Cidades Mineiras no Mercosul a Rede Mercocidades

De Hélcio Queiroz Braga

A temática deste livro versa sobre o processo de inserção internacional de entes subnacionais, em organismos de caráter multilateral, referenciando-se nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora, Sabará, Uberlândia e Vespasiano, que integram a Rede Mercocidades, com o objetivo de ampliar sua interação nos organismos multilaterais em que os seus estados nacionais estão inseridos. Essa temática, ainda recente e com poucos estudos realizados a respeito, traz uma análise sobre o processo que se realiza no âmbito do Mercosul, no qual, no ano de 1995, as denominadas cidades capitais tomaram a iniciativa de construir um processo autônomo que lhes permitisse propor demandas, projetos e propostas de interesse dos entes subnacionais que a integram, ao Conselho do Mercosul. Assim, este livro desenvolve um olhar voltado para a compreensão do movimento iniciado por cidades, que possuem a pretensão de atuar em contexto internacional, com ênfase no movimento econômico que esse processo proporcionou às empresas que estão localizadas nessas seis cidades. O livro demonstra que determinadas políticas públicas produziram uma qualitativa mudança no processo de crescimento nas cidades e nas regiões em que exercem suas influências. Outro ponto importante é perceber que esse processo, apresenta consequências para a população residente nessas cidades, em especial, a população trabalhadora, que já convive com o processo de gentrificação do espaço urbano, na perspectiva descrita pelo geógrafo britânico David Harvey, fato que é notório no denominado vetor norte de Belo Horizonte, área que abrange a cidade de Vespasiano, que está integrada a Rede Mercocidades e que convive com uma valorização da terra urbana, em muito superior ao que é estabelecido pelo mercado, provocando um deslocamento da população de baixa renda para áreas em que os serviços públicos de água, esgoto e iluminação pública, não se encontram instalados. Essa situação se repete nas regiões de influência de Juiz de Fora e de Uberlândia.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 6 de ago. de 2020
• ISBN: 9786555239249

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS - SEÇÃO HISTÓRIA

Este livro é dedicado à memória do Saulo, meu irmão, falecido

em 1986, em um violento acidente automobilístico.

Ao Velho Pedro e à Vitorinha, meu pai e minha mãe, que moveram

mundos para que eu estudasse.

Sem a persistência deles este livro não existiria.

À Helena, que é o amor da minha vida.

AGRADECIMENTOS

Ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, que me concedeu licença por três anos, para desenvolver o curso de doutoramento em Ciências Sociais na PUC-SP, que possibilitou o desenvolvimento deste livro.

Aos meus alunos Marina e Murilo, orientandos do programa de Bolsa de Iniciação Cientifica Jr., do Cefet-MG, que conta com o apoio da Fapemig, que colaboraram no levantamento de dados para as tabelas que integram este livro.

Aos professores Luiz Eduardo Waldemarin Wanderley e Miguel Wady Chaia, orientadores do mestrado e do doutorado, pela orientação e indicações que me propiciaram a realização da pesquisa, que tem como seu corolário, este livro.

Ao professor Vandeir Robson Matias, colega de trabalho, que integrou a banca examinadora de minha tese de doutoramento e que, gentilmente, escreveu o prefácio deste livro.

PREFÁCIO

Entender o processo de integração da economia brasileira faz parte do entendimento do cenário mundial e da possibilidade de se alavancar um desenvolvimento econômico significativo neste século, apesar das oscilações das crises do sistema capitalista. O processo global gera novos dinamismos e novas formas de dominação nos territórios. A economia globalizada demanda condições territoriais necessárias a sua produção e regulação. O estado implanta sistemas de engenharia para atender essa demanda do capital externo e as cidades se organizam para atender a essa demanda.

Nessa linha de raciocínio, a construção de sistemas de transportes e a melhoria das comunicações constituíram uma importante base material para unificar o território em busca da atração de investimentos diretos. O que se nota no Brasil é a busca de um novo padrão de inserção no sistema mundial de comércio e da reorientação da sua política externa. Os chamados blocos econômicos surgem como uma possibilidade de fortalecimento regional a partir da concepção de integração.

Essas unidades chaves de integração econômica trazem novos temas, orientações e debates no âmbito da política externa de um país e coloca para as instituições novas orientações para a tomada de decisão. Nesse sentido, as cidades são espaços dinâmicos da internacionalização do capital, um dos elementos da globalização, e justamente nesse espaço é que importantes decisões são tomadas.

A Rede Mercocidades do estado de Minas Gerais visa a exercer influência em um dos blocos econômicos mais relevantes da atualidade: o Mercosul. O foco central da Rede é incrementar sua atuação nas principais deliberações do bloco. Essa atuação visa garantir que a execução de políticas públicas, por exemplo, possa realmente fazer a diferença na organização e na qualidade de vida da população.

A leitura deste livro, de maneira coerente e segura, nos auxilia a entender o Brasil na nova (des)ordem mundial e nos mostra que o papel das cidades mineiras nas deliberações do Mercosul pode ser significativo e decisivo. De modo geral nos possibilita a compreensão do capitalismo financeiro nas fronteiras brasileiras e as políticas para orientar o desenvolvimento das cidades nesse cenário global.

Vandeir Robson da Silva Matias

APRESENTAÇÃO

Este livro aborda o processo de inserção das cidades de Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora, Sabará, Uberlândia e Vespasiano, localizadas no Estado de Minas Gerais, na Rede Mercocidades, organização de entes subnacionais vinculados aos Estados Nacionais que compõem o Mercosul, na condição de países sócios e países associados. A criação dessa Rede foi uma iniciativa de 11 cidades, que consideravam que a instância criada no âmbito do Mercosul, para agregar os entes subnacionais, a Remi – Reunião Especial de Municípios e Intendências – não lhes permitia exercer o grau de influência que esses entes jurídicos possuem no interior de seus respectivos estados nacionais.

O processo de criação dessa Rede de Cidades foi iniciado em 1995, quando ocorreu a reunião de cúpula do Mercosul, na cidade de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul no Brasil e, os representantes de 11 entes subnacionais presentes ao evento, tomaram a iniciativa de construir essa rede, com o claro objetivo de influenciar nas decisões de caráter político, cultural e econômico, tomadas pelos estados nacionais, na instância máxima de deliberação do bloco de países sul americanos.

Inicialmente composta pelas denominadas cidades capitais, restrita aos entes subnacionais vinculados aos países sócios do Mercosul, atualmente a Rede é composta de 341 cidades da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile, Bolívia, Equador, Colômbia e Peru, abrangendo entes subnacionais de países sócios e associados ao Mercosul.

É interessante observar a expressão política que a criação dessa rede de cidades, adquiriu ao longo do tempo. Sua influência tem consequências eleitorais importantes, na medida em que no ano de 2014, o candidato às eleições presidenciais no Brasil, que expressava a posição contrária ao fortalecimento do Mercosul, o ex-governador de Minas Gerais, Sr. Aécio Neves, sofreu uma vexatória derrota eleitoral em seu estado natal.

Este livro tem, portanto, o objetivo de demonstrar que a criação do Mercosul, fere interesses econômicos dos grupos empresariais que se articulam com o conceito de desenvolvimento associado, formulado pelos professores Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, bem como os interesses políticos, econômicos e estratégicos dos EUA, que colocaram em prática o que a professora Cristina Soreanu Pecequilo denominou de política de contenção, elaborada e aplicada pelo governo norte-americano sempre que seus interesses estiverem em risco na América Latina.

LISTA DE SIGLAS

Sumário

INTRODUÇÃO

As Cidades Mineiras na Rede Mercocidades

Estrutura dos capítulos

CAPÍTULO I

O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANO – DA CRIAÇÃO DA ALALC À INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA REDE MERCOCIDADES

1.1 Histórico da integração latino-americana

CAPÍTULO II

CIDADES MINEIRAS NA REDE MERCOCIDADES

2.1 Estado de Minas Gerais

2.1.1 O Desempenho das Cidades Mineiras vinculadas a Rede Mercocidades

2.2 Belo Horizonte

2.3 Contagem

2.4 Vespasiano

2.5 Uberlândia

2.6 Juiz de Fora

CAPÍTULO III

A INTERNACIONALIZAÇÃO – POLÍTICA ESTADUAL DE GOVERNO

CAPÍTULO IV

REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE NO SÉCULO XXI EM PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO

Este livro tem origem nos estudos que venho desenvolvendo, desde a realização do curso de graduação em História, concluído em 1986, na Universidade Federal de Minas Gerais. Em 2005, já na condição de professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, lotado no Cefet-MG (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais), instituição que é vinculada ao sistema federal de ensino, apresentei, no âmbito do Programa institucional de pesquisa, denominado Bolsa de Iniciação Científica Jr., BIC-JR, formalizado entre o Cefet-MG e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig projeto de pesquisa com o objetivo de verificar o fluxo de comércio entre os países sócios do Mercosul.

Outro ponto da proposta de pesquisa visava conhecer o processo histórico de construção do processo de integração da América Latina e como se deu a instituição e o desenvolvimento do Mercosul, concentrando a análise no período de Janeiro de 1995 a Dezembro de 2004. O aluno selecionado, que desenvolvia os seus estudos de ensino médio, na Escola Estadual Vila Lobos, localizada em Belo Horizonte, dedicou-se ao trabalho de pesquisa de forma exemplar e alcançou resultados expressivos, ao identificar o exponencial crescimento da relação econômica entre os quatro países integrantes do Bloco, no período mencionado – Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.

Outro ponto que esse aluno bolsista desenvolveu foi o conhecimento sobre a estrutura institucional do Mercosul. Dessa forma, percebeu que, em 2004, foi criado, por meio de uma decisão¹ do CMC – Conselho do Mercosul, órgão máximo de deliberação do Bloco, o FCCR – Fórum de Comunidades, Cidades e Regiões, como meio de incorporar as aspirações de cidades, províncias e estados que estavam articulados em torno da Rede Mercocidades, que havia sido criada em 1995. Assim, a estrutura do Mercosul tornou-se mais complexa ao abarcar também os entes subnacionais dos países sócios do bloco bem como dos países que, vinculados à Aladi – Associação Latino-Americana de Integração – inseriram-se como países associados ao Mercosul – Bolívia², Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela³.

Diante dos resultados alcançados no desenvolvimento desse projeto de pesquisa, pude desenvolver e aprofundar os estudos sobre o tema, ao longo dos anos de 2006 e 2007, em especial, sobre as ações que foram empreendidas pelos entes subnacionais brasileiros, para consolidar esse processo de inserção internacional.

O desdobramento desses estudos possibilitou centrar atenção sobre o conjunto de medidas adotadas para promover a atuação em âmbito internacional, pelo estado de Minas Gerais e, também, por suas cidades de maior porte, que procuravam mecanismos que lhes possibilitassem desenvolver ações políticas, econômicas e sociais, pautadas nos fundamentos que orientaram a criação da Rede Mercocidades, e que, até o atual contexto, sustentam suas ações, ou seja, a integração e a cooperação internacional.

A realização do trabalho no âmbito do programa de pesquisa mencionado resultou em projeto para elaboração de dissertação de Mestrado, que se materializou no Programa de Mestrado Interinstitucional, desenvolvido pela PUC-SP e pelo Cefet-MG, iniciado no ano de 2008 e concluído em 2010. O tema inicial proposto, para o desenvolvimento da dissertação, visava estudar o conjunto de ações políticas desenvolvidas pelo Estado de Minas Gerais, no âmbito do Mercosul.

A elaboração da pesquisa, ao longo do Mestrado, fez-me retomar os estudos desenvolvidos, ao longo de minha graduação, sobre a complexidade da América Latina, desde a sua colonização pelos reinos de Espanha e de Portugal, bem como o conjunto de ações desenvolvidas por outros países europeus, em especial, França, Holanda e Inglaterra, com a perspectiva de exercer influência sobre o território latino americano. Para além da ação política exercida pelos estados europeus, a América Latina passou a conviver com a crescente influência dos EUA, notadamente a partir de fins do século XVIII. A influência dos EUA se tornou relevante após a elaboração de duas doutrinas – a Doutrina Monroe e a Doutrina da Contenção.

Esse processo histórico foi marcado por eventos dramáticos que resultaram na deflagração de dois importantes conflitos bélicos – a Guerra do Pacífico, envolvendo disputas territoriais entre a Bolívia, o Chile e o Peru; e a denominada Guerra do Paraguai, com o envolvimento da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, também em consequência de disputas territoriais.

Ao longo do século XX, ocorreu outro importante conflito bélico, a denominada Guerra do Chaco, em que se defrontaram o Paraguai e a Bolívia, que disputavam a posse de território rico em minerais estratégicos, em especial, o petróleo. Outros conflitos fronteiriços surgiram sem, no entanto, provocar ações bélicas, destacando-se a disputa entre o Equador e o Peru, em torno do território em que se localiza a cordilheira do Condor, e o conflito entre Argentina e o Chile, pelo controle do Canal de Beagle, localizado no extremo sul do subcontinente. Para além dos conflitos, suas motivações, seus objetivos, estudos foram desenvolvidos sobre as linhas de interpretação, que orientaram e, ainda, constituem-se em importante fonte de referência, para a elaboração teórica dos diversos estudos sobre o processo de desenvolvimento econômico e político latino-americano.

Nesse contexto destacam-se dois trabalhos de pesquisa que protagonizaram um intenso debate em torno da temática – a questão da Dependência. O primeiro texto tem a autoria conjunta do historiador argentino, Enzo Faletto, e do sociólogo brasileiro, Fernando Henrique Cardoso. Essa obra tem como título Dependência e Desenvolvimento. Na América Latina – Ensaio de Interpretação Sociológica⁴. Pode ser percebido nesse primeiro trabalho de pesquisa a influência dos estudos e formulações do sociólogo alemão, Max Weber. O segundo texto é de autoria de Rui Mauro Marini, que tem como título Dialética da Dependência, em que se percebe uma vinculação aos pressupostos teóricos do marxismo.

No prefácio de Dependência e Desenvolvimento na América Latina, ficou registrado pelos autores que o texto visava estabelecer um diálogo com os economistas sobre o desenvolvimento na América Latina para salientar a natureza social e política daquele processo⁵. Quanto ao seu objetivo, os autores afirmam ser

[...] bem mais modesto, é esclarecer alguns pontos controvertidos sobre as condições, possibilidades e forma de desenvolvimento econômico em países que mantêm relações de dependência com os polos hegemônicos do sistema capitalista, mas, ao mesmo tempo, constituíram-se como nações e organizaram Estados Nacionais que, como todo Estado,