A Unesco e a Educação Rural Brasileira: No Paraná, o Caso de Prudentópolis

De Elisângela Zarpelon Aksenen e Maria Elisabeth Blanck Miguel

A Unesco e a educação rural brasileira: no Paraná, o caso de Prudentópolis propõe-se a discutir as influências da Unesco nos assuntos relacionados à educação rural no Brasil, entre os anos de 1936 a 1996. A investigação analisa em que medida as recomendações da Unesco, constituída em 1945 como um organismo especializado da ONU, interferiram nos rumos da educação rural no Brasil, tomando como exemplo, no Paraná, o município de Prudentópolis. Escrito por uma ex-aluna e filha de professora de escolas rurais paranaenses, com a participação de sua orientadora, o livro representa o resultado de densa pesquisa documental, articulada com depoimentos de profissionais que contribuíram com a educação rural no período. Por tratar do assunto de modo contextualizado e abrangente, trabalhando as relações existentes entre o regional e o nacional, o universal e o singular, este livro constitui-se uma excelente opção de leitura, não só aos historiadores da educação, mas àqueles que buscam compreender a realidade por meio da história.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 28 de fev. de 2020
• ISBN: 9788547340087

Pré-visualização do livro

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E TRANSDISCIPLINARIDADE

Ao Osmar, meu grande amor.

Ao Andrei, a melhor parte de mim.

À professora Maria Elisabeth Blanck Miguel, minha referência e grande incentivadora.

AGRADECIMENTOS

Este trabalho foi possível graças à ação de muitas mãos que, direta ou indiretamente, contribuíram para que se efetivasse. Creio que, nesta vida, tudo depende de relações com o outro. O outro nos edifica. O outro dá sentido à vida.

Por isso, agradeço, inicialmente, à querida professora Maria Elisabeth Blanck Miguel, que acreditou em mim, confiou em meu trabalho e, pacientemente, conduziu-me à busca pelas fontes, ao diálogo entre essas fontes e a teoria. Que leu sucessivas vezes meus escritos, foi incansável em seus apontamentos, foi carinhosa nas correções e, além dos limites do trabalho escrito, ensinou-me a pesquisar, politizou meu olhar sobre a realidade, sobre a educação e sua história. Foi companheira de congressos, parceira de angústias, dentro e fora da academia. Foi e será uma grande amiga.

Ao meu marido, Osmar, por ser meu porto seguro. Pelo incansável apoio e por dividir comigo as angústias, os questionamentos e os prazeres vivenciados ao longo da pesquisa. Por seu amor, paciência, colaboração, sem os quais nada disso seria possível.

Ao meu filho, Andrei, pela paciência comigo, pelo seu jeito especial de lidar com minhas ausências. Em um simples pedido pela pipoca preferida, comovia-me muito ouvir suas palavras: Mãe, que vontade daquela sua pipoca com chocolate! Mas deixa pra lá, você está muito ocupada com sua tese. A pipoca sempre foi feita regada com um sentimento de que era também por ele que eu pesquisava.

Aos meus pais, José David e Elizabete; sou grata pela vida, pelas orações e por terem incentivado meus estudos, apesar das dificuldades.

Agradeço à Capes, pela bolsa recebida, a qual viabilizou meus estudos.

Agradeço ao Governo Estadual do Paraná, pela licença de dois anos concedida, a qual me possibilitou uma melhor dedicação à pesquisa.

Sou grata aos professores Peri Mesquida, Flávia Obino Corrêa Werle, Maria Lourdes Guisi e Maria Amélia Sabbag Zainko, pela atenção, carinho e seriedade com que contribuíram para a construção deste trabalho.

À professora Maria Elisabeth Blanck Miguel, por ter aceitado o convite para escrever o prefácio.

Aos professores do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-PR, pela acolhida e pelos ensinamentos.

Aos professores das escolas rurais de Prudentópolis, pelas importantes contribuições a esta pesquisa. Sou grata, também, aos profissionais que tive a oportunidade de conhecer, ou rever, durante a busca das fontes: profissionais da Secretaria Estadual de Educação, especialmente do Centro de Documentação, Pesquisa e Informação Técnica, Rita de Cássia Teixeira Gusso e José Luciano Ferreira de Almeida; profissionais do Núcleo Regional de Educação de Irati, secretárias municipais de educação de Prudentópolis, diretor do Colégio Estadual Barão de Capanema, João Márcio Lulek, e da Escola Municipal Coronel José Durski, Marilze Schociai Penteado de Carvalho. Minha especial gratidão à Irmã Bernarda Ivankio, do Colégio Imaculada Virgem Maria. Agradeço pela contribuição de cada um e compartilho com vocês a alegria de ver o trabalho concluído. Além disso, agradeço por serem profissionais preocupados com os rumos da educação em nosso país.

À amada Elaine C. Zarpelon de Souza e seu esposo, José de Souza, pela importante contribuição com as traduções da língua inglesa.

A Deus, minha infinita gratidão pela vida.

APRESENTAÇÃO

Este livro que hoje chega ao público é produto de extensa e aprofundada investigação que tive a satisfação de orientar no Programa de Pós - Graduação, Mestrado e Doutorado em Educação, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. A tese de Elisângela Zarpelon Aksenen deu-nos a oportunidade de revisitar uma parte da história da educação paranaense, no que se refere ao ensino que acontecia nas escolas das zonas rurais.

Esta obra tem como fundamento, o rigor da pesquisa histórica, sólida base teórica e utiliza fontes documentais, dentre as quais, as Recomendações da Unesco para a educação rural em países então considerados subdesenvolvidos, no período de 1936 a 1996. Utiliza também de fontes nacionais e das legislações do Brasil e do Paraná. Mas, tais fontes, muitas vezes, não fornecem ao pesquisador todas as informações das quais ele necessita, para melhor compreender o contexto histórico e educacional. Mesmo estando de posse de dados das políticas públicas de educação em âmbito internacional, nacional e estadual, precisamos ir à busca de outros dados que mostrem como tais políticas foram realizadas, ou não, na realidade local, e ainda tentar captar as singularidades que caracterizaram suas possibilidades ou impossibilidades de realização.

Buscando bem entender a história da escola rural no município do interior paranaense, as informações foram complementadas com depoimentos de professoras que atuaram nessas escolas, retratando como foram vividas as orientações que provieram do sistema nacional, estadual, e das Recomendações internacionais.

Foi indagado inicialmente, de que modo as recomendações da Unesco influenciaram os rumos da educação rural no Brasil, no estado do Paraná e no município de Prudentópolis, durante os anos 1936 a 1996, bem como sua constituição, concepções defendidas, e a participação do Brasil nessa organização. Nesse processo, buscou-se identificar e analisar como a escolarização das populações rurais foi expressa em seus documentos. Ainda, foi necessário, compreender o cenário educacional rural brasileiro e, particularmente, o paranaense, em seus aspectos político, econômico e social. Isto possibilitou a análise do modo como as políticas públicas para a educação primária rural no Brasil incorporaram tais recomendações e foram vividas ou não, no município de Prudentópolis. Se não o foram, os porquês de tais impossibilidades.

Inicialmente tratou-se de compreender a constituição e organização da Unesco enquanto um organismo internacional dedicado a promover a paz, bem como a colaboração entre as nações pela educação, ciência e cultura, e suas preocupações em relação ao desenvolvimento de seus países membros por meio das recomendações para a educação rural.

A seguir, foi realizado o estudo da conjuntura agrária nacional e suas relações com o mundo no período compreendido entre 1936 e 1996, focalizando os aspectos de segregação do ambiente rural brasileiro e paranaense, particularmente relacionados à educação escolar (dentre outros). Nessa busca, foram investigadas as relações da legislação nacional com as recomendações da Unesco, segundo as próprias publicações do organismo internacional, bem como as publicações da "Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos", promovidas pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP).

A necessidade de conhecer o Paraná rural no período estudado, caracteristicamente agrícola, as consequências desse contexto na educação nas zonas rurais, nas quais o prédio escolar, ou melhor, a sala de aula na casa da professora, na maioria das vezes, ou a escolinha rural de uma só sala, distava muito das casas onde habitavam os alunos, fez com que se estudasse Prudentópolis, caracterizando o seu interior como um chão roceiro. As ilustrações com as fotos das casas escolares auxiliam o leitor a recompor o ambiente que era dedicado à educação das crianças. Naquele contexto foi possível resgatar as escolas primárias rurais, o corpo docente que lhes servia, bem como sua formação. Nesse momento foram de vital importância, os depoimentos dos professores que atuaram naqueles espaços.

Depois de aprofundado e exaustivo processo de consulta às fontes, coleta e análise de depoimentos de professores que atuaram inseridos no contexto estudado, foi possível apontar nas considerações finais do trabalho: levantamento dos principais aspectos das recomendações da Unesco para promover a educação nas zonas rurais, enquanto fator de desenvolvimento econômico e social; comparação entre as intenções contidas nas recomendações, políticas nacionais e estaduais e a realidade escolar das zonas rurais; aspectos de convergência e de divergência entre as políticas e a realidade rural investigada.

Verificou-se que muitos pontos das Recomendações da Unesco foram assimilados pela Lei Orgânica do Ensino Normal (1946) e Lei Orgânica do Ensino Primário (1946), por meio da realização exaustiva da formação de professores por Erasmo Pilotto, no período de 1949-1951, enquanto Secretário de Estado de Educação e Cultura do Paraná. Finalmente, a pesquisa proporcionou trazer à luz, as particularidades da educação nas escolas primárias rurais paranaenses, sobretudo enfatizando a necessidade de fazer chegar a cultura geral às populações escolares desses locais, não promovendo apenas o conhecimento de técnicas agrícolas.

Um trabalho fundamentado em pesquisa séria e elaborado sobre pressupostos científicos tem condições de abrir novas perspectivas de investigações. Assim, esperamos que o livro ora publicado possa contribuir efetivamente para enriquecer a História da Educação brasileira e, particularmente, da educação rural, e desejamos que o público tenha uma boa e proveitosa leitura.

Agradeço à Elisângela Zarpelon Aksenen pela confiança na minha orientação de sua tese e por me haver proporcionado a oportunidade de inserir-me em seu trabalho por meio de sugestões, direcionamentos, orientações quanto às leituras, enfim, interferências que me proporcionaram uma maior imersão nas fontes e ampliaram meus conhecimentos sobre a educação rural. Mais uma vez desejo, em nome de Elisângela e em meu nome, uma boa e prazerosa leitura!

Prof.ª Dr.ª Maria Elisabeth Blanck Miguel

Curitiba, 20 de junho de 2019

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Sumário

1

INTRODUÇÃO 17

1.1 O encaminhamento metodológico 26

2

Unesco: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA 33

2.1 compreendendo a Unesco 33

2.2 A Unesco E SUAS RELAÇÕES COM A EDUCAÇÃO RURAL 40

3

O cenário nacional 65

3.1 A conjuntura agrária nacional e suas relações com o mundo, entre os anos de 1936-1996 65

3.2 A EDUCAÇÃO RURAL BRASILEIRA: UM TERRENO DE SEGREGAÇÕES 78

3.3 As legislações brasileiras e suas relações com as recomendações da Unesco: UM OLHAR SOBRE A EDUCAÇÃO RuRAL 108

4

paraná: educação no contexto agrícola 115

4.1 um Paraná agrícola 115

4.2 A EDUCAÇÃO RURAL NO PARANÁ 131

4.2.1 O que dizem as legislações educacionais 149

5

O MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS: UM CHÃO ROCEIRO 171

5.1 A EDUCAÇÃO RURAL EM PRUDENTÓPOLIS 177

5.1.1 As escolas primárias 179

5.1.2 O corpo docente e sua formação 194

5.1.3 O espaço escolar rural 197

A arquitetura escolar rural 198

Organização e funcionamento escolar rural 203

6

considerações finais 209

REFERÊNCIAS 219

FONTES DOCUMENTAIS 231

1

INTRODUÇÃO

Esta obra refere-se à história da educação primária rural no estado do Paraná, inserida no contexto nacional e internacional, entre os anos de 1936 e 1996.

Justifico a escolha da temática por se tratar de uma área de investigação pouco explorada e de grande relevância para a história da educação de um país eminentemente agrícola como o Brasil. O envolvimento com a pesquisa que busca analisar o contexto histórico da educação no Paraná, assim como as políticas públicas a ela relacionadas, associado ao interesse de investigar o cenário da educação primária rural no município de Prudentópolis, do qual participei diretamente como estudante, contribuem para justificar a proposta que apresento.

Enquanto filha de professora e estudante de escola rural por oito anos, enfrentei as dificuldades que, até os dias atuais, muitas crianças da zona rural enfrentam para poder estudar: escolas e/ou transporte escolar em condições precárias de funcionamento, estradas malconservadas, longas distâncias, falta de professores, entre outras. Fui privada de horas de estudo a fim de ajudar na limpeza de louças e sala de aula. Fui coadjuvante de minha mãe em inúmeras atividades escolares. Presenciei o fechamento de diversas escolas rurais, inclusive a escola em que eu e meus pais estudamos.

O envolvimento com a temática despertou em mim o desejo de compreender a constituição histórica da educação rural no Brasil e, consequentemente, no Paraná. Motivada pelas palavras de Marrou (1978), quando o autor afirma que:

Para que eu possa compreender um documento e, de um modo mais geral, outro homem, é necessário que esse Outro esteja relacionado também de maneira muito ampla com a categoria do Eu [...] Só compreendemos o outro por sua semelhança com o nosso eu, com a nossa experiência adquirida, com o nosso próprio clima ou universo mental. Só somos capazes de compreender aquilo que, numa medida bastante ampla, já é nosso fraternal; se o outro fosse completamente dessemelhante, cem por cento estranho, não se vê como a sua compreensão seria possível. (MARROU, 1978, p. 71).

Arlete Farge (2009) contribui com essa questão ao afirmar que não existe nenhum historiador que possa dizer razoavelmente que suas escolhas não foram orientadas, pouco ou muito, por uma dialética do reflexo ou do contraste com ele mesmo (FARGE, 2009, p. 72).

Entretanto a escolha da temática, preponderantemente, levou em consideração a necessidade de ampliação de estudos que a abarcam, no estado do Paraná. Partilho da visão de Dóris Bittencourt Almeida (2011) que, apoiada em Nóvoa (1994), destaca que a história da educação tem legitimado alguns grupos e ignorado muitos sujeitos.

[...] deixam na sombra grandes zonas das práticas pedagógicas e dos atores educativos, [...] referem-se às regiões urbanas, esquecendo a importância do meio rural, [...] ignoram sistematicamente os outros, como se eles não fizessem parte da história da educação. (NÓVOA, 1994 apud ALMEIDA, 2011, p. 278).

Por isso, a pesquisa que fundamenta esta obra investiga como a Unesco (inicialmente o Bureau Internacional de Educação) interferiu nos rumos da educação primária rural no Brasil, no Paraná e no município de Prudentópolis, assim como as influências do contexto social, político e econômico nela estabelecidas, pois reconhecemos que, numa sociedade, qualquer que seja, tudo se liga e se controla mutuamente: a estrutura política e social, a economia, as crenças, tanto as manifestações mais elementares como as mais sutis da mentalidade (BLOCH, 2001, p. 31).

Compreendo ser impossível debruçar-me sobre a educação rural sem levar em conta, principalmente, os contextos econômico e social, tendo em vista que as questões relacionadas ao capitalismo e aos modos de produção interferem, diretamente, nas discussões aqui estabelecidas.

As questões políticas também fazem parte dessa reflexão, pois partilho da visão de Saviani (1987), quando este autor afirma que a educação está fortemente relacionada à estrutura política de uma nação. Por isso, torna-se fundamental, para compreender o desenvolvimento da educação rural no Brasil, analisar as questões políticas a ela relacionadas, inseridas no contexto social do país durante o período em questão. Cury corrobora nesse sentido ao afirmar que as relações sociais são relações políticas porque estas se dão dentro de um contexto de dominação e de direção. As relações políticas só se entendem quando referidas às relações econômicas mediante as relações sociais (1985, p. 46).

O estudo regional, o qual atento para o município em questão, permite desvelar parte da história da educação no estado do Paraná. Compreendo que ao trazer a temática regional, estamos salientando a necessidade de ampliarmos os objetos de estudos para conhecermos melhor a história do país, valorizando as peculiaridades (CAPRINI, 2010, p. 2).

[...] o estudo regional oferece novas óticas de análise do estudo de cunho nacional, podendo apresentar todas as questões fundamentais da História (como os movimentos sociais, a ação do Estado, as atividades econômicas, a identidade cultural etc.) a partir de um ângulo de visão que faz aflorar o específico, o próprio, o particular. A historiografia nacional ressalta as semelhanças, a regional lida com as diferenças, a multiplicidade. A historiografia regional tem ainda a capacidade de apresentar o concreto e o cotidiano, o ser humano historicamente determinado, de fazer a ponte entre o individual e o social. (SILVA, 1990, p. 13).

Além disso, analiso a questão regional inserida em um contexto mais amplo. Como alerta Saviani (2013a),

[...] penso que está fazendo falta, também, uma reflexão mais demorada sobre o sentido do local e do regional, na sua relação com o nacional. Com efeito, para lá de reconhecer a especificidade dessas instâncias e, em consequência, voltar-se para a sua análise descrevendo suas particularidades, cabe examinar o seu significado e o grau em que se pode admitir sua autonomia em face do nacional. (SAVIANI, 2013a, p. 25).

Para Saviani (2013a), essa conexão entre as questões locais e regionais e seu contexto nacional implica na melhoria do sistema como um todo. Diz ele:

[...] a melhor maneira de respeitar a diversidade dos diferentes locais e regiões é articulá-los no todo e não isolá-los. Isso porque o isolamento tende a fazer degenerar a diversidade em desigualdade, cristalizando-a pela manutenção das deficiências locais. Inversamente, articuladas no sistema, enseja-se a possibilidade de fazer reverterem-se as deficiências, o que resultará no fortalecimento das diversidades em benefício de todo o sistema. (SAVIANI, 2013a, p. 30).

O autor completa, afirmando que as particularidades observadas na educação em nível local são necessárias não simplesmente para conhecê-las, mas a fim de que possam contribuir para a compreensão concreta da educação em caráter nacional. Sem isso, o nacional será reduzido a mera abstração ou será tomada como nacional a manifestação local ou regional mais influente (SAVIANI, 2013a, p. 31).

Diante disso, pretendo voltar o olhar ao município de Prudentópolis, inserido em um contexto estadual, nacional e internacional. A escolha, entre os 399 municípios do Paraná, deve-se ao fato de que tal município favorecia-me a pesquisa devido a questões logísticas e por ter verificado, na cidade, consonância com os aspectos percebidos nas recomendações da Unesco. Prudentópolis foi, portanto, utilizado a título de exemplificação.

Esse município, criado pela Lei Estadual n.º 615, de 5 de março de 1906, localiza-se na Região Centro-Oeste do estado do Paraná. Está a 200,88 km de Curitiba, ocupa uma extensão de 2.263,96 km², dentre os quais 19,29 km² de área urbana e 2244,67 km² de área rural¹, sendo o 5º maior município do Paraná², com população de 48.792 habitantes³.

A partir do aporte teórico da história da educação no Brasil e a legislação pertinente, esta obra apresenta a interferência da Unesco na educação rural brasileira, paranaense e prudentopolitana entre os anos de 1936 e 1996, analisando as políticas públicas de articulação entre os cenários municipal, estadual e federal, verificando como se estabeleceu a influência da organização nos assuntos relacionados à educação no meio rural, naquele momento histórico. Diversas pesquisas⁴ apontam que as ações de organismos internacionais, como o Banco Mundial, a Cepal⁵ e a Unesco⁶, definiram proposições de um modelo de desenvolvimento para a educação.

Para Minto (2006), tais organismos desempenharam papéis de porta-vozes dos interesses do grande capital internacional a atuarem no bojo de reformas que serviriam até como uma espécie de moeda de troca política (MINTO, 2006, s/p). O autor reforça que tais programas desembarcaram aqui sob a forma de programas de ajuda financeira aos mais diversos setores (destaque para educação) e de diretrizes de reformas no aparelho de Estado como um todo (MINTO, 2006, s/p).

Por se tratar de um organismo especializado na ONU, responsável pela educação e constituído a fim de reconstruir os países após a Segunda Guerra Mundial, a Unesco postulou uma nova ordem econômica fundada na cooperação entre as nações (EVANGELISTA, 2003, p. 11). Nesse sentido, compreendo que a política educacional de um país, especialmente dos países periféricos, está inserida no mundo capitalista.

De posse dessas informações, entendo que, de um modo geral, à educação rural pouca atenção tem sido dispensada, por isso o interesse em pesquisar o seguinte problema: como as recomendações da Unesco influenciaram os rumos da educação rural no Brasil, consequentemente no estado do Paraná e no município de Prudentópolis, durante os anos 1936 a 1996?

A delimitação temporal inicial deve-se à primeira Recomendação do Bureau Internacional