As Políticas que Incidem sobre a Juventude: Um Estudo a Partir do Projovem Adolescente de Venda Nova do Imigrante – ES

De Ricardo Meneses Miguel

O livro As políticas que incidem sobre a juventude é uma obra sobre a vida. Ao debater acerca das várias faces das políticas diárias para a juventude, problematiza a tematização de que o jovem necessita ser guiado e tutelado. Aponta a adolescência em seu conceito universal como resultado de uma invenção. E instiga-nos a refletir que ao jovem pobre é relegado uma posição de perigo. Ao traçar análises sobre a noção de biopolítica de Michel Foucault, aponta como a juventude tem sido alvo de controle, para se adequar a padrões e normas hegemônicas capitalistas. Realiza esse debate por conversas realizadas com jovens que participaram de uma política para a juventude, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para jovens de 15 a 17 anos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no município de Venda Nova do Imigrante – ES. Traz atravessamentos históricos do município pesquisado, em que a imigração italiana é destacada, porém a invisibilização de outras histórias, que se aproximam da realidade dos jovens do serviço é produzida. Na contramão dessa política de esquecimento, este livro busca visibilizar outras memórias, como a da presença do povo negro e indígena na região. Por meio dos diálogos realizados, percebe-se as políticas que incidem sobre a vida dos jovens, produzindo conformações que tanto afirmam as liberdades, mas também as capturas da juventude.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 18 de ago. de 2022
• ISBN: 9786525020457

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As políticas

que incidem sobre a juventude

um estudo a partir do Projovem Adolescente

de Venda Nova do Imigrante-ES

Editora Appris Ltda.

1.ª Edição - Copyright© 2022 do autor

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Impresso no Brasil

Ricardo Meneses Miguel

As políticas

que incidem sobre a juventude

um estudo a partir do Projovem Adolescente

de Venda Nova do Imigrante-ES

Ao meu filho, com amor.

AGRADECIMENTOS

Agradeço à Prof.a Ana Lucia Coelho Heckert, pela inspiração, referência e orientação na pesquisa que deu origem a esta obra.

Às professoras Esther Maria de Magalhães Arantes e Ana Paula Figueiredo Louzada, pelos apontamentos e reflexões acerca do estudo.

À minha esposa, pelo incentivo e carinho.

Aos jovens que participaram do então Projovem Adolescente, em Venda Nova do Imigrante-ES, pela potência juvenil nos encontros que tivemos, e pela presença nesta obra.

[...] pode-se pensar que as políticas que incidem sobre a vida abarcam tanto dispositivos de poder quanto exercícios de resistências. Tensão que se faz na gestão cotidiana de cada uma de nossas vidas. Assim, coloca-se uma necessidade incessante de avaliarmos o quanto se contribui para a mortificação ou para a expansão da vida.

(Cristina Lavrador e Leila Machado)

APRESENTAÇÃO

As discussões que realizo neste livro visam suscitar reflexões, traçar desvios, sair do lugar; marcar uma trajetória a fim de visibilizar histórias outras que diferem das hegemônicas e aprisionantes. À tona narrativas que são invisibilizadas nas histórias oficiais ou oficiosas: jovens, pobres, negros, pardos, brancos pobres, migrantes, mecanismos políticos...

Não é à toa que chego a esse tema. Escolhas para se colocar no ato de escrever e como pesquisador são necessárias. Dessa forma, lancemo-nos ao debate acerca do jovem e das políticas que nos atravessam, nas suas diversas dimensões, enclausurantes e afirmadoras da liberdade.

O livro teve início nas experiências de minha trajetória de vida. A prática realizada como profissional, a formação acadêmica pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), as posturas adotadas, e outros inúmeros elementos foram caminhando no sentido de um posicionamento condizente com o interesse na temática das políticas públicas para juventude.

Cabe ressaltar que esse tema é tão caro para mim. Trabalhei com jovens, apostei e aposto nos dispositivos e em políticas que afirmem os exercícios de autonomia desses jovens. Penso que, dependendo do modo de organização desses serviços, possa-se escapar de modos hegemônicos de tutela dos jovens, repetição de modelos que aprisionam nossos jovens e que comparecem nos diversos espaços. Acredito em encontros com a juventude que emanam alegria, produção de possíveis e escapes às armadilhas políticas que perpetuam condições subumanas de vida. A expressão dos jovens e a apropriação desses espaços por eles são formas de vida potentes.

Dessa forma, também alerto para o perigo de nós, pesquisadores, somente ressaltarmos os aspectos trágicos da vida juvenil. Ao tentar descontruir a relação pobreza, violência, risco presente nas políticas para juventude, podemos somente visibilizar essa realidade e abandonar os movimentos, as afirmações, escolhas e posicionamentos dos jovens, os escapes, a efetivação e os sonhos de uma vida mais livre. Nesse sentido, ressalto a importância do comparecimento do jovem nesta obra e que este possa falar por si, não precisando que alguém fale por ele.

O autor

PREFÁCIO

Conheci Ricardo Miguel pelo convite para participar da banca de defesa de sua dissertação de mestrado na Universidade Federal do Espírito Santo, orientada pela professora Ana Heckert. Naquela época, pelos idos de 2014, ainda eram possíveis encontros presenciais. E como gostávamos de estar juntos: nos debates, nas aulas, nas rodas de conversa, no cafezinho no bar da Faculdade. Até as bancas de teses e dissertações eram acontecimentos, motivos para muitas e longas ponderações. Viajávamos de uma cidade a outra apenas para estarmos nesses encontros. Isso nos trazia imensa felicidade. Vida universitária explodindo... Problematizações históricas com base em questões do presente, com Michel Foucault ou Marx; problematizações de possíveis, com Deleuze e Guattari; invenções de mundos outros com companheiros e companheiras dos caminhos ao andar.

Estamos agora em 2021, e parece que se passou uma eternidade. Em plena pandemia da covid-19, agravada pelos acontecimentos que tiveram lugar no Brasil a partir de 2016, ainda somos os mesmos?

Foi com esse espírito, e informada que havíamos ultrapassado meio milhão de mortes advindas da covid-19, grande parte mortes evitáveis, que comecei a reler a dissertação, agora livro. Na capa, uma foto do autor. Sorri ao reconhecê-lo e identifiquei-me com o seu propósito de suscitar reflexões, traçar desvios, sair do lugar. As lembranças de sua trajetória profissional então se fizeram presentes: primeiramente em 2008, como psicólogo da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES (PMVNI), lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec). Como tal, atendia a toda rede escolar municipal, que compreendia na época cinco creches, quatro escolas de educação infantil e três escolas de ensino fundamental. Lembro-me de seu incômodo com a encomenda que se fazia ao psicólogo, chamado a solucionar as dificuldades dos ditos alunos-problema.

Logo adiante, em 2010, surgiu a oportunidade de migrar para a política de Assistência Social, atuando em conjunto com a equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O município de Venda Nova do Imigrante-ES vivia o processo de estruturação da política de assistência social segundo as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e havia no mesmo ano implantado o Cras da cidade. Foi nesse período que o município aderiu ao serviço Projovem Adolescente, para o qual Ricardo foi chamado a ser o técnico de referência.

No Cras de Venda Nova do Imigrante – ES trabalhou até meados de 2011, quando foi atuar na Grande Vitória. Do interior para a cidade grande, sem perder a ternura.

Essa trajetória profissional, rica para uma pessoa ainda muito jovem, fala não apenas do talento e compromisso do autor, mas de um outro momento do Brasil, em que se apostavam nas políticas públicas para a garantia dos direitos sociais básicos. Um Brasil que insistia em se instituir como democracia, pela Constituição Federal de 1988, dita cidadã.

Sobre os jovens, público-alvo do Projovem Adolescente, o autor faz uma primeira constatação, afirmando que o encontro com eles já havia acontecido bem antes, porque

O mesmo jovem que era público das políticas de educação do município, onde trabalhei anteriormente e era fruto de reflexões de minhas práticas profissionais, era o jovem que ali participava de um espaço na política de Assistência Social. Aqueles mesmos jovens advindos de camadas mais empobrecidas que sofriam com a produção de discursos preconceituosos, com o processo educacional tradicional marcado por redes de culpabilização, infantilização e desqualificação ali compareciam. E a aposta seria de que no âmbito do Projovem se pudesse contribuir para colocar em xeque tais tentativas de produções hegemônicas acerca da juventude (p.30).

Curiosamente, alguns moradores da cidade relatavam que Venda Nova não necessitava de um Cras ou políticas de Assistência Social, pois não tinha população pobre. A que se deve tal afirmação?

Como sabemos, a boa pesquisa deve sempre nos surpreender. E, assim, para além do que foi possível problematizar teoricamente sobre políticas de controle e/ou emancipação da juventude, da propriedade ou não do uso de categorias como jovem e adolescente, bem como do uso problemático das noções de risco e vulnerabilidade como norteadores das políticas, o autor foi surpreendido pelo que emergiu dos arquivos e das memórias das gentes do lugar, possibilitando contar histórias outras que estavam invisibilizadas por uma política do esquecimento, que destaca certos acontecimentos e deixam tantos outros à margem.

Assim, em um importante esforço de resgate histórico, o autor nos fala do ciclo do ouro no Espírito Santo, da questão indígena, das fazendas de café, das pessoas negras escravizadas, das migrações internas e imigrações, principalmente italiana.

Nesse sentido, o discurso da não existência de pobreza foi amplamente rechaçado. A invisibilização das gentes, aliada à existência de preconceito racial, social e territorial são aspectos que têm permeado a relação com a população dessas regiões. Ao mesmo tempo, o enquadramento do jovem nas políticas como risco, problema, incapacidade, perigo, foi também totalmente rechaçado, restando claro que garantir direitos básicos da juventude está para além do mero preparo para o mercado de trabalho.

As políticas para a juventude, que o autor defende e pratica, tem sua efetivação na participação dos jovens e na forma como estes se apropriam desses espaços, afirmando que a prescrição da política instituída pode estabelecer regras, mas como vai se dar a participação é o cotidiano das práticas dos serviços que darão forma.

Em Venda Nova, os jovens se entusiasmaram com essa proposta e começaram a convidar amigos que conheciam de outros espaços, como o bairro e escola, espalhando a informação sobre o que os atraía, o que aprendiam, sobre as oficinas e as visitas que realizavam, sobre o lanche. E por meio desse movimento, questionavam a própria definição do MDS, de que o Projovem se destinava para participantes entre 15 e 17 anos. Chamar novos amigos, para participar, ainda que de outras idades, não tinha o limite de uma legislação, ou de um planejamento do qual não haviam participado.

Para concluir, lembro os pressupostos éticos afirmados pelo autor no trabalho com a juventude, a propósito de falas de gratidão a ele dirigidas:

Se sentir acolhido e bem recebido nos relacionamentos construídos com os profissionais e as conexões ali estabelecidas falam de uma relação potente nos encontros coletivos. Por outro lado, devemos indagar sobre o sentimento de benefício e gratidão, quando a participação em uma política para a juventude é um direito. O cuidado se impõe, pois a questão não é beneficiar os jovens porque eles tiveram a sorte para estar ali ou porque estão recebendo algo em troca, um esforço feito pelo outro para ajudá-lo (podendo se aproximar de uma prática assistencialista e de caridade), uma oportunidade diferenciada, mas sim a afirmação de um espaço que é um direito a ser exercido (p.191).

Esther Maria de Magalhães Arantes

Professora pós-doutora do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Sumário

NOTAS INTRODUTÓRIAS

Da educação...

... à assistência social

POLÍTICAS DE INVENÇÃO DA ADOLESCÊNCIA

SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE E O RISCO BIOPOLÍTICO

Enfoques históricos das políticas para a juventude: falando pelos jovens

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS: POLÍTICA PARA A JUVENTUDE NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Problematizando os conceitos de vulnerabilidade e risco social

Assistência social, escola e trabalho: alguns atravessamentos e entrelaçamentos

HISTÓRIAS OUTRAS – VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES

Resistência indígena, mineração e os latifúndios escravocratas no Alto Castelo

Política de imigração italiana

Encontro de italianos e negros em Venda Nova do Imigrante – ES: embates, isolamento e preconceito

A JUVENTUDE FALA POR SI

As políticas que incidem sobre a vida e sonhos juvenis

Política para juventude e controle biopolítico em questão

A interferência dos jovens nas políticas para juventude

Afirmação das relações de amizade e do direito de ir e vir: vem pra rua ou tirar da rua?

NOTAS FINAIS

REFERÊNCIAS

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NOTAS INTRODUTÓRIAS

Durante o decorrer do texto, haverá falas dos jovens com quem traçamos diálogos. As conversas realizadas com os jovens são centrais na construção e resultado da pesquisa. É nosso posicionamento de que não estamos sós ao realizar este livro, e de que os jovens são protagonistas dele. Pontuo que ao citar a fala de um jovem não privatizaremos a questão como individual, mas sim deflagrando processos da ordem do coletivo, de questões analisadoras das políticas que incidem sobre a juventude.

Analisador é um conceito da Análise Institucional que é um acontecimento, indivíduo, prática, ou dispositivo que revela, em seu próprio funcionamento, o impensado de uma estrutura social (RODRIGUES, SOUZA, 1987 apud MIRANDA, 2007, p. 198).

Quanto ao prosseguimento do livro: primeiro discuto sobre a tentativa da produção de uma concepção hegemônica de adolescência, que tenta enquadrar certa faixa etária com certos atributos e comportamentos universais em uma fase do desenvolvimento em que todos passariam do mesmo modo. Problematizo os efeitos de tal invenção, que tem uma gênese histórica e social com relação direta com o capitalismo e os mecanismos de produção de subjetividade. Debato o mito da periculosidade da juventude pobre, a lógica menorista e seus efeitos que ressoam até os dias de hoje, sobretudo na população pobre do país. Apresento a concepção de juventude como um terreno de possibilidade de escape, apesar de também ser alvo de tentativa de totalização.

Após, coloco em análise as políticas públicas para a juventude. Apresento como o jovem vem sendo constituído como alvo de política pública específica, trazendo a discussão sobre a biopolítica em Foucault como ferramenta. Problematizo como o jovem é visto como um problema, pelo crescimento populacional – onda jovem –, aliado aos mecanismos biopolíticos de controle da população. E, por fim, apresento o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adolescentes, denominado em sua gênese como Projovem Adolescente, contextualizado como parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Relato sobre os aparatos conceituais que são utilizados nessa política, como vulnerabilidade social e risco social, problematizando tais concepções devido à possibilidade de reforçar ainda mais os estigmas com relação aos jovens pobres.

Em momento posterior, apresento o campo de pesquisa, Venda Nova do Imigrante – ES, como um município com características locais. Dados geográficos, populacionais, econômicos, entre outros. Evidencio aspectos culturais e históricos em que o serviço pesquisado é mergulhado. Demarco histórias outras que são invisibilizadas na história oficial ou oficiosa e que tem relação direta com a juventude que participa do serviço: jovens negros, pardos, pobres, advindos de outras regiões.

Após, exponho o modo como foi realizada a pesquisa de campo. Discuto acerca da vida e sonhos dos jovens com quem conversamos e como as políticas desarticuladas e descontínuas têm efeito em suas trajetórias. Evidencio as interferências que a participação em uma política pública para juventude tem produzido nas vidas dos jovens, apontando para o perigo do controle biopolítico. Destaco escapes e estratégias juvenis que se efetuaram. Ressalto como foi a aproximação dos jovens com o serviço e como se apropriaram do espaço, efetivando por meio de seus movimentos o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para jovens do município.

Da educação...

Primeiramente, acho interessante demarcar alguns recortes de minha trajetória de vida. No ano de 2007, realizei concurso público para psicólogo da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES (PMVNI), e fui nomeado no ano de 2008. Após a posse, a administração direcionou-me para ocupar a vaga referente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).

Como psicólogo da SEMEC, atendia a toda rede escolar municipal que compreendia na época cinco creches, quatro escolas de educação infantil e três escolas de ensino fundamental.

A encomenda de trabalho feita ao psicólogo na educação suscita várias problematizações em que me vi envolto. Tal profissional é chamado a responder ao foco aluno-problema ou aluno com dificuldade de aprendizagem e é visto como aquele que solucionaria todas as dificuldades apresentadas.

Utilizei-me do conceito de encomenda e não de demanda para as solicitações de trabalho na educação, pois estamos alinhados a uma diferenciação conceitual que parte do aparato conceitual da Análise Institucional. Para essa abordagem, a encomenda seria os pedidos de intervenção feitos pela organização de forma efêmera (RODRIGUES, 2006), e a análise desta seria um dos primeiros passos em direção a um desdobramento desse pedido (demanda), que mesmo de forma inicial exporia as forças contidas no primeiro pedido. É o início do trabalho, já que revela que junto ao pedido inicial há dinâmicas não observadas (LOURAU, 1975 apud COUTINHO, 2007).

Machado (2007, p. 119) afirma que:

[...] ser psicólogo e estar na escola [...] é uma faca de dois gumes: produz-se a necessidade de atendimentos individuais, reforça-se a ideia de problemas emocionais, alimenta-se a ideia de patologias individuais, intensifica-se a ilusão de que o psicólogo pode convencer os alunos e familiares a agirem de uma maneira diferente. Isso tudo também depende de como o psicólogo ocupa o lugar, que, imaginariamente, lhe é atribuído pelos educadores. Ele pode, por meio de sua ação, confirmar ou não as crenças presentes no campo social e produzidas historicamente.

Nesse ponto é interessante indagar: como esse mandato social¹ da Psicologia no campo da educação se constituiu?

A pergunta anterior nos lança para uma análise histórica sobre como foi a entrada da Psicologia no ambiente escolar e a que ela serviu. Heckert (1992) aponta que essa entrada teve como marca principal a função de garantir a adaptação dos indivíduos ao sistema capitalista, utilizando-se de instrumentos científicos de medida — testes psicológicos — que objetivavam mensurar habilidades e classificar os sujeitos em mais ou menos capazes para a nova ordem social. Tanto essas técnicas de mensuração e a posterior entrada da Psicologia com o chamado atendimento clínico no interior das escolas tiveram o objetivo de reforçar o mito da igualdade de oportunidades preconizado pelo ideário liberal e justificar a condição de classe dos vários sujeitos nas sociedades capitalísticas².

Além dessa primeira função-psi de selecionar e medir as habilidades acrescentou-se a necessidade de prevenir conflitos, antecipar desvios e aumentar a capacidade de adaptação dos indivíduos à sociedade, um foco preventivo. Após o pós-guerra tal questão se intensificou e a psicologia escolar foi novamente uma das áreas da Psicologia que mais se identificou com a ideia de prevenção (HECKERT, 1992).

Diversos estudos têm demonstrado que a psicologia firmou compromissos com a produção do fracasso escolar ao atender a uma demanda de construção de explicações do baixo desempenho social de camadas empobrecidas da população [...] Por trás de um discurso igualitário e da afirmação de que a todos eram dadas as mesmas oportunidades foi se criando, ao longo do último século, um fosso cada vez maior entre as classes sociais. A psicologia foi chamada a participar da produção de teorias que, com base nas diferenças individuais, explicassem a alocação dos indivíduos de um lado ou de outro desse fosso [...].

Na escola pública brasileira podem ser identificadas várias práticas que silenciam e petrificam as crianças das camadas empobrecidas atravessadas pela culpa do baixo desempenho escolar e social. As relações são autoritárias, burocratizadas e hierarquizadas e há a cobrança de um conhecimento que a criança pobre só poderá produzir na escola, sendo que esta não fornece condições adequadas para tal. Atualizam-se discursos e ideias preconcebidas sobre as famílias que, vítimas dessa mesma escola, se submetem ao processo de culpabilização (FERNANDES et al., 2007, p. 146-147).

Machado e Souza (1997) apontam que, a partir da década de 80, vários estudos começaram a questionar a concepção que reforça a culpabilização do aluno pelo fracasso escolar, chamando atenção para a má qualidade de ensino oferecido e para presença, nas práticas escolares, de estereótipos e preconceitos existentes com relação à criança pobre.

No sentido da construção de uma nova forma de atuar no campo da educação, as autoras afirmam que as práticas de encaminhamentos de crianças para atendimentos psicológicos e/ou médicos selam destinos, trajetórias escolares. E que é necessário mudar as perguntas e as práticas em relação aos professores, crianças e pais de escola pública, ou seja, modificar as formas de intervir.

No campo da educação coexistem práticas ainda hegemônicas que focalizam o aluno–problema e práticas psi que não respondem a esse mandato social, afirmando uma nova postura ético-política que problematiza o processo de produção deste objeto aluno-problema.

No ambiente escolar percebia-se uma produção de rótulos como alunos-problema, falas de culpabilização familiar, altos índices de repetência, evasão escolar, muitas intervenções do Conselho Tutelar. A prática de encaminhamento por questões escolares, pela escola ou por parte do Conselho Tutelar, para a equipe da SEMEC ou para os serviços de saúde era recorrente. Havia discursos de que algumas regiões de Venda Nova eram mais problemáticas, e de que a escola de São João de Viçosa sempre fora um problema, mas que tinha melhorado muito. Tal escola recebe alunos de parte das regiões mais empobrecidas do município.

Recebia encaminhamentos dos mais variados, e listas dos problemas que as escolas tinham. Entre tais listas, venho destacar as de alunos com histórico de reprovação, e os considerados com problemas de aprendizagem. Uma parte dessa