Políticas de Permanência Estudantil: Representações e Práticas de Gestores Universitários

De Eduardo Henrique Narciso Borges

O livro Políticas de permanência estudantil: representações e práticas de gestores universitários busca analisar os principais problemas enfrentados na implementação de políticas públicas/ações de permanência estudantil em Instituições de Ensino Superior brasileiras. O autor realizou entrevistas com alguns profissionais que atuam nas Divisões de Apoio ao Estudante (ou equivalentes) de três grandes universidades brasileiras (duas públicas e uma privada) e com agentes que exercem cargos de chefia e atuam no processo de implementação, acompanhamento acadêmico e apoio pedagógico aos estudantes. Este estudo permitiu analisar as percepções desses agentes institucionais, suas principais estratégias, como lidam com as dificuldades e limitações cotidianas e como enxergam os problemas dos estudantes, as próprias políticas e suas atuações. Foi uma pesquisa que, além de analisar a dimensão institucional e da gestão, lança luz sobre as questões humanas e as trajetórias de todos os agentes sociais envolvidos: estudantes, professores, funcionários e todos aqueles que compõem a comunidade universitária. As discussões desenvolvidas não são importantes apenas para estudantes, professores e pesquisadores do campo da Sociologia da Educação, mas também para todos aqueles que se interessam pelo tema das desigualdades de oportunidades educacionais e que desejam um país mais justo e com oportunidades para todos.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 29 de mar. de 2023
• ISBN: 9786525040806

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Sumário

CAPA

INTRODUÇÃO

1

EVASÃO E PERMANÊNCIA: DE QUE ESTAMOS FALANDO?

1.1 ENTENDENDO O PROBLEMA

1.2 COMO AS INSTITUIÇÕES LIDAM COM OS INTERESSES E COM A DESIGUALDADE?

1.3 ACOMPANHAMENTO ACADÊMICO E APOIO PEDAGÓGICO: IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO

1.4 O DEBATE BRASILEIRO SOBRE DEMOCRATIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

1.5 POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E REGULAMENTAÇÃO LEGAL

1.6 DESAFIOS E PROBLEMAS NA TRAJETÓRIA ACADÊMICA

1.7 A EVASÃO DISCENTE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA

1.8 CONTRIBUIÇÃO DO CAPÍTULO

2

PERCURSOS DA PESQUISA

2.1 AS ENTREVISTAS: ESTRATÉGIAS E QUESTÕES METODOLÓGICAS

2.2 A TRANSCRIÇÃO DAS ENTREVISTAS: A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO MANUAL

2.3 QUESTÕES ÉTICAS: PROTOCOLOS E DEBATES

2.4 PREOCUPAÇÕES ÉTICAS DA PESQUISA

2.5 A PESQUISA DOCUMENTAL

2.6 CONTRIBUIÇÃO DO CAPÍTULO

3

ALGUMAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS

3.1 PANORAMA DO PERFIL ESTUDANTIL: TRABALHO E ESTUDO

3.2 PRESTAÇÃO DE CONTAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

3.3 O PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAES) E O COMBATE À EVASÃO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

3.4 EXPERIÊNCIAS PIONEIRAS COM POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA

3.4.1 Universidades estaduais do Rio de Janeiro e da Bahia

3.4.2 A experiência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

3.4.3 A experiência da Universidade do Estado da Bahia (Uneb)

3.5 AS EXPERIÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

3.5.1 Universidade de Brasília (UnB)

3.5.2 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

3.6 POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NO SETOR PRIVADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

3.6.1 A experiência da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

3.7 EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA

3.8 PROGRAMAS DE AUXÍLIO DE INCLUSÃO DIGITAL EM UNIVERSIDADES FLUMINENSES

3.8.1 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

3.8.2 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)

3.8.3 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

3.8.4 Universidade Federal Fluminense (UFF)

3.8.5 Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

3.8.6 Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf)

3.8.7 Auxílio Inclusão Digital na PUC-Rio

3.9 CONTRIBUIÇÃO DO CAPÍTULO

4

AS PERCEPÇÕES DOS AGENTES INSTITUCIONAIS: A ANÁLISE DAS ENTREVISTAS

4.1 INTRODUÇÃO

4.2 FATORES MATERIAIS E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

4.3 O IMPACTO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO: EVASÕES TÍPICAS DAS TRAJETÓRIAS FEMININAS

4.4 QUESTÕES ACADÊMICAS: O ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO COMO PROBLEMA PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

4.5 QUESTÕES ACADÊMICAS: IMPORTÂNCIA DE ATIVIDADES DE MONITORIA: PONTO EM COMUM NOS DISCURSOS

4.6 FATORES SUBJETIVOS E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

4.7 FATORES SUBJETIVOS: A ESCOLHA PRECOCE DOS CURSOS E A DIFICULDADE DE INSERÇÃO SIMBÓLICA

4.8 FATORES SUBJETIVOS: AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS DISCENTES: ATENDIMENTOS PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO

4.9 PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NO COTIDIANO UNIVERSITÁRIO

4.10 O OUTRO LADO DA MOEDA: A UNIVERSIDADE COMO LOCAL SEGURO DO PRECONCEITO

4.11 A PANDEMIA DE COVID-19 E O ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES

4.12 ACESSO À INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

4.13 PRINCIPAIS CONCLUSÕES A PARTIR DA ANÁLISE DAS ENTREVISTAS

5

CONSIDERAÇÕES FINAIS

5.1 A CONTRIBUIÇÃO DA PESQUISA EMPÍRICA

5.2 ENCAMINHAMENTO À CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

SOBRE O AUTOR

CONTRACAPA

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POLÍTICAS DE

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

REPRESENTAÇÕES E PRÁTICAS DE GESTORES UNIVERSITÁRIOS

Editora Appris Ltda.

1.ª Edição - Copyright© 2023 dos autores

Direitos de Edição Reservados à Editora Appris Ltda.

Nenhuma parte desta obra poderá ser utilizada indevidamente, sem estar de acordo com a Lei nº 9.610/98. Se incorreções forem encontradas, serão de exclusiva responsabilidade de seus organizadores. Foi realizado o Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com as Leis nos 10.994, de 14/12/2004, e 12.192, de 14/01/2010.

Catalogação na Fonte

Elaborado por: Josefina A. S. Guedes

Bibliotecária CRB 9/870

Livro de acordo com a normalização técnica da ABNT

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Printed in Brazil

Impresso no Brasil

Eduardo Henrique Narciso Borges

POLÍTICAS DE

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

REPRESENTAÇÕES E PRÁTICAS DE GESTORES UNIVERSITÁRIOS

Àqueles que trabalham por uma Educação de qualidade para todos.

AGRADECIMENTOS

Há muitas pessoas que precisam ser citadas aqui. Primeiramente, agradeço a Deus por ter me auxiliado e me dado forças até este momento. Agradeço a minha mãe, que sempre se esforçou para que eu pudesse estudar e ter oportunidades que ultrapassam os limites da realidade social de um estudante não tradicional.

Agradeço a minha orientadora, professora Maria Ligia de Oliveira Barbosa, por toda orientação e por todo auxílio durante o período desta pesquisa, pelas orientações que contribuíram para eu evoluir como profissional e por todas as leituras, críticas e sugestões oferecidas desde o início e que foram fundamentais para a consolidação das estratégias de pesquisa e seu posterior desenvolvimento. Agradeço ao Laboratório de Pesquisa em Ensino Superior (Lapes), à Maria Ligia pelo apoio na publicação deste livro e aos meus colegas do Lapes, que foram muito importantes ao longo de todo o caminho percorrido.

Agradeço aos membros da banca de doutorado: Felícia Silva Picanço, Gabriela de Souza Honorato, André Pires, Helena Maria Sant’Ana Sampaio Andery, Flavio Alex de Oliveira Carvalhaes e Rosana Rodrigues Heringer pela disponibilidade e pelo interesse em contribuir para este livro com leituras e comentários.

Agradeço à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pelo fomento durante os quatro anos de pesquisa. Sem esse auxílio, todo o trabalho de pesquisa e o esforço que resultaram neste livro teriam sido muito mais árduos e talvez não tivessem sido concluídos. Agradeço também ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) pelo apoio neste trabalho.

Agradeço às professoras Gabriela Honorato e Rosana Heringer da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A participação, desde 2017, no grupo de estudos do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação Superior (Lepes) e as reflexões que surgiram a partir daí foram importantíssimas para a elaboração de meu projeto inicial de doutorado, que foi um avanço em relação às discussões desenvolvidas durante a dissertação de mestrado. Agradeço também as sugestões dos colegas do Lepes e a meus colegas do Laboratório de Pesquisa em Ensino Superior (Lapes) pelas dicas, sugestões e incentivos no decorrer de minha trajetória, que foram de muita ajuda nos momentos de desânimo. Agradeço também a meus colegas de turma, que ofereceram sugestões e críticas para meu estudo.

Agradeço, ainda, a todos os amigos que acompanharam de perto toda a minha trajetória e vivenciaram comigo a maior parte das dificuldades enfrentadas nesse período.

A cegueira às desigualdades sociais condena e autoriza a explicar todas as desigualdades, particularmente em matéria de sucesso escolar, como desigualdades naturais, desigualdades de dons. Atitude idêntica está na lógica de um sistema que, repousando sobre o postulado da igualdade formal de todos os alunos, condição de seu funcionamento, não pode reconhecer outras desigualdades que aquelas provenientes dos dons individuais.

(Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron. Os Herdeiros, 2018, p. 92).

APRESENTAÇÃO

Uma das primeiras definições sobre os objetivos da Sociologia que compartilho quando ministro cursos de Introdução para os cursos de graduação é que nossa ciência busca analisar as regularidades na vida social, ou seja, como os seres humanos, vivendo em sociedade, organizam-se e constroem suas regras de sociabilidade, instituições sociais e regras de legitimidade, e como repartem o poder. Uma das missões do sociólogo é tentar explicar por que nós, como indivíduos ou como sociedade, agimos de determinadas maneiras e não de outras.

Por que mesmo não possuindo relações de parentesco e de proximidade com todos os indivíduos de nossa sociedade, ainda assim temos tanto em comum, incluindo nossas principais percepções sobre a vida, a realidade à nossa volta e a moral dominante? O que leva cada sociedade a se organizar da forma como se organiza? São escolhas deliberadas? Processos históricos? Ou será que o desencadeamento aleatório dos acontecimentos é que fazem com que as coisas sejam como são?

Aqui falamos de socialização. E também de Educação.

O sociólogo francês Émile Durkheim indica que o objetivo da Sociologia é analisar a sociedade como ela é e não como deveria ser. Já o alemão Max Weber aponta que o sociólogo deve compreender o sentido que os indivíduos conferem às suas ações e como esses indivíduos plurais formam o todo social. Independentemente da linha teórica que escolhemos, concordamos com uma coisa: nosso objetivo é analisar o ser humano como um ser social e buscar entender os caminhos que nos conduziram até onde estamos e os caminhos e possibilidades que temos à nossa frente.

Denunciar que o mundo é injusto e que uns têm muito enquanto outros têm muito pouco não nos basta. Afirmar que os homens são diferentes em gostos e habilidades também não. A questão sociológica que temos é, tal qual Alexis de Tocqueville, quando a diferença se torna desigualdade? Quando essa diferença representa trajetórias diferentes aos indivíduos, mesmo quando eles gostariam que suas realidades fossem diferentes. Quais as possibilidades de construir um mundo novo, seja coletiva ou individualmente?

Qual é nosso papel na construção dessas desigualdades que, muitas vezes, questionamos tanto? Qual é nossa posição nesse jogo pelas posições disponíveis na sociedade capitalista? A Educação é um importante campo de análise das desigualdades sociais e um dos mais decisivos para as condições das trajetórias individuais.

Neste estudo, destaco o papel da Educação superior nas possibilidades de realização individual e de alocação social; discuto o processo de expansão desse nível de ensino na sociedade brasileira das últimas décadas, quando observamos forte expansão do número de instituições, cursos e matrículas, além de novas especialidades e possibilidades de carreira. Políticas públicas como o Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e a expansão do crédito (Fies) abriram as portas da Educação superior para grupos sociais historicamente pouco representados, como egressos das escolas públicas, pobres, pretos, pardos e indígenas. Porém, somente ampliar o acesso não é o bastante. Isso basta para afirmarmos que houve democratização da educação superior no Brasil?

A verdadeira democratização da Educação superior, como nos aponta François Dubet, também se relaciona às chances que os estudantes possuem de permanecer e concluírem seus cursos, além de aproveitarem todas as oportunidades que a passagem pela universidade pode proporcionar. Assim sendo, analiso os principais dilemas enfrentados na implementação de políticas públicas/ações de permanência estudantil na Educação superior brasileira.

Com base na perspectiva dos agentes responsáveis pelo processo de implementação, acompanhamento e apoio aos estudantes, busco investigar os sentidos que eles conferem às suas ações e os principais desafios para favorecer as chances de permanência dos estudantes que precisam de apoio, principalmente daqueles mais vulneráveis do ponto de vista socioeconômico, que foram o principal público-alvo das políticas públicas educacionais das últimas décadas.

Convido os leitores a acompanharem esse caminho e desejo que este livro seja uma contribuição importante para que se possa compreender melhor como as desigualdades nesse nível de ensino foram/são construídas na vida cotidiana, a importância das políticas públicas de permanência estudantil e os desafios para a construção de Instituições de Ensino Superior mais inclusivas e democráticas, essencial para o presente e para o futuro do Brasil.

O presente trabalho foi realizado com apoio do Laboratório de Pesquisa em Ensino Superior (Lapes/PPGSA/UFRJ), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do projeto 311007/2021-0 e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), por meio do projeto E-26/200.863/2021. Obrigado a todos.

O autor

PREFÁCIO

O sonho de entrar em uma universidade concretizou-se para um grupo um pouco mais abrangente no Brasil das últimas décadas. Além da expansão geral das matrículas, houve um aumento da proporção de estudantes de primeira geração. Esse fenômeno é universal e a pesquisa sobre o ensino superior estendeu seu foco para a questão da retenção ou permanência dos discentes até a conclusão dos cursos.

Esse tema torna-se particularmente relevante em um país que tem taxas muito baixas de conclusão dos cursos e um sistema de ensino altamente desigual. Desigual, inclusive, quanto às proporções de concluintes, que são bastante mais elevadas nos cursos de maior prestígio. Nesse contexto, as políticas públicas e ações institucionais focalizadas na permanência dos estudantes tornam-se fatores cruciais de aumento (ou diminuição) da igualdade de oportunidades educacionais.

A contribuição da pesquisa social enriquece o estudo de um objeto cuja multidimensionalidade intriga estatísticos e economistas. Com um claro viés durkheimiano, o trabalho pioneiro de Vincent Tinto pode ser combinado com a perspectiva de Alain Coulon sobre o processo de filiação ou socialização estudantil para compor uma abordagem rica das razões sociais e institucionais da permanência ou do abandono. Já existem bons livros e teses nessa linha em nosso país, caso de Wilson Mesquita de Almeida e Manuel de Almeida Neto, entre outros.

O estudo de Eduardo Borges inova nesse campo ao buscar compreender sociologicamente o(s) sentido(s) dado(s) às políticas de permanência e às razões do abandono pelos principais agentes de execução das ações institucionais. Pela voz dos funcionários e professores de instituições públicas de ensino superior no Rio de Janeiro pode-se acompanhar e entender os procedimentos adotados em cada universidade, percebendo as nuances assistenciais, políticas ou avaliativas que orientam essas ações. Um passo essencial na análise de processos e disputas sociais envolvidos nas tentativas de abertura e democratização de nosso sistema de ensino superior, uma contribuição que reforça a pesquisa do Lapes e abre novos desafios para cada um de nós.

Maria Ligia de Oliveira Barbosa.

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professora voluntária do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da UFRJ, onde coordena o Lapes/UFRJ/CNPq. Pesquisadora 1A do CNPq e cientista do Nosso Estado na Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj)

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS