Fronteira chiquitana

De Flávio Gatti

O tema "fronteira" nunca foi tão abordado e discutido, seja por questão de imigração, segurança ou até mesmo por questão de disputa e demarcação de territórios. As fronteiras físicas passam a ter novos significados, e muitos países, incluindo o Brasil, passaram a adotar estratégias de integração política, econômica e cultural com seus vizinhos, visando a diminuir as tenssões na região, garantir a segurança nacional e ainda explorar os mercados de consumo.

Nesse contexto tão instigador, este livro oportuniza ao leitor conhecer a zona de fronteira na região habitada pela comunidade chiquitana, tanto no Brasil como na Bolívia, as condições de vida de sua população e os desafios e oportunidades para sua efetiva integração regional, focando especialmente no potencial turístico da região e no desenvolvimento da atividade turística sustentável como forma de melhorar a qualidade de vida e o fluxo de riquezas nessa zona de fronteira.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 1 de jan. de 2016
• ISBN: 9788547303280

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Editora Appris Ltda.

1ª Edição – Copyright© 2016 dos autores

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

À minha mãe, Célia; ao meu pai, Osmar; ao meu irmão, Emerson;

e aos meus pupilos, Hans, Fran, Maria Flor, George, Salém, Lica e Pipoca...

Dedico.

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais Célia e Osmar, o agradecimento pelo apoio em todas as horas, e meu irmão Emerson, pela força e conselhos ao longo do trabalho.

E também a todos que de certa forma, direta ou indireta ajudaram e acreditaram no sonho da publicação deste livro.

APRESENTAÇÃO

Podemos afirmar que o turismo é a atividade econômica que mais cresce no mundo, de modo a movimentar grande número de pessoas e, consequentemente, gerando capital para as localidades onde esse processo ocorre. Muitas vezes é uma das alternativas econômicas mais eficazes para pequenas localidades, o que evidencia sua importância, tanto no âmbito local quanto regional e internacional. Apresenta-se em inúmeras modalidades, sob diversas fases, que podem ocorrer sincronicamente num mesmo país, em escalas regionais ou locais.

Dentro dessa realidade, um aspecto importante e que vale ser salientado no fenômeno do turismo está na geração de divisas para os locais de destino, que acabam interferindo inclusive nas políticas externas e influenciando a pauta das agendas governamentais.

De certa forma, o turismo está subordinado às políticas públicas, à iniciativa privada ou à parceria de ambas. As políticas destinadas à atividade turística diferem em cada território e nação, calcadas nas intencionalidades, fatores que restringem a possibilidade de uma maior integração regional.

São muitas as barreiras burocráticas e as reservas de mercado. Esses entraves não podem continuar, já que existe um imensurável mercado vocacional dos dois lados da fronteira, interessante e lucrativo para ambas as partes.

Nessa perspectiva, podemos dizer que Mato Grosso e Bolívia se mantiveram secularmente de costas um para o outro, sem que se dessem conta da semelhante identidade de seus povos, da marcante miscigenação na extensa faixa de fronteira seca. No passado, os governantes não compreenderam a necessidade de intercâmbio cultural e artístico, e as duas economias ficaram contidas em seus limites territoriais pela falta de visão de um e, de outro lado, da linha imaginária que une La Paz e Cuiabá.

Assim, essa área apresenta grande potencialidade na dinamização da atividade turística, a exemplo do Pantanal mato-grossense, no Brasil, e das Missões Jesuíticas, na Bolívia. Ressalta-se que esses atrativos encontram-se num raio de apenas 300 quilômetros, porém esbarram na ineficiência da infraestrutura de transporte e recepção, que retrata a dificuldade de aplicação das políticas públicas dos países envolvidos.

Atualmente, as condições adversas do mercado financeiro e político mundial vividas por cada país é muito diferenciada e, nesse sentido, o produto turístico passa a ser difícil de ser amplamente comercializado ao público, a não ser para os poucos que se aventuram com muitos riscos. Sem o apoio e a presença forte do Estado, com serviços que atendam de fato as necessidades locais, as relações serão sempre frágeis e sujeitas às situações das mais difíceis.

Dentro desse contexto, este estudo traz como principal foco uma perspectiva otimista e real de integração entre o Brasil e a Bolívia, apresentada sob a ótica do Turismo, fundamentando-se em dados que se comprovam nas principais potencialidades regionais de ambos os lados da fronteira.

Mais do que entender a função das fronteiras e de seus limites como proposta de ordenamento socioespacial, a proposta de consolidação de uma atividade turística na fronteira pode contribuir para atenuar as distâncias entre as nações sul-americanas, especialmente a dos países envolvidos na pesquisa com a aplicação das possíveis alternativas nas propostas de integração transfronteiriça por meio de roteiros turísticos integrados. O isolamento tende ao enfraquecimento e à desvalorização humana e social. Romper com as barreiras criadas pelas fronteiras ao ultrapassarem seus limites e suas funções geográficas é o grande desafio para a América do Sul.

PREFÁCIO

Flavio Gatti trata neste livro as riquezas turísticas na fronteira brasileira e boliviana no âmbito da integração regional, enfatizando as riquezas culturais na zona fronteiriça do estado de Mato Grosso com o departamento de Santa Cruz, Bolívia.

Inicialmente, é discutido o turismo na perspectiva geográfica, valorizando sua dimensão socioespacial. Assim, são apontadas várias formas de práticas turísticas e as relações dessas práticas com a produção do espaço local. É destacada, ainda, a influência do turismo para a sociedade, tanto do ponto de vista econômico como em relação às novas experiências culturais que a atividade proporciona.

Tendo como eixo organizador do trabalho o papel do turismo no espaço fronteiriço e sua importância para a integração regional, o livro apresenta uma importante discussão sobre algumas categorias geográficas intrinsicamente relacionadas ao tema abordado, especialmente o limite, a fronteira e a zona de fronteira. É destacado, também, o aparato legal que permeia as questões fronteiriças, que dá sustentação aos diferentes acordos existentes, impõe limites, formas de acesso e influencia as relações transfronteiriças locais.

No bojo desse contexto, o autor discute as possibilidades de intercâmbio que a fronteira oferece em várias frentes, analisando desde a integração física até a efetiva articulação sociocultural entre os dois países, especificamente envolvendo os habitantes da zona fronteiriça. Nessa perspectiva, a prática do turismo é colocada como uma política com potencial elevado para promover a interação das populações da fronteira e um atrativo com capacidade de despertar o interesse de populações mais longínquas.

O turismo é colocado, também, como uma possibilidade para o surgimento de inúmeras outras atividades que podem fomentar a economia local e regional e, assim, ajudar a promover a melhora das condições de vida da população. Trata-se de um novo olhar sobre a fronteira, questionando seu tradicional papel de área longínqua, fechada e cheia de perigos, a qual pode ser transformada em uma frente de oportunidades econômicas e de interações socioculturais.

É importante frisar que, embora o trabalho tenha como estudo de caso a fronteira entre o estado brasileiro de Mato Grosso e o departamento boliviano de Santa Cruz, há referências e muitas análises sobre toda fronteira brasileira, o que consiste em importante marco para o aprofundamento de estudos que propiciem o conhecimento mais verticalizado sobre as potencialidades de cada área e, consequentemente, vislumbre novas possibilidades para as populações locais, especialmente para aquelas menos assistidas, que se encontram na fronteira oeste e norte do Brasil.

Observa-se, por fim, que o livro reflete os interesses e a preocupação do autor com a produção do conhecimento sobre a zona de fronteira de Mato Grosso e do Departamento de Santa Cruz na Bolívia, especialmente sobre as condições de vida de sua população e a efetiva integração regional. Dessa forma, o livro apresenta e discute a possibilidade do desenvolvimento da atividade turística como forma de alterar o quadro de carências socioeconômicas vigentes em grande parte da fronteira e de ampliação das relações entre os dois países.

Profª Drª Tereza Cristina Cardoso de Souza Higa

Coordenadora do Grupo de Estudos Regionais Sul-americanos

Docente da UFMT

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

TURISMO: REFERENCIAL TEÓRICO E GEOGRAFIA

1.1 Turismo: conceituação e importância

1.2 Aspectos espaciais do turismo

1.3 Geografia do turismo

CAPÍTULO 2

FRONTEIRAS: CONFLITOS E CONVERGÊNCIAS. ABORDAGENS CONCEITUAIS

2.1 A fronteira como elemento de análise

2.2 Territorialidade e fronteira

2.3 A legislação vigente

2.4 Divisão tipológica das fronteiras

2.5 A Zona de Fronteira e as interações com os países

2.5.1 Margem

2.5.2 Zona-tampão

2.5.3 Frente

2.5.4 Capilar

2.5.5 Sinapse

2.6 Tipologias de fronteira

2.7 Nós e os Outros: identidade cultural e interações transfronteiriças

2.8 O turismo através da fronteira: perspectivas

CAPÍTULO 3

A ÁREA DE FRONTEIRA MATO GROSSO-BOLÍVIA. HISTÓRIA E DIVERSIDADE

3.1 O Arco Central

3.2 Mato Grosso e Bolívia: contextualização geográfica

3.2.1 O caso de Mato Grosso

3.2.2 Processo de formação e ocupação da fronteira mato-grossense

3.2.3 Fronteira mato-grossense: contexto de integração regional

3.2.4 Formação dos municípios da fronteira mato-grossense

3.2.4.1 Vila Bela da Santíssima Trindade

3.2.4.2 Cáceres

3.2.4.3 Porto Esperidião

3.2.4.4 Comodoro

3.3 Fronteira boliviana: contexto de integração regional

3.3.1 Histórico na formação territorial

3.3.2 A Mancomunidade Chiquitana

3.3.2.1 Mancomunidade Chiquitana: perspectivas turísticas

3.3.3 Integração regional na fronteira: os subeixos da microrrede urbana da Província de Velasco

3.3.4 Integração intermunicipal binacional Cáceres-San Matias: questões de aproximação e desconfiança mútua

CAPÍTULO 4

ASPECTOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL: CONDIÇÕES ATUAIS E PERSPECTIVAS

4.1 Aspectos históricos da integração regional

4.2 Desenvolvimento na América do Sul: integração regional

4.3 Perspectivas da integração regional

4.4 Perspectivas

4.5 Mato Grosso e Bolívia: cenários distintos de preservação e de utilização turística

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO

As fronteiras do Brasil com os países da América do Sul, nos últimos 30 anos, foram inscritas numa agenda negativa de intervenção pública, impondo-se restrições de toda ordem com o intuito quase único de garantir a segurança nacional.

Com a lenta e progressiva mudança do paradigma geopolítico, que estabeleceu um novo contexto político na atualidade, a integração entre as nações do continente passou a ser vista como prioritária. Nessas circunstâncias, diversos presidentes dos países sul-americanos, inclusive o Brasil, passaram a adotar a estratégia de integração como um meio de fortalecimento político e econômico em face de um modelo de globalização profundamente assimétrico.

A partir disso, a região de fronteira, ponto crítico dessa dinâmica integradora, deixou de se associar a uma proposta malquista, passando a ser considerada uma área estratégica à integração sul-americana. Dessa forma, seu desenvolvimento foi progressivamente priorizado pelas políticas nacionais.

A intensificação do processo de urbanização refletiu-se, indissociavelmente, no território e nas atividades humanas ali desenvolvidas. Com isso, os novos instrumentos de planejamento e gestão urbano-ambiental constituem elementos importantes para a reflexão sobre a transformação dos lugares e, principalmente, definem as mudanças estruturais do mecanismo de ocupação.

O avanço democrático preconizado pelas novas políticas públicas brasileiras vem garantindo a instituição de movimentos participativos em prol do planejamento e gestão urbana ambiental, firmados pelo marco legal, recentemente adotado pelo país, como meio de implementar uma relação sustentável entre a sociedade humana e a natureza, recuperando-se, assim, o conceito de cidadania.

Nesse sentido, o planejamento tradicional perde espaço para as soluções negociadas entre pares complementares, voltados para a definição e a gestão dos destinos dos territórios. As implicações dessas novas relações entre os agentes responsáveis pela produção do espaço, na realidade local, fundam um novo momento no planejamento e gestão urbana das cidades.

A prática social do turismo está diretamente ligada à geografia, de sorte que não se pode falar naquele sem relacioná-lo a esta última. Isso porque a ciência geográfica está sempre atenta a toda e qualquer manifestação da sociedade, sem esquecer os problemas gerados pela relação com a natureza. Daí a importância de um livro que propicie uma compreensão sobre o turismo em sua dimensão socioespacial geográfica, entendendo seu funcionamento e suas consequências.

Os dados referentes a essa tipologia de prática turística foram obtidos de informações colhidas em pesquisas de campo, em órgãos estatísticos e em fontes secundárias arquivadas em países vizinhos, notadamente em trabalho investigativo anteriormente realizado sobre regiões transfronteiriças.

Em termos estruturais, esta obra divide-se em capítulos: no capítulo 1, discorremos sobre o turismo, sua geografia e história, quando essa atividade assume o papel de representante da necessidade e, por conseguinte, da oportunidade de fuga do cotidiano estressante, simbolizando o antitrabalho. Nessas circunstâncias, a atividade assume o papel de gerador, de mola propulsora do desenvolvimento social, econômico, cultural e político de regiões até então pouco conhecidas, porém com grande potencial econômico.

Desse modo, o desenvolvimento do turismo é ditado pela natureza da dinâmica operada no espaço que cobre, via investimentos financeiros ou via ocupação humana. Entretanto, essas circunstâncias vêm compondo um contexto de reprodução de desigualdades e segregação social e, de modo geral, implicam comprometimentos ambientais, alterações na configuração espacial dos municípios/espaços.

No capítulo 2, discursamos sobre as fronteiras propriamente ditas, para o que lançamos mão de abordagens conceituais e observações de campo colhidas durante viagens de estudos. Na ocasião, percebemos que, para o senso comum, a noção de fronteira é relacionada à de limite, de cerceamento da liberdade, tal como o estabelecimento de uma linha. Porém, notamos que, ao mesmo tempo, impulsiona a geração de novas frentes, de novas oportunidades e favorece a transposição de conceitos pré-estabelecidos socioculturalmente.

A partir desse momento de ultrapassagem para o novo, surgem propostas de negociações, de intercâmbios transfronteiriços, abrindo oportunidades para a efetivação de trocas de conhecimentos e negociações políticas, mediante acordos de favorecimento mútuo ou não. Essa integração sociocultural, seja em qualquer escala, deve ser considerada juntamente com a integração física, premissa para que se busque o desenvolvimento numa dimensão regional.

No capítulo 3, fazemos um levantamento da área em estudo, acompanhando seu processo de formação e