Amazônia
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Amazônia - Carlos Araujo Carujo
AMAZÔNIA
Origens e Conquista
Carlos Araujo Carujo
AMAZÔNIA
Origens e Conquista
2023
© 2023 Carlos Araujo Carujo
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução.
Copyright © 2023
By Carlos Araujo Carujo
Capa do Autor
Escultura de Pedro Teixeira sobreposta a uma paisagem amazônica.
Edição publicada em julho de 2023
IMPRESSO NO BRASIL - PRINTED IN BRAZIL
C257c Carujo, Carlos Araujo
Amazônia – Origens e Conquista/ Carlos Araujo Carujo — 2023.
261f.
1. História. 2. Amazônia. 3. Pedro Teixeira. 4. Expedições. 5. Conquista. 6. Colonização I. Título.
ISBN 978-985-11-2083-9 CDU 34
Gerada automaticamente pelo módulo ficha.net
mediante dados fornecidos pelo autor.
RESUMO das MATÉRIAS
Prólogo
Tratados e Missões
Capítulo 1
Expedições
Capítulo 2
Campanhas e Missões
Capítulo 3
Catequese e Domínio Militar
Capítulo 4
Caldeamento Predatório
Capítulo 5
Latifúndio Escravocrata
Capítulo 6
Anúncio para a Danação Eterna.
Capítulo 7
Pedro Teixeira
Capítulo 8
Aventura Expedicionária
Capítulo 9
O Rio das Amazonas
Capítulo 10
A Colonização
Capítulo 11
Origem das Cidades
Capítulo 12
Bibliografia e Referências
Sugestões de Leitura
Capítulo 13
Sobre o Autor
Prólogo
Tratados e Missões
O Século XV chegava ao fim e o mundo curvava-se a duas superpotências militares e comerciais: Portugal e Espanha. Ambicionavam conquistar o mundo, mas para evitar um conflito entre si, aceitaram a intermediação da Igreja Católica para a celebração de um acordo político denominado Tratado de Tordesilhas. A linha imaginária, da divisão do mundo conhecido e desconhecido, abrangeria a África e as Américas. Grande parte de terras da Amazônia Brasileira, como a conhecemos hoje, era posse espanhola.
Os espanhóis se anteciparam aos portugueses na conquista da Amazônia, por direito, com as viagens de Francisco Orellana, que descobriu o Amazonas. O navegador espanhol conheceu a nascente deste grande rio, nos Andes, indo até a sua foz, numa aventura ocorrida nos anos de 1540 e 1541.
As fantásticas narrativas do cronista de bordo, da esquadra de Orellana, davam notícia de estranhas mulheres guerreiras às margens do Rio-mar. Elas eram as Amazonas, que não tinham o seio direito, porque o extirpava, a fim de manejar melhor o arco. A denominação dessas mulheres – Amazonas – deu origem ao topônimo do rio descoberto pelo espanhol e à toda imensa região do seu contorno.
A diminuição do número de missões espanholas ao ano, a falta de interesse de ocupação territorial que ia aos poucos se delineando, foram fatores de estímulo aos exploradores franceses em suas invasões militares. Estes tentaram estabelecer a França Equinocial no Norte do Brasil.
Esta ousadia dos franceses, que já haviam fortemente se estabelecido no Maranhão, iria resultar, inevitavelmente, numa resposta armada de Portugal. Primeiro, foram expulsos de São Luiz, depois foram levados a recuar da Amazônia diante da consolidação militar portuguesa, a partir do que seria a cidade de Belém. Na missão do Norte foi enviado Francisco Caldeira Castelo Branco que instalou, em 1616, o Forte do Presépio, o que deu origem à atual capital do Pará. Naquele momento, no local inicialmente denominado de Feliz Lusitânia, a grande Amazônia brasileira começou a nascer.
A partir de 1580 os tratados, que deram origem à união das duas Coroas Ibéricas, se tornaram letra morta. Como o de Tordesilhas dividia as terras entre os dois reinos, sendo que na verdade só havia um soberano, o Rei da Espanha, todas as terras lhe pertenciam. Nisto, os portugueses, astutamente, iam ampliando mais a Oeste as ocupações de terras na América.
Durante este período de conquista duas expedições, a de Pedro Teixeira e a de Raposo Tavares, empenharam-se em grandes ações heroicas no interior da Amazônia.
Em 1637 uma expedição com cerca de 2 mil pessoas, tendo no comando o Capitão Pedro Teixeira, lançou-se ao leito do Rio Amazonas, contra a correnteza e para Oeste, a fim de promover o reconhecimento pioneiro e demarcar a região. O objetivo da ocupação era claro: a colocação de marcos habitacionais portugueses sem limites projetados. Portanto, o bandeirante foi até onde achou que deveria. O militar tinha conhecimentos de sobrevivência e de adaptação às condições da selva. Com ele estavam mais de mil índios. Ele conseguiu chegar a Quito, na América Espanhola, garantindo a posse territorial dos locais e em todos eles fincou marcos delimitando o que, posteriormente, seria a Amazônia Brasileira.
Já de posse dos territórios, os portugueses evocaram o princípio legal do Utti Possidetis
(uti possidetis iuris), perante a Espanha. Tratava-se de um princípio de direito internacional que garantia, àquele que ocupava de fato um território, a posse efetiva sobre ele. A frase latina uti possidetis, ita possideatis
deu origem a este princípio de direito dos povos antigos, desde Roma, que significa: como possuís, assim possuais
.
A partilha dessas colônias, entre Espanha e Portugal no Brasil, haviam de ocasionar ódios, rebeliões e guerras durante grande parte da história colonial. O Tratado de Tordesilhas, que demarcava as fronteiras das posses portuguesa e espanhola, nunca foi respeitado. Teve que ser substituído, posteriormente, pelo Tratado de Madrid que ambos os países assinaram em 13 de janeiro de 1750, o que acabou definitivamente com os conflitos.
O Tratado de Madrid foi preparado cuidadosamente a partir do Mapa das Cortes, favorecendo as colônias portuguesas em prejuízo aos direitos dos espanhóis.
Os diplomatas portugueses, ao elaborar o Mapa das Cortes para anexá-lo ao Tratado de Madrid, passaram a evocar o princípio do Uti Possidetis
, conquistando o grande território do Brasil de hoje desta forma ardilosa. As consequências imediatas foram: a transferência da capital brasileira de Salvador para o Rio de Janeiro e a demarcação do Rio Uruguai como fronteira do Brasil e Argentina. Foi reconhecida a posse da Amazônia como sendo propriedade de Portugal. A realidade territorial daquela época correspondia, aproximadamente, ao contorno geográfico do Brasil de hoje.
A principal missão empreendida, por essas jornadas, era a prospecção de ouro. Outro objetivo importante era a colheita das chamadas drogas do sertão
, como as pimentas, o guaraná, o urucum que faziam sucesso e davam muito lucro no mercado internacional.
Depois de conquistada, com lutas e sofrimento, a Amazônia precisava ser mantida. As coroas espanhola, francesa, holandesa e inglesa não se quedaram pacíficas diante da posse portuguesa da Amazônia. Declararam guerra, umas às outras. Os ingleses tentaram se estabelecer na margem Norte do Rio Amazonas, permanecendo próximos à sua foz. Os espanhóis, por sua vez, agiam tanto no lado Oeste como no Este, aproveitando a correnteza favorável. Foi quando surgiram os fortes militares portugueses, erguidos em pontos estratégicos que impediam a penetração estrangeira.
O desbravador e bandeirante Raposo Tavares atingiu o Rio Gurupá, no atual Estado do Pará, na expedição que saiu de São Paulo em 1648, numa jornada que durou rês anos.
Os portugueses ergueram as fortificações nas embocaduras dos rios, do Pará e do Amazonas, com base no princípio estratégico militar de domínio naval, quando a tomada da embocadura de um rio assegura o consequente domínio de seu curso.
E assim foi ganha a guerra pela Amazônia.
Além do Forte do Presépio outras construções militares foram fundamentais para a conquista da Amazônia: Gurupá, Macapá, São Francisco Xavier de Tabatinga, São Gabriel das Cachoeiras, São Joaquim, São José de Marabitanas, São José do Rio Negro e Príncipe da Beira. Alguns passaram a se constituir em cidades-fortaleza, outros erguidos como fortins, mas nem por isso de menor importância.
Os fortes e os canhões, somados às têmperas dos homens no interior das amuradas, resultaram nas vitórias em combate. Alguns líderes de alta linhagem, como Bento Maciel Parente, Francisco Caldeira Castelo Branco, Joaquim Tinoco Valente e Manuel da Gama Lobo d’Almada, não arrefeceram diante dos inimigos. Enfrentaram a morte inúmeras vezes. Venceram, não apenas a militares de outras culturas, mas a índios bravios, a hileia negra e traiçoeira, as doenças exóticas mortais e o clima rigoroso e implacável.
Temos com o segundo maior fator dessa conquista do território paraense, mas com ampla dependência do avanço militar, as missões religiosas. A Carta Régia de 19 de março de 1693 tratava da repartição da Amazônia entre as principais ordens religiosas: capuchos, carmelitas, mercedários e jesuítas.
Na metade do século XVIII vamos encontrar os franciscanos bem estabelecidos no Cabo Norte, na Ilha de Marajó e nos afluentes do Rio Amazonas. No quadrante do Madeira, Tapajós, Tocantins e Xingu o domínio era dos padres jesuítas. Os carmelitas dominavam os rios Branco, Negro e Solimões. Os capuchos se encontravam acampados no Baixo Amazonas, tendo como ponto de partida o Rio Gurupá. Já os mercedários tinham, por território, o Médio Amazonas numa faixa de extensão que ia até o Rio Urubu.
Estes religiosos complementaram os processos colonizadores, inaugurados pelas expedições militares. Os padres usavam técnicas psicológicas de domínio, o que era um alívio, para os aldeões, diante da violência física imposta pelos soldados. Não apenas submetiam, pacificamente, os nativos como os incorporavam às populações das vilas. Os indígenas, assistidos pelos padres, acabavam fazendo parte da economia de sua colônia. Estas ações foram decisivas para o sucesso da penetração portuguesa, cada vez mais para o interior da Bacia Amazônica.
Dezenas de missões, incluindo conversões de indígenas selvagens
, foram fundadas entre 1637 e 1728. Estas balizas foram fundamentais na ocupação portuguesa, pois permitiram, após o rompimento dos limites para além do que estava configurado no tratado de Tordesilhas, a fixação do homem à terra, o que consistia em preceito máximo para a evocação do direito internacional do como possuís, assim possuais
.
A administração colonial, no Pará, atuou de forma independente em relação ao poder dirigente do restante da América Portuguesa
– o Brasil – recebendo ordens diretamente de Portugal.
A disputa com os espanhóis, pela posse territorial, prevaleceu no Período Colonial. Este fato influenciou na criação do Estado