Marketing Nutricional e Direito à Saúde

De Ana Cristina de Oliveira Soares, Marcos Venicio Ferreira Soares, Rainaldo Marcos de Oliveira e Renata Valladão Ribeiro Alves

O modo de vida nos dias contemporâneos pressupõe a incorporação das ferramentas tecnológicas e de marketing no cotidiano dos indivíduos, o que impacta diversas áreas da vida, incluindo a saúde. Dessa forma, na obra Marketing Nutricional e Direito à Saúde, discute-se acerca da influência do marketing no comportamento humano, especialmente em relação aos hábitos alimentares, e de como essa influência pode determinar os níveis de saúde nutricional, principalmente de crianças e adolescentes.

O crescimento da obesidade é fato no Brasil e, na busca por estratégias de enfrentamento dessa realidade, o entendimento das causas ligadas à gênese da doença é passo primordial. Dentre as principais causas estudadas, o marketing de alimentos desperta grande interesse nas áreas acadêmicas. As discussões sobre as inter-relações entre marketing nutricional e saúde motivam discussões profundas a partir de diversas perspectivas sociais.

É nesse cenário que surge a ideia da realização deste livro, que busca abordar de forma clara, direta e inovadora a influência do marketing de alimentos na saúde nutricional da população e o ambiente regulatório do marketing de alimentos no Brasil, bem como a análise desse cenário na perspectiva do direito fundamental à saúde.

Espera-se que a leitura desta obra possa contribuir para ampliação de conhecimento sobre o tema, além de possibilitar uma reflexão crítica por parte do leitor sobre o ambiente de mercado que nos cerca e sua implicação na "cidadania nutricional", termo apresentado no livro.

Boa leitura!

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 16 de jul. de 2019
• ISBN: 9788547310844

Pré-visualização do livro

Editora Appris Ltda.

1ª Edição - Copyright© 2018 dos autores

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO

A tarefa não é tanto ver aquilo que ninguém viu, mas pensar o que ninguém ainda pensou sobre aquilo que todo mundo vê.

(Arthur Schopenhauer)

Esta obra é dedicada a todos aqueles que sonham e trabalham arduamente por um mundo onde haja justiça social, e no qual as crianças possam ter acesso não só à alimentação de qualidade e em quantidade suficientes, mas também, o direito à informação em saúde que garanta possibilidades de escolhas alimentares conscientes e seguras.

AGRADECIMENTOS

Difícil é para nós a tarefa de colocar em palavras nossos agradecimentos, uma vez que temos tanto a fazê-lo.

Alguns chamam de energia, outros de força, mas nós chamamos de DEUS. A Ele todo nosso agradecimento e reconhecimento.

Agradecemos aos familiares, pais, irmãos, cônjuges, filhos, companheiros, que nos incentivaram e não permitiram que desistíssemos.

Aos nossos mestres, que nos inspiraram e motivaram a caminhada pela vida acadêmica.

Aos nossos alunos, força motriz que impulsiona o professor na busca do conhecimento.

Aos amigos, parceiros de todas as horas.

Aos queridos revisores e colaboradores, pelo cuidado.

A Andrea Friques, pelo carinho.

Enfim, a todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta obra, nosso muito obrigado.

APRESENTAÇÃO

A saúde – entendida em sua concepção mais ampla como completo bem-estar, tanto físico, emocional quanto social – tem sido alvo de diversas políticas públicas no Brasil. A partir do próprio entendimento do termo saúde, a extrapolação para o sentido de interdisciplinaridade emerge naturalmente ao se abordar o tema; e essa noção explícita de que saúde abrange uma complexidade de interações torna imperativo que os determinantes sociais sejam estudados na perspectiva da contemporaneidade dos modos de vida.

Ao se abordar o tema modos de vida da atualidade, imperativo se faz o entendimento dos avanços tecnológicos e das mudanças das dinâmicas pessoais e familiares que impactam na revisão de comportamentos e na adoção de novos hábitos. Entre os novos hábitos de vida, a dependência tecnológica se apresenta como a característica mais marcante. E, nesse cenário, a informação surge como o bem intangível de maior valor. Em tempos de globalização, o acesso à informação é diferencial de competitividade e precocidade nas tomadas de decisão, inclusive decisões sobre saúde e consumo.

Ao se investigar a associação entre os termos saúde e consumo, a realidade do cenário da transição epidemiológica e nutricional vivenciados no Brasil se impõe, e análises sobre as causas do aumento das doenças que tem na inadequação alimentar sua gênese nos levam a descortinar uma gama de possibilidades de estudos, tornando controversa e paradoxal a interpretação do ambiente de saúde que nos cerca. Se, por um lado, vivemos uma realidade em que a tecnologia, em tese, teria capacidade de nos proporcionar qualidade de vida inimaginável há algumas décadas, por outro, a realidade nos assombra com o avanço de doenças crônicas de base alimentar decorrentes de comportamentos nutricionais de risco, apesar das informações disponíveis e acessíveis para grande parte da população sobre qualidade de vida e saúde.

A busca por qualidade de vida e, consequentemente, saúde, suscitam necessariamente a busca por informações que norteiem comportamentos e hábitos que garantam essa conquista. Embora a busca por informações e a adoção de estilo de vida compatível com promoção de saúde possam ser entendidas como atribuição pessoal, o poder público tem como prerrogativa a garantia da saúde da população.

A questão central que surge a partir dessas reflexões e que motiva os autores à tarefa de elaboração desta obra é a influência do marketing nutricional no padrão de saúde da população brasileira, a regulação do Estado sobre as ações de marketing nutricional frente à realidade epidemiológica da população a partir do entendimento do direito fundamental à saúde que deve ser garantido a todo indivíduo em território nacional.

A partir dessas reflexões, os autores, professores e, portanto, pesquisadores por natureza, debruçam-se sobre o tema com o objetivo de provocar nos leitores uma reflexão crítica acerca do assunto, abordando o tema de forma inovadora ao integrar marketing nutricional, regulação de mercado e direito fundamental à saúde num mesmo contexto, promovendo uma análise holística do contexto nutricional brasileiro.

Assim, apresentam esta obra provocativa dividida em três partes. Inicia-se abordando o tema marketing e seus desdobramentos na área de consumo alimentar com os tópicos: marketing de alimentos, comportamento do consumidor, publicidade de alimentos e obesidade infantil, estratégia de publicidade de alimentos e direito humano à alimentação adequada; segue-se capítulo sobre o Ambiente Regulatório do Marketing de Alimentos no Brasil discorrendo sobre a publicidade e o desenvolvimento da criança e do adolescente, a saúde das crianças e adolescentes frente à publicidade de alimentos, medidas implementadas para o controle da publicidade infantil e finaliza-se com capítulo sobre o direito à saúde e os direitos fundamentais sociais, abordando temas: direitos fundamentais, direitos sociais, judicialização do direito à saúde.

Os autores

PREFÁCIO

A obesidade infantil é uma das maiores tragédias do nosso século e suas repercussões, que já podem ser sentidas atualmente, assombram o futuro da humanidade. Talvez pareça exagerado de minha parte iniciar assim, sem muitas cerimônias, mas infelizmente, essa é a mais pura realidade.

Quando uma criança adoece por algo inevitável, sofremos, lutamos, buscamos a cura. Nesses casos, a sensação que temos é que estamos sendo confrontados por algo que está além das nossas possibilidades e lutamos, ardentemente, para devolver-lhe a saúde. Mas quando uma criança saudável torna-se obesa, acontece exatamente o contrário. O ambiente em que ela vive está contribuindo para que ela, a médio e longo prazo, adoeça.

Embora isso seja muito sério e tão bem documentado pela literatura científica, debatido em congressos, divulgado em nossos consultórios, parece haver certa despreocupação cultural em nosso país, e em diversos lugares do mundo, acerca da obesidade infantil. Especialmente nessa época em que o número de crianças aparentemente mais cheinhas é cada vez maior, que o fenômeno tem deixado de acontecer raramente, a sociedade tem se adaptado a isso. É comum vermos tantas crianças gordinhas e cada vez mais gordinhas que o olhar das pessoas parece estar mudando. Muitas vezes os pais das crianças eutróficas é que têm sido questionados se os filhos não estariam magros demais.

Embora saibamos hoje que a origem da obesidade infantil pode estar relacionada a diversas questões como características do microbioma, fatores genéticos, epigenéticos, exposição a alguns tipos de vírus, uso indiscriminado de certos fármacos, contaminação ambiental por xenobióticos, o que mais enxergamos no dia a dia entre nossas crianças é a obesidade clássica. Ou seja, excesso de gordura corporal causado pela maior ingestão calórica em detrimento de um menor gasto energético, fortemente influenciado por questões psicossociais.

O mundo moderno tem sido pró-obesogênico e isso, infelizmente, tem alcançado as crianças cada vez mais precocemente. Enquanto queremos acreditar que já avançamos bastante, ligar a TV, acessar a internet e assistir a propagandas de produtos alimentícios comprovadamente prejudiciais à saúde, associados aos personagens do momento mostra-nos que ainda temos muito pelo que lutar. Aí está importância deste livro: despertar em nós uma visão maior sobre o tema, mostrar o que está por trás não apenas no comportamento da indústria, mas também no contexto familiar atual.

Destaco na obra a frase: No cenário contemporâneo, crianças e adolescentes ocupam papel de protagonistas nas famílias numa clara inversão de papéis. Trabalho há anos com o atendimento clínico materno-infantil e posso lhes afirmar que essa inversão de papéis é real, facilmente perceptível e um dos maiores problemas nas relações familiares hoje!

Se por um lado temos a indústria que precisa vender, por outro, é crescente o número de famílias disfuncionais, doentes, cegas. Cobramos uma postura mais dura das autoridades, e isso é urgente, mas também é preciso dizer aos pais, aos responsáveis, que ninguém jamais conseguirá cumprir o que é de responsabilidade deles. Adultos que, muitas vezes, sobrecarregados pelas adversidades da vida têm abandonado suas crianças dentro de suas casas. Não é incomum no consultório pais que não sabem o que os filhos comem, o que assistem na TV, o que fazem na internet e a hora que vão dormir. Filhos órfãos de pais vivos certamente estão mais vulneráveis ao mundo e a tudo de ruim que bate diariamente à nossa porta.

Sinceramente, gostaria que o conteúdo contido neste livro alcançasse a todos, governo, legisladores, profissionais, famílias, e que despertasse em cada um o mesmo sentimento que despertou em mim: tem muita coisa envolvida por trás, precisamos fazer alguma coisa para mudar esse quadro!

Estamos vivendo numa época decisiva para o futuro da humanidade! Quando pensamos em saúde para as próximas gerações precisamos ampliar nosso olhar para além da obesidade infantil