envelhecidos: faltam crianças e jovens, e o número de idosos aumenta de forma gradual, mas consistente. Vive-se com maior qualidade de vida, vivem-se mais anos e com mais saúde, e o normal é morrer com uma idade avançada. Assim sendo, porque ganha o tema do envelhecimento demográfico lugar de destaque e se torna foco de atenção? Na verdade, porque se desconhece (e, portanto, se teme) o impacto que esse envelhecimento poderá ter na saúde e no bem-estar da sociedade tal como hoje a conhecemos.

Esta descoberta faz-se a dois níveis distintos. O primeiro vai sendo construído lentamente, à medida que a população se apercebe dos sinais de mudança do quotidiano: quando, à porta de casa ou no banco do jardim, as brincadeiras das crianças são substituídas pelos jogos de cartas e pelas conversas dos reformados; quando as escolas de primeiro ciclo fecham; quando nos jantares de família se sentam à mesa cinco gerações diferentes e por cada criança (transformada em centro das atenções e dos mimos) existem dois avós e uma bisavó.

À medida que as perceções da sociedade civil impõem a sua urgência na esfera do debate público, a saúde ganha relevância, forçando a tomar decisões na esfera política, com especial e natural preocupação quanto aos custos inerentes a esta nova realidade no curto e médio prazo.

Junta-se então uma maior consciência do cidadão comum sobre o fenómeno de envelhecimento e os seus prováveis impactos com os cuidados e custos em saúde, facilitado pelo acesso à informação veiculada pelos media (e tornado tema transversal de debate, quando passa da esfera familiar privada à pública), com a preocupação dos decisores envolvidos de forma mais ou menos direta e que se confrontam com casos regionais (uma vez que a questão da saúde coletiva não tem expressão territorial uniforme). Cada caso é um caso e pede uma resposta que pode não se ajustar à legislação nacional vigente. A população (eleitora) exige respostas e elas são dadas, embora possa questionar-se a sua consistência estratégica, submetida a um escrutínio progressivamente mais robusto por efeito da globalização da informação e da alteração dos perfis do cidadão comum, mais consciente, informado e reivindicativo.

Estamos hoje em condições de analisar as questões relativas ao envelhecimento demográfico no contexto das políticas e práticas de saúde em Portugal, uma vez que se tornou possível estimar o impacto múltiplo que reveste o processo de envelhecimento coletivo. Trata-se de ver o presente com olhos no futuro. Onde estamos? Como será o nosso futuro próximo? Como deve e pode ser garantido o acesso a cuidados de saúde, e quais os vetores e prioridades nos próximos anos? O que devemos fazer, considerando novas necessidades? Que saúde temos, e que saúde queremos e podemos ter?

Para concretizar o desafio implícito no título, o texto que apresentamos é estruturado em quatro pontos, a que correspondem outros tantos capítulos. Os dois primeiros falam-nos de onde estamos e como seremos. Os dois últimos refletem sobre o sistema de saúde que temos e aquele que gostaríamos e precisamos de ter nas próximas décadas. Fala-se de prioridades e do que podemos ou devemos fazer para garantir a melhor e mais sustentada gestão possível dos recursos existentes e futuros, e desse modo mitigar constrangimentos orçamentais e sobretudo esbater desigualdades sociais de acesso a cuidados de saúde, que ainda existem. Trata-se de contornar limitações, mitigar problemas, evitar constrangimentos.

O primeiro capítulo retrata o processo de envelhecimento das estruturas etárias da população no passado recente e avalia as realidades demográficas e socioeconómicas locais e o modo como influenciam o atual estado de saúde dos Portugueses. Será esta questão um verdadeiro problema? Que expressão terá na produtividade e competividade económica, na redução e/ou alteração dos padrões de consumo e rendimentos médios per capita, ou no efeito potencial de pressão no sistema de apoio social e noutros (como sustenta a ampla bibliografia produzida sobre a relação envelhecimento demográfico/economia/sustentabilidade social)?

Confirmada a inevitabilidade do processo de envelhecimento e tornada urgente a necessidade de pensar o futuro a partir da aceitação desse fenómeno e do que pode representar na alteração da sociedade portuguesa nas próximas décadas, o segundo capítulo fala-nos de futuro. Como seremos, que mudanças de carácter educacional, de comportamento perante a vida e a saúde ocorrerão, que capacidade de consumo, que opções de lazer e estilo de vida teremos? O que vai mudar nas próximas décadas? Será preferível ou possível tentar alterar perfis demográficos não desejados, ou deveremos concentrar os nossos esforços em recriar estratégias que permitam transformar em janelas de oportunidade as vulnerabilidades associadas a uma população residente que será necessariamente diferente da