Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
E-book316 páginas3 horas
Proteção Contratual Do Consumidor
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto grau, garantindo os direitos mínimos e básicos daquele que consome.
Leia mais títulos de José Franklin De Sousa
Evolução Do Direito Do Consumidor Litigância De Má-fé No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInventário E Partilha Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRecursos No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGratuidade Da Justiça No Cpc/2015 Nota: 5 de 5 estrelas5/5Administração Pública No Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEmbargos De Declaração No Código De Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasResponsabilidade Civil Nas Relações De Consumo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Constituição Como Norma Fundamental Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLitigância De Má-fé E Boa-fé Objetiva Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDesconsideração Da Personalidade Jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAção De Exigir Contas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasImpenhorabilidade Do Bem De Família Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Das Obrigações No Código Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAssociações E Fundações No Código Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume Iii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos Das Sucessões No Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Biodireito Bioética E Dignidade Humana Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Licitação E A Lei N° 14.133/2021 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAções Possessórias No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNulidades No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Volume Ii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos Fundamentias Na Constituição Federal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAções Da Lei Do Inquilinato Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTratado Das Relações De Consumo Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAs Nulidades Dos Atos Processuais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Tributário Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Relacionado a Proteção Contratual Do Consumidor
Ebooks relacionados
Direito Das Relações De Consumo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasReparação De Danos E O Domicílio Do Consumidor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Do Consumidor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSub-rogação nos contratos de seguro:: o termo inicial do prazo de prescrição Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDo Seguro E Da Fiança Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAlguns Aspectos Polêmicos do Seguro de Automóveis: reflexões Nota: 0 de 5 estrelas0 notasContratos Mercantis E A Prática Empresarial Nota: 4 de 5 estrelas4/5O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relações consumeristas e empresariais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnálise Crítica De Pontos Jurídicos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO novo direito bancário civil e processual civil constitucional: teoria e prática Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Licitação E A Lei N° 14.133/2021 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Dos Contratos Privados Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDo contrato de intermediação: o agente intermediador nos contratos empresariais de compra e venda no e-commerce Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAspectos polêmicos nos contratos bancários Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Promessa De Compra E Venda No Código Civil De 2002 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Das Obrigações Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCompra E Venda No Direito Brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTratado Das Relações De Consumo Volume Ii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFato Do Príncipe No Direito Civil, Internacional, Administrativo E Trabalhista Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDeveres de Consideração nas fases externas do contrato: Responsabilidade pré e pós-contratual Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Geral do Contrato: Fundamentos da Teoria Geral do Contrato - Volume 4 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasResponsabilidade Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRescisão Indireta Extrajudicial: e a atuação da auditoria fiscal do trabalho Nota: 5 de 5 estrelas5/5Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAlienação fiduciária em bens imóveis em garantia Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
Teoria Geral Do Processo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasContratos de prestação de serviços e mitigação de riscos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Pronúncia Do Inglês Americano Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCOMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo Nota: 5 de 5 estrelas5/5Simplifica Direito: O Direito sem as partes chatas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: língua portuguesa: 300 questões comentadas de língua portuguesa Nota: 4 de 5 estrelas4/5Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Guia de implantação Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito previdenciário em resumo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDicionário de Hermenêutica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Investigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPsicanálise e Mitologia Grega: Ensaios Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito Tributário Objetivo e Descomplicado Nota: 0 de 5 estrelas0 notas350 Dicas de direito tributário Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito Previdenciário em Resumo, 2 Ed. Nota: 5 de 5 estrelas5/5Inventários E Partilhas, Arrolamentos E Testamentos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEstatuto da criança e do adolescente Nota: 5 de 5 estrelas5/5Registro de imóveis Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual dos contratos empresariais Nota: 5 de 5 estrelas5/5Caminho Da Aprovação – Técnico Do Inss Em 90 Dias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito constitucional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de Prática Jurídica Civil: para graduação e exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGuia Técnico Pericial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasContratos Nos Negócios Imobiliários Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLawfare: uma introdução Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito Constitucional Brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Episódios de podcast relacionados
CGU: ministro avalia os 10 anos da Lei Anticorrupção 0% acharam este documento útil#48 - REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO (RJET): No 48º episódio do Supremo Cast, você vai entende… 0% acharam este documento útilVitor Torres, CEO, Contabilizei 0% acharam este documento útil#45 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: No 45º episódio do Supremo Cast, nossos apresenta… 0% acharam este documento útil#52 - A VERDADE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA: A verdade sobre a Reforma Administrativa: este é … 0% acharam este documento útil#28 - OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS: Qual a influência do coronavírus nos contratos? E… 0% acharam este documento útilClaudia Woods, CEO, Uber Brasil 0% acharam este documento útil#241 - O banco dos Marketeiros 0% acharam este documento útil#46 - REFORMA TRIBUTÁRIA DESCOMPLICADA: No 46º episódio do Supremo Cast, você vai entende… 0% acharam este documento útilConteúdo Patrocinado: Mais segurança para o seu investimento digital 0% acharam este documento útilRicardo Thomaziello, CDO, Quod 0% acharam este documento útilABBC Talks | Fundo Garantidor de Créditos 0% acharam este documento útilNão caia nesta armadilha (#106): Evite surpresas de última hora quando estiver negociando. 0% acharam este documento útil
Artigos relacionados
Olhar Jurídico Revista LocawebArtigo
Olhar Jurídico
15 de fev. de 2022
Contratar um influenciador vai muito além de analisar métricas e engajamento. Nesse tipo de campanha, os pequenos e médios empreendedores precisam tomar alguns cuidados jurídicos para evitar problemas no futuro. Flávia Maria, advogada especialista em
2 minutos lidosSeguro Aeronáutico AERO MagazineArtigo
Seguro Aeronáutico
10 de abr. de 2023
11 minutos lidosCuidados Ao Vender Sua Aeronave AERO MagazineArtigo
Cuidados Ao Vender Sua Aeronave
13 de nov. de 2019
4 minutos lidosBem Segurado AERO MagazineArtigo
Bem Segurado
12 de out. de 2019
4 minutos lidosSocorro Às Aéreas Na Posição Dois AERO MagazineArtigo
Socorro Às Aéreas Na Posição Dois
10 de ago. de 2020
6 minutos lidosCrédito Na Praça Revista LocawebArtigo
Crédito Na Praça
15 de abr. de 2022
Um erro que muitos dos empreendedores de primeira viagem cometem é achar que não há necessidade de buscar crédito assim que abram a empresa. A questão é que procurar esse auxílio apenas quando um possível problema financeiro surgir é o pior cenário p
2 minutos lidosPosso Emprestar Minha Aeronave ? AERO MagazineArtigo
Posso Emprestar Minha Aeronave ?
18 de jun. de 2019
Nos últimos dias, a discussão sobre a legalidade de um operador emprestar sua aeronave a um amigo sem que haja qualquer infração à legislação aeronáutica veio à tona com o acidente fatal que vitimou o cantor Gabriel Diniz. O aeroclube proprietário da
2 minutos lidosA Importância Do Contador Revista LocawebArtigo
A Importância Do Contador
15 de abr. de 2022
Apesar de a legislação dispensar a presença de um contador no processo de abertura de empresas, o primeiro passo na hora de montar um negócio é buscar a assessoria de um profissional. Isso porque a quantidade de documentos que precisam ser emitidos,
2 minutos lidosOs Atalhos Para Uma Compra Bem-sucedida AERO MagazineArtigo
Os Atalhos Para Uma Compra Bem-sucedida
18 de jun. de 2019
7 minutos lidosO Poder Da Interação Revista LocawebArtigo
O Poder Da Interação
20 de set. de 2021
9 minutos lidosO Jogo Da Aviação Privada Mudou AERO MagazineArtigo
O Jogo Da Aviação Privada Mudou
20 de jan. de 2022
4 minutos lidosCompromissos AdegaArtigo
Compromissos
3 de abr. de 2023
5 minutos lidosA Recuperação Judicial Da Gol AERO MagazineArtigo
A Recuperação Judicial Da Gol
10 de fev. de 2024
8 minutos lidosWill Brazil's Forthcoming Data Protection Law Actually Protect Peoples’ Privacy Rights? Global VoicesArtigo
Will Brazil's Forthcoming Data Protection Law Actually Protect Peoples’ Privacy Rights?
20 de set. de 2018
6 minutos lidosAtrair Para Converter Revista LocawebArtigo
Atrair Para Converter
15 de ago. de 2022
3 minutos lidosPropriedade Compartilhada AERO MagazineArtigo
Propriedade Compartilhada
8 de abr. de 2021
8 minutos lidosDos Incentivos Fiscais Ao Boom De Vendas AERO MagazineArtigo
Dos Incentivos Fiscais Ao Boom De Vendas
11 de out. de 2022
4 minutos lidosFretamento Sem Surpresas AERO MagazineArtigo
Fretamento Sem Surpresas
10 de mar. de 2022
4 minutos lidosDicas Sobre Seguro AERO MagazineArtigo
Dicas Sobre Seguro
16 de jul. de 2020
5 minutos lidosEm Que Posso Ajudá-lo? Revista LocawebArtigo
Em Que Posso Ajudá-lo?
15 de mai. de 2022
7 minutos lidosÉ Hora De Investir Em Uma Aeronave? AERO MagazineArtigo
É Hora De Investir Em Uma Aeronave?
10 de ago. de 2020
4 minutos lidosNa Esteira Da Netjets AERO MagazineArtigo
Na Esteira Da Netjets
10 de mar. de 2021
10 minutos lidosEfeito Cascata Revista LocawebArtigo
Efeito Cascata
15 de ago. de 2022
5 minutos lidosMarketplaee De Serviço Revista LocawebArtigo
Marketplaee De Serviço
15 de out. de 2022
5 minutos lidosAposentadoria Especial: 10 Perguntas E Respostas AERO MagazineArtigo
Aposentadoria Especial: 10 Perguntas E Respostas
27 de jul. de 2023
12 minutos lidosLgpd E Os Meios De Pagamento Revista LocawebArtigo
Lgpd E Os Meios De Pagamento
20 de mai. de 2021
in /ntukoff Com a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), companhias de diferentes portes tiveram de fazer adaptações e dar uma atenção especial a todos os processos que envolvam a coleta e o armazenamento de dados de clientes. Os meios
2 minutos lidosTPP Ou Tpx? AERO MagazineArtigo
TPP Ou Tpx?
17 de dez. de 2020
5 minutos lidosCinco Razões AERO MagazineArtigo
Cinco Razões
8 de jul. de 2021
4 minutos lidosPara Ficar De Olho Em 2022 Revista LocawebArtigo
Para Ficar De Olho Em 2022
20 de out. de 2021
2 minutos lidosO Novo Cenário Do E-commerce Revista LocawebArtigo
O Novo Cenário Do E-commerce
20 de abr. de 2021
4 minutos lidos
Avaliações de Proteção Contratual Do Consumidor
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
Proteção Contratual Do Consumidor - José Franklin De Sousa
Está gostando da amostra?
Página 1 de 1