Currículo: Reflexões e Proposição

De Reginaldo dos Santos

Esta obra foi escrito com o objetivo de reforçar o conhecimento sobre currículo e suas diferentes manifestaçõesm aprofundando, assim, as discussões sobre o ensino escolar que queremos/precisamos e estamos dispostos a reivindicar e a contribuir ativamente para sua criação/existência. Com essa perspectiva, este livro é indicado para os cursos de licenciatura e formação continuada, pós-graduação da área do ensino da educação escolar, para pesquisadores dessa e de áreas afins e, principalmente, para aqueles que não concordam com o modelo e a estrutura de educação escolar que temos consolidada. É indicado, também, para aqueles que não acreditam que a solução para os problemas da educação virá de ideias de reformas oportunistas e/ou simplistas, como é o caso da proposta de implantação da escola de tempo integral ou a atual reforma do ensino médio que, no momento, encontra-se em processo de aprovação. Essas reformas não servem, porque buscam o novo sem abandonar o velho, o obsoleto, aquilo que não é mais aceito pelo aluno e não atende às necessidades educacionais atuais. Este livro foi escrito pensando exclusivamente na educação básica. Isso porque, com a aprovação da nossa atual Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o Brasil comprometeu-se com a criação de uma escola pública eficiente, justa, útil e democrática. Uma escola para formar cidadãos plenos. Mas o que temos até agora, predominantemente, é uma escola cara para os cofres públicos, ineficiente, coerciva, hipócrita, odiada e rejeitada pela maioria dos jovens e crianças, principalmente por aqueles que da escola mais necessitam. Uma escola em que a violência, a agressão física e verbal a professores e alunos, já virou rotina. Enfim, uma escola que não serve mais nem para ser reformada, mas carece de ser (re)construída. Eis o desafio. Currículo: reflexões e proposição é uma obra criada para ser a primeira em uma série que perspectiva, como objetivo maior, denunciar essa escola caótica que aí está e unir forças com aqueles que pensam, para a educação no Brasil, não uma maquiagem, e sim uma revolução.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 13 de nov. de 2019
• ISBN: 9788547315658

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO - POLÍTICAS E DEBATES 

Dedico este livro primeiramente a meus pais, Gervasio e Edite, pela oportunidade da vida repleta de capacidade de luta e por ter me dado uma grande família. Literalmente grande. E é muito bom ter uma grande família, ter muitos irmãos.

Dedido a Eliana, Fátima, Maria, Ronaldo, Ednaldo e Marilene, os irmãos, em ordem de chegada neste mundo. Eles estão todos aqui e isso é o suficiente para minha felicidade.

Dedico In memoriam de Adelino Ribeiro dos Santos, Maria Aliete dos Santos, Alfredo Luiz do Nascimento e Santina Maria da Conceição, meus avós.

E agora, Miguel Mello dos Santos, meu sobrinho e afilhado que, no momento, é a nossa mais recente representação do milagre da vida.

AGRADECIMENTOS

À professora doutora Rita de Cássia Frenedozo, minha orientadora no mestrado e doutorado, e que, assim, muito me ajudou nos meus primeiros passos como pesquisador.

À professora doutora Laura Marisa Carnielo Calejon, da Unicsul-SP, que, em minha qualificação de doutorado, muito me incentivou a assumir, sem medo, a postura crítica sobre a educação pública no Brasil.

À Rayza Tavares dos Santos, minha sobrinha, futura arquiteta e urbanista, pelas leituras dos meus artigos, leitura para revisão final desde livro e sugestão de capa.

Ao professor doutor André Ribeiro de Santana pelas sugestões e primeiras leituras para avaliação deste livro.

Aos diretores, coordenadores e professores das escolas que, gentilmente, me receberam e me cederam, segundo a sua óptica, informações sobre o currículo oficial da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – objeto de estudo no meu doutorado e que aqui também se discute.

Aos alunos da educação básica, todos eles: os disciplinados, porque me permitiram dar aulas que me fizeram sentir o gosto bom de ser professor; e os indisciplinados, porque me ajudavam a não esquecer que a educação escolar no Brasil precisa ser reinventada.

PROVOCAÇÃO

Se no Brasil, há anos, falamos que somos a favor da educação pública de boa qualidade, por que ela ainda é tão ruim? Penso que ou estamos tomados por uma enorme incapacidade coletiva para, de fato, fazer a educação pública que precisamos e nos declaramos a favor, ou nem todos estão falando a verdade. A segunda proposição, a meu ver, é a que melhor explica a realidade educacional constrangedora que aí está. Eis a questão.

PREFÁCIO

Quando fui convidado a prefaciar esta obra, pensei no quanto o currículo é debatido academicamente, sendo tema frequente de artigos, dissertações, livros e teses, ao mesmo tempo em que é realidade cotidiana de professores em nosso país de proporções continentais, rico em diversidade e desigualdade. Logo, constatei um diferencial: o texto de Reginaldo dos Santos, adaptado de sua tese, mescla, com competência, o rigor acadêmico às suas vivências de mais de 20 anos no ensino fundamental e médio, como professor de Biologia e Ciências, no Estado de São Paulo. Essa condição intensifica suas afirmações e proposição, tornando-as mais convincentes e contundentes.

O professor Reginaldo dos Santos conhece na práxis como se dá, efetivamente, o processo de transposição entre intenções, objetivos e recomendações presentes na legislação e documentos oficiais, advindos das gestões Federal e Estadual da educação básica, e contextos reais de ensino e aprendizagem, com suas turmas numerosas e heterogêneas, espaços físicos inadequados, escassez de recursos didáticos, situações de indisciplina e violência, desmotivações por parte de gestores, professores e alunos. Essa experiência, combinada com sólida fundamentação teórica, permite-lhe, por meio de uma redação fluente e interessante, construir, com franqueza e criticidade, argumentações direcionadas à reconstrução da escola, convertendo-a em ambiente do qual o aluno queira, conscientemente, fazer parte.

Ao desenvolver seu discurso, Reginaldo dos Santos elaborou afirmações e considerações que enriquecem conhecimentos acadêmicos acerca do currículo, contribuindo para debates e discussões dos quais poderão advir revisões e/ou novas proposições epistemológicas, teóricas e metodológicas. Porém tão relevante quanto esse feito é o poder de instigar presente em suas palavras, capaz de incomodar e inquietar quem vive a realidade escolar imerso em uma zona de conforto, percebendo dificuldades e possibilidades, mas conduzindo suas ações de modo apático, rotineiro e acrítico, no máximo queixando-se de dificuldades do cotidiano escolar em conversas de corredor. Certamente, a leitura deste livro irá desagradar pessoas com esse perfil, pois, sem minimizar a complexa realidade da escola pública, o autor lança, simultaneamente, um convite e um desafio aos atores escolares como um todo, e aos professores de Biologia, público-alvo do estudo, em particular: a reconstrução curricular.

A reedificação defendida por Reginaldo dos Santos não prescinde do exercício de diálogos e debates respeitosos às divergências de ideias e opiniões inerentes às interações com o currículo. Nesse sentido, o autor considera tanto deliberações formais quanto suas apropriações e manifestações concretas em âmbito escolar, incluindo situações, positivas ou não, ditas ocultas por não estarem registradas nos textos oficiais, mas que influem efetivamente nos processos escolares.

O texto combina essas proposições com argumentos oriundos da análise de entendimentos, desabafos e crenças de 64 professores de Biologia, lotados em diferentes regiões do Estado de São Paulo. São informações preciosas, pois traduzem vivências profissionais em condições concretas, expressando interações com problemas, esperanças e dificuldades presentes em escolas vinculadas a realidades diversificadas em termos socioambientais, políticos, econômicos e culturais. Certamente, os professores investigados por Reginaldo dos Santos vivem o currículo em situações cotidianas muito diferentes daquelas nas quais legislações e documentos oficiais são pensados, discutidos e elaborados pelos integrantes das gestões federal, estadual e municipal de educação básica. Cabe enfatizar que, ao discorrer acerca desses aspectos, o autor contou com o apoio da própria história no ensino fundamental e médio, adicionando enriquecimentos oriundos da experiência reflexiva, ao pensar, organizar, redigir e concluir este livro.

Como professor e pesquisador, aprendi, repensei, refleti, senti-me instigado após ler esta obra, pois a efetivação das ideias de Reginaldo dos Santos resultaria na escola acolhedora da diversidade humana, na qual aprendizagens transcenderiam proposições protocolares, focando no pleno exercício da cidadania, algo almejado pelo ideário de quem faz a Educação acontecer no Brasil, particularmente professores atuantes na educação básica, favorecendo sua identificação com o teor da obra.

Por todos esses motivos, considero a leitura de Currículo: reflexões e proposição essencial.

André Ribeiro de Santana

Professor e coordenador do Laboratório de Pesquisa em Educação em Ciências e Biologia da Faculdade de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará – Campus Altamira

APRESENTAÇÃO

Trabalhei consecutivamente 20 anos como professor de Ciências e Biologia para a Rede de Ensino da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE/SP). Praticar um ensino útil, democrático e de boa qualidade sempre foi o meu compromisso e objetivo maior. No entanto, à medida que o tempo passava, percebia que, por mais que me empenhasse, não poderia cumprir sozinho esse compromisso por estar submetido a um sistema regido por forças ideológicas que sustentam uma legislação confusa, que, por sua vez, sustenta um sistema de hierarquia de gestão de pessoas, também muito confuso, para não dizer perverso.

Aquela história que muitos dizem de que ao fechar a porta da sala o professor torna-se dono da sua aula, não é bem toda a verdade. O sistema de ensino dual e elitista que temos no Brasil possui 468 anos de existência. Achar que um professor sozinho em sua sala de aula poderá quebrar a lógica desse sistema, hoje, para mim, é uma ideia ingênua.

Durante esses 20 anos, sempre ouvia uma parte significativa dos funcionários públicos da educação culpar o Estado, o Governo, a família e o aluno pelo fracasso escolar, e que não se tinha o que fazer para mudar essa realidade. À medida que buscava ascender no mestrado e doutorado, percebia que esses funcionários não estavam totalmente errados. No entanto via que era preciso despachar desse discurso, e é com essa percepção que optei em falar sobre currículo pela vertente das Teorias Críticas do Currículo e apresentar proposições para o ensino da educação escolar no Brasil.

Currículo: reflexões e proposição foi escrito para todos aqueles que, assim como eu, não concordam com o atual modelo de estrutura e organização da educação pública brasileira. Para aqueles que se indignam com a atuação da escola pública em favor da retroalimentação das mazelas sociais e manutenção do status quo social. Para aqueles que, ao invés de cruzar os braços e esperar que a solução venha por milagres, lutam por um sistema público de educação escolar útil, democrático e eficiente.

Pensando em contribuir com as discussões sobre currículo e suas diferentes manifestações, e daí ampliar as discussões sobre o ensino escolar que queremos/precisamos e estamos dispostos a reivindicar e a contribuir ativamente para sua criação/existência, este livro foi escrito para alunos dos cursos de licenciaturas em geral, professores em formação continuada, cursos de pós-graduação da área do ensino da educação escolar, pesquisadores dessa e de áreas afins e, principalmente, para aqueles que não concordam com o modelo e estrutura de educação escolar que temos consolidada.

Este livro foi escrito para aqueles que não acreditam que a solução para os problemas da nossa educação virá de ideias oportunistas de épocas de campanha política, ou ideias de reformas simplistas, como é o caso da proposta de implantação da escola de tempo integral ou a reforma do ensino médio que, no momento, encontra-se em processo de aprovação.

Não acredito que essas ideias de reformas surtirão efeito positivo em favor da boa qualidade da educação pública, porque buscam o novo sem abandonar o velho, o obsoleto, aquilo que não é mais aceito pelo aluno e não atende as necessidades educacionais da sociedade contemporânea. Em face disso, este livro foi escrito com foco na educação básica, porque é nesse nível de formação escolar que precisamos plantar cuidadosamente as sementes para um futuro melhor, para um país mais justo e próspero.

Com a aprovação da nossa atual Constituição Federal e atual Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o Brasil se comprometeu com a criação de uma escola pública eficiente, justa, útil e democrática. Uma escola que deveria dar conta de formar cidadãos plenos. Mas o que temos até agora é uma escola cara para os cofres públicos se considerarmos o quão ineficiente ela é, uma escola coerciva, hipócrita, odiada e rejeitada pelos jovens e crianças, principalmente por aqueles que da escola mais necessitam. E é por essa razão que escrevi esta obra como a primeira de uma série que tem como objetivo maior somar forças com aqueles que acreditam e lutam por uma educação escolar realmente democrática.

Quando digo que a escola é coerciva, estou enfatizando principalmente o fato de termos uma escola de educação básica obrigatória, mas que parece não se preocupar em promover a formação que ela mesma diz ser importante, e daí tirar a justificativa para essa obrigatoriedade. Do mesmo modo, quando digo que a escola é hipócrita, estou destacando o fato de as escolas apresentarem um discurso e praticarem outro. Por exemplo, as escolas apresentam um discurso muito bonito em favor da promoção da paz, mas elas mesmas, com suas práticas pedagógicas obsoletas, são fortes promotoras e/ou confirmadoras das injustiças, das desigualdades, das mazelas sociais e assim por diante. Nos dias atuais, há escolas que ainda praticam punição coletiva, exigem trabalho escrito à mão com o propósito de fazer o aluno sofrer, obrigam crianças a ficarem sentadas seis horas por dia, durante 200 dias do ano, e tantas outras coisas que nós, adultos, sabemos que são terríveis e perfeitamente desnecessárias para a aprendizagem escolar das crianças, jovens e adolescentes.

Pensando que, talvez, o leitor pudesse interpretar como contraditório ao sentir falta daquele modo de escrever que sempre busca destacar a presença da mulher, do sexo feminino, em um livro que se apresenta com o propósito de, pautando-se nas Teorias Críticas do Currículo, denunciar a promoção disfarçada das desigualdades sociais em suas diferentes manifestações, então, quero deixar bem claro que, por meio deste livro, e de tantos outros que pretendo escrever, busco diversificar o enfrentamento das lutas contra qualquer tipo de desigualdade entre as pessoas. Então, o propósito é, a princípio, não negar a gramática que regulamenta as regras, e sim lutar para que, por meio do ensino escolar de boa qualidade para todos, possamos diversificar a representação social nos escalões que discutem, definem e formalizam as regras da gramática , por exemplo.

No primeiro capítulo discuto as tentativas de uma possível definição para o termo currículo e como ele pode se manifestar nos diferentes ambientes escolares da educação básica, em especial, no contexto da educação pública. É nesse momento que discuto o currículo como um processo, ideia apresentada por Gimeno Sacristán; currículo como território em disputa, ideia apresentada por Miguel Arroyo; e currículo como instrumento de poder, ideia apresentada por Michael Apple. Do mesmo modo, no segundo capítulo fundamentando-me principalmente nas publicações do professor Tomaz Tadeu da Silva, e discorro sobre a origem do currículo como campo de estudo e como surgiram as Teorias Críticas do Currículo.

No terceiro capítulo, discuto como no Brasil o currículo sempre esteve configurado para a promoção do ensino dual e elitista, desde a fundação do sistema oficial de ensino pelos jesuítas, em 1549. Para fundamentar esse capítulo, busco apoio em Solange Zotti, Paulo Ghiraldelli Júnior e Dermeval Saviani. Nesse capítulo, busco mostrar que o fracasso escolar que temos nos dias atuais, e que parece não preocupar profundamente o Estado e o Governo, pode, talvez, ser justificado pelo perfil de escola dual e elitista que sempre tivemos no País.

A Igreja Católica concebia a escola pública como o meio favorável para aumentar o seu número de fiéis seguidores e para a formação do homem (o ser humano) segundo a sua doutrina. Já os militares concebiam a escola como meio favorável à formação do cidadão comprometido com a pátria, a família, o progresso do País, a ordem, a obediência, mesmo que, para se conseguir isso, fosse necessário praticar a coerção oficial e o autoritarismo em detrimento da democracia. Já no contexto atual, o Estado e o Governo, por meio da legislação e os documentos oficiais, declaram a pretensão de promover ensino público democrático, útil e de boa qualidade para a formação de cidadãos plenos. Será?

No quarto capítulo, apresento um breve histórico sobre o currículo no âmbito do ensino de Biologia, e destaco um pouco mais sobre os aspectos do ensino dual e elitista que sempre esteve presente no currículo da educação pública no Brasil. Nesse capítulo, mostro como o ensino público, por pior que seja, sempre privilegia a formação da classe dominante. Ou seja, ao focar-se no preparo para o prosseguimento dos estudos em nível superior, o ensino público não dá espaço para o processo formativo da criticidade.

No quinto capítulo, discorro sobre o currículo e a gestão do ensino-aprendizagem. Nesse capítulo, discuto sobre a tendência dos currículos balizarem o ensino para o desenvolvimento de competência e habilidades. O que é competência? O que é habilidade? Será que o ensino escolar pode desenvolver competências? Será que balizar o ensino para o desenvolvimento de competências contribui para a melhoria do ensino escolar público? Como fica a formação docente frente a essa tendência de ensino e aprendizagem? É com essas indagações que escrevi esse capítulo.

Na sequência, no sexto capítulo, discuto o currículo oficial da rede de ensino da SEE/SP e destaco como esse currículo, com suas sugestões de planos de aula prontos e padronizados, enfraquece a prática intelectual do professor e busca pautar-se na racionalidade técnica em detrimento da boa qualidade do ensino da educação básica.

No sétimo e último capítulo, apresento uma proposição para o currículo da SEE/SP, e discuto como os planos de aulas propostos por esse currículo oficial podem ser apresentados de forma a oferecer, de fato, orientação técnica pedagógica aos professores. Discuto sobre a necessidade da descentralização do poder dentro das escolas para termos uma melhor gestão democrática e participativa e, para isso, apresento uma proposição para a atuação do diretor de escola e o coordenador pedagógico. Por fim, apresento uma proposição para a distribuição das disciplinas e carga horária no ensino médio, para que alunos e professores tenham condições de ensino e estudo mais adequados. É nesse capítulo que também discuto a nova identidade profissional do professor que precisa ser construída: o professor deixando de ser visto como aquele que ensina, para ser reconhecido como o profissional do estudo.

Procurando ser cuidadoso para não transformar este livro em um relato de experiência e lamentações, em alguns de seus capítulos, apresento e discuto exemplos de situações que vivenciei como professor de educação básica nessa rede pública de ensino. Ao incluir esses relatos, tive como propósito aproveitar o conhecimento que assimilei na prática sobre a realidade da escola pública de educação básica, em especial as escolas da SEE/SP, para, talvez, ajudar outros professores a terem mais sucesso ao pretenderem fazer o melhor serviço público que puderem.

É muito difícil para um pesquisador que não é professor nessas escolas conseguir adentrá-las para pesquisá-las, vivenciando sua realidade, participar das reuniões, comparar a fala do diretor e do coordenador com suas práticas, estar presente no momento em que falam sem medo/receio sobre os alunos e seus pais, frequentar a sala dos professores, andar pela escola sem ser alguém estranho, presenciar os momentos de descontração das pessoas, estar submetido às mesmas leis, normas e regras, comer do mesmo lanche, ser incluído nos pedidos de ajuda financeira, entre outras coisas: ser um deles. Por sorte, destino ou acaso, permaneci nessas escolas por 20 anos e meio e de lá saí com a certeza de que elas muito me ajudaram a entender parte do porquê do fracasso escolar no Brasil.

Em cada linha e palavra que escrevi neste livro para citar minha experiência como professor de educação básica em escolas públicas, procurei manter o devido cuidado para não cair em um amontoado de lamentações de um funcionário público decepcionado com o sistema e, assim, ao invés de ajudar novos professores, acabar por desestimulá-los a assumir a profissão de professor de educação pública. Então, quero deixar bem claro que não me sinto decepcionado com o sistema, pelo contrário, sinto-me bem fortalecido para buscar unir forças para enfrentá-lo, isso porque tive a oportunidade de conhecer parte dos pontos fracos do sistema ao ver bem de perto os dentes afiados da sua boca fétida, mediante a atuação de alguns funcionários/servidores públicos que, em minha opinião, e salvo melhor juízo, de servidores públicos não tinham nada.

Neste livro, ao usar a palavra sistema, estou me referindo ao modo como o homem (a espécie humana) organizou o mundo das relações e composições sociais, no qual está balizado o modo como as escolas foram e estão organizadas. Organização social esta que representa quase que totalmente os interesses da classe dos dominantes, já que foram eles que pensaram e implantaram tal organização de sociedade. Então, questionar as chagas que esse sistema produz na sociedade é com ele brigar. Mas o sistema é constituído por pessoas, então, na prática, essa briga será com as pessoas que o representam, seja porque por ele têm algum favorecimento ou porque a ele estão a serviço. Quem atuar na educação em favor da redução das desigualdades sociais, cedo ou tarde será perseguido para ser eliminado pelo/do sistema, e essa eliminação poderá ser por meio de todas as possíveis formas que essa palavra, eliminado pode representar.

A educação pública é necessária para termos um país e um mundo melhor. É um caminho e uma luz para que todas as pessoas atinjam a verdadeira dignidade do ser humano. Dessa forma, precisamos de professores bem preparados. Professores que sabem que a classe dominante só domina porque tem em suas mãos o poder representado pelo, entre outras coisas, o conhecimento escolar. Professores que sabem que, para ser professor na escola pública na atualidade, é preciso não só ter conhecimento sobre os conteúdos da sua disciplina, mas também lutar para a redução das desigualdades sociais sem medo dos gritos e ameaças das pessoas que são funcionários públicos e que atuam em todos os níveis de hierarquia, mas que se colocam a serviço do sistema perverso que alimenta as mazelas sociais. Enfim, professores que sabem que, ao atuar de forma crítica ao sistema, estão lutando pelo justo e o melhor para este mundo. Afinal de contas, os alunos e a sociedade brasileira só precisam dos melhores professores.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O CURRÍCULO E SUAS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES

1.1 Um Exemplo Real das Diferentes Manifestações do Currículo Oculto 

CAPÍTULO 2

A ORIGEM DO CURRÍCULO COMO CAMPO DE ESTUDO

2.1 As Bases das Críticas à Teoria Tradicional do Currículo 

2.2 As Teorias Críticas do Currículo 

CAPÍTULO 3

O CURRÍCULO NO CONTEXTO DO ENSINO BRASILEIRO

3.1 Período Colonial 

3.2 Período Pombalino 

3.3 Período Imperial 

3.4 Período Republicano 

3.4.1 Período da Ditadura Militar 

3.4.2 Período da Nova República 

CAPÍTULO 4

CURRÍCULO E ENSINO DE BIOLOGIA NO BRASIL

CAPÍTULO 5

O CURRÍCULO E A GESTÃO DO ENSINO-APRENDIZAGEM

5.1 O Currículo e as Questões sobre a Formação e a Atuação Docente 

CAPÍTULO 6

O ATUAL CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO DA SEE/SP

6.1 O que Dizem os Professores dessa Rede sobre esse Currículo 

6.1.1 O que Infiro sobre o que Dizem os Professores sobre esse Currículo 

CAPÍTULO 7

UMA PROPOSIÇÃO DE CURRÍCULO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

7.1 Sobre o Currículo da SEE/SP 

7.2 Sobre os Recursos Humanos 

7.3 Sobre a Distribuição das Disciplinas no ensino médio 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO

Discorrer sobre o ensino escolar tem se tornado um trabalho bastante árduo, no sentido da sua complexidade, à medida que a vivência humana se consolida em sociedades globalizadas de um mundo caracterizado pelas constantes transformações e que, por sua vez, são influenciadas pela veloz produção de conhecimento constituído a cada dia de forma mais integrada, intensiva e, ao mesmo tempo, temporal.

As influências da globalização, das tecnologias de informação e comunicação, dos avanços científicos e tecnológicos e advento da sociedade da informação e comunicação, somadas ao desejo de consolidação da democracia, vêm colocando em xeque a concepção e modelo de ensino-aprendizagem escolar para a formação básica que temos consolidada.

O modelo de ensino escolar, que tem como principal função a transmissão de conteúdos conceituais e de informações para preparar os alunos para o ingresso no ensino superior, pode ter servido muito bem à sociedade quando não se tinha a necessidade da democratização desse ensino, tomado pela Constituição Federal (CF) e atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) como uma obrigação