Programa Fome Zero no Brasil: Uma Análise Profunda e Novos Desafios

De Flavia Lucio Pereira de Paula

Neste livro instigante e esclarecedor, adentramos na estratégia Fome Zero, implementada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro mandato, em 2003. Abordando cada uma das ações e políticas do programa sob a perspectiva de um nutricionista, somos guiados por uma análise crítica aprofundada que revela tanto os resultados positivos alcançados quanto as oportunidades perdidas.
Com enfoque não apenas na luta contra a fome por falta de alimentos, mas também na desnutrição causada pela carência de variedade alimentar e por doenças relacionadas ao consumo excessivo de alimentos com baixo valor nutricional, a obra proporciona uma visão abrangente dos desafios enfrentados pelo Brasil.
Ao examinar os avanços conquistados na garantia do acesso aos alimentos e no complemento de renda para famílias vulneráveis, fica evidente como a estratégia poderia ter sido aprimorada por meio de ações coordenadas e abrangentes. O autor também destaca a importância da parceria entre os diversos níveis governamentais e o setor privado para encontrar soluções eficazes para a fome e a desnutrição.
Com base nas informações contidas neste livro, líderes políticos, nutricionistas e outros interessados encontrarão inspiração para desenvolver programas e estratégias mais eficientes, visando a enfrentar o impacto da fome na população brasileira. A mensagem clara e direta aqui presente convoca à ação conjunta em prol de uma sociedade mais equilibrada e saudável.

• Idioma: Português
• Editora: Viseu
• Data de lançamento: 22 de dez. de 2023
• ISBN: 9786525465234

Pré-visualização do livro

1 Introdução

Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), havia 19,9 milhões de famintos no Brasil entre 2000 e 2002. Esse número caiu para 10 milhões em 2014, em um total de aproximadamente 200 milhões. O número de 10 milhões corresponde a menos de 5% da população total. Atualmente, cerca de 7 milhões de brasileiros passam fome, representando 3,5% da população. O acentuado declínio demográfico da fome deve-se às ações sociais governamentais implementadas no Brasil desde 2003 em uma estratégia denominada programa Fome Zero. Um pequeno documentário chamado Fome Zero: o sonho do Brasil, lançado em 2012 pela FAO, mostra quais eram os objetivos iniciais do governo e o que esse plano alcançou. O documentário começa indicando a implantação do projeto-piloto no sertão remoto de Guaribas, no Piauí, e como a estratégia evoluiu e fez sucesso naquela região. As áreas remotas e áridas do Nordeste são as que mais sofrem com a fome, porque a falta de água potável impede que suas comunidades cultivem alimentos nutritivos localmente e em razão da falta de água potável para o consumo causar doenças que levam à desnutrição. O documentário também descreve ações que foram implementadas em todo o país após o sucesso do projeto-piloto. Houve ações especificamente concebidas para os centros urbanos com o objetivo de reduzir a fome nas comunidades urbanas pobres, devido ao seu espaço limitado de vida, à pouca possibilidade de se cultivar hortas familiares individuais e por conta do diferente modo de vida nos ambientes urbanos.

Segundo o documentário, no meio rural, foram priorizadas: a melhoria do acesso à água potável em regiões áridas do país; a melhoria dos níveis de alfabetização dos adultos, permitindo mais acesso ao mercado de trabalho; a avaliação do estado nutricional de crianças menores de cinco anos; a criação de cooperativas de produção de alimentos; a concessão de empréstimos para iniciativas de produção de alimentos e a melhoria do acesso a alimentos em áreas remotas. No cenário urbano, as ações têm contemplado a criação de cozinhas comunitárias, hortas comunitárias e bancos de alimentos. Em ambos os ambientes, o rural e o urbano, os programas de nutrição nas escolas melhoraram. As iniciativas propostas pela estratégia focaram principalmente na melhoria dos determinantes sociais da saúde no Brasil que impediam a redução ou eliminação da fome, tais como as desigualdades de renda, o baixo nível de alfabetização, a falta de acesso a necessidades básicas e a um emprego adequado.

A intenção inicial do programa era a de dar uma solução instantânea para a falta de acesso a alimentos, a fim de reduzir a fome. Os resultados das ações emergenciais foram muito satisfatórios, segundo dados nacionais coletados no primeiro ano de implantação do Fome Zero em 2003 e comparativos colhidos 11 anos após a sua implantação. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão oficial do governo que coleta dados populacionais e responsável pelo censo no Brasil, os dados mostram que, após a implementação da estratégia em 2003, houve uma queda de 82% na fome no Brasil com 7,2 milhões de famintos em 2014. A redução de 82% tirou o Brasil do mapa mundial da fome.

Outro estudo importante intitulado Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizado em 2004 e 2009 no Brasil, comparou os níveis de segurança alimentar nos lares brasileiros nesses diferentes períodos. O estudo mostrou, por exemplo, que algumas famílias tinham acesso à comida todos os dias, mas a comida não fornece calorias suficientes para todos os membros da família. A análise desses dados está disponível no site do IBGE. Segundo esse relatório, em 2004, 34,9% dos domicílios apresentavam algum grau de dificuldade de acesso aos alimentos, sendo que em 2009 esse número caiu para 30,2% (IBGE, 2009, p. 33). A queda de quase 5% nos níveis de insegurança alimentar pode ter alguma relação com as políticas do Fome Zero para melhorar o acesso aos alimentos. A segurança alimentar é definida pela FAO como uma condição na qual todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico e econômico a alimentos suficientes, seguros e nutritivos para atender às suas necessidades dietéticas e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável. Outra definição de Michael W. Hamm e Anne C. Bellows (2003, p.37-43): uma situação em que todos os residentes da comunidade podem obter uma dieta segura, culturalmente aceitável e nutricionalmente adequada por meio de um sistema alimentar sustentável que maximize a autossuficiência e a justiça social. Por outro lado, a insegurança alimentar é a incapacidade de se adquirir ou consumir alimento de qualidade ou na quantidade suficiente de modo socialmente aceitável ou a incerteza de se conseguir fazê-lo (FAO, 2014, on-line).

A fome é um problema global, e o governo brasileiro, em 2003, se empenhou com os melhores esforços na tentativa de encontrar formas de lidar com essa questão complexa. Ao abordar esse assunto, é importante pensar que a definição geral de fome considera apenas a falta de alimentos para satisfazer as necessidades energéticas de alguém, sem levar em conta a qualidade dos alimentos. Paes-Sousa define a fome como uma angústia física relacionada com a escassez de alimentos (2003, p. 25). A FAO (2014, on-line) descreve a fome como um estado de subnutrição crônica. Carlos Augusto Monteiro diz que a fome é um tipo de desnutrição que não satisfaz as necessidades energéticas do indivíduo de forma regular.

Um dos objetivos deste trabalho é mostrar a importância de considerar