Invisíveis da Prova Brasil

De Cristiane Backes Welter

O livro Invisíveis da Prova Brasil discute quem são os estudantes invisibilizados na avaliação em larga escala que compõe o Índice Nacional de Desempenho da Educação Básica (IDEB) no Brasil. Busca contribuir com os gestores educacionais na tomada de decisão e de proposição de políticas para a educação básica, a partir da compreensão de normativas que excluem estudantes do 9º ano do ensino fundamental da participação na avaliação em larga escala. É sentir-se afetado pelo ser humano que está incluído na escola para todos, mas não pode indicar a qualidade da educação que recebe; que está incluído na avaliação em larga escala, mas não pode ter seu resultado considerado na média da escola; que está incluído na comunidade escolar, mas não pode expressar suas reais condições socioeconômicas. Essa prática de enxergar o outro deveria ser a prioridade da educação contemporânea que perpassa o desenvolvimento humano desde a individualidade até o coletivo de nossa sociedade.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 13 de mar. de 2020
• ISBN: 9788547341183

Pré-visualização do livro

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E TRANSDISCIPLINARIDADE

Dedico este livro a um amor eterno.

AGRADECIMENTOS

A Deus, pelo dom da vida.

Aos que não estão mais aqui e realmente contribuíram com seu apoio incondicional.

À Prof.ª Flávia Obino Correa Werle, pelo apoio em todos os momentos, pelas orientações nos caminhos desconhecidos, pela exigência da teoria e pelo rigor da metodologia.

Aos colegas do Observatório de Educação, pelas discussões sobre a pesquisa em suas muitas lentes.

À CAPES, pelo financiamento da bolsa de doutorado.

Aos meus pais e familiares, pelas muitas ajudas.

Aos meus filhos, Luciane e Henrique, pela boniteza e as fofuras da infância.

Aos companheiros acadêmicos e de todas as horas, Edi, Delcio, Cineri e Andreia, pelas trocas cotidianas, pelo incentivo a outras leituras, pela paciência nas revisões e pela alegria do ensinar e do aprender.

Aos parceiros desta pesquisa, meus colegas do curso de doutorado e tantos invisíveis aos olhos dos outros, pelo apoio incansável, sem o qual tenho certeza de que não teria dado conta de iniciar, de investir, de construir e de finalizar.

À Bruna, à Carla, à Thais e à Anelise, pela amizade e pelo apoio nos gráficos, nas revisões de português e de inglês, nas impressões e nas idas e vindas das longas distâncias de carro.

Aos que me ensinam, obrigado por me fazer aprender cada dia mais sobre a força da linguagem, a necessidade de quatro letras e a fluência da vida.

E às secretárias do PPG de Educação, pelas incansáveis mensagens e sinalizações apontando as setas do caminho.

PREFÁCIO

Os resultados das avaliações em larga escala da educação básica são divulgados intensamente na mídia nacional. Há, entretanto, um desconhecimento quanto a temas como a metodologia, os critérios de cálculo e de agregação dos dados, dentre outros.

O INEP, como responsável pela avaliação da educação básica, emite uma grande quantidade de notas técnicas, portarias, notas informativas, pareceres que formatam e estabelecem normas para tal avaliação. O livro Os Invisíveis da Prova Brasil, de Cristiane Backes Welter, analisa dados dos questionários de contexto dos estudantes que participaram da Prova Brasil em 2011, bem como regulamentações do INEP (2011, 2012, 2013 e 2015) referentes a processos de avaliação em larga escala da educação básica, focalizando os campos de análise das políticas educacionais, conforme quadro de referências de Stephen Ball.

A análise desses documentos destaca dados de estudantes e trechos de normativas das avaliações em larga escala, concluindo que muitos estudantes são invisibilizados no processo avaliativo, o que permite questionar os indicadores alcançados e divulgados relativos ao nível de qualidade e desenvolvimento da educação básica brasileira.

O debate provocado pela autora alerta que não é transformando algumas escolas e alguns de seus participantes em invisíveis que o Brasil vai melhorar a qualidade da educação. A escola, mesmo a pública, transforma alguns de seus participantes em excluídos, invisíveis, como aqueles que não demonstram condições de nem participar das avaliações e testes propostos pelo governo federal para acompanhar o desenvolvimento das políticas educacionais e avaliar o nível de qualidade da educação básica.

É preciso sentir-se afetado por todos os seres humanos que estão matriculados na escola, independente de sua região de residência, da quantidade de alunos que compõem sua turma em sala de aula, de sua condição socioeconômica, raça, gênero. É de extrema relevância atentar para o contexto de cada instituição escolar, para seu entorno e a comunidade a que atende.

O debate sobre os Invisíveis da Prova Brasil provoca reflexões a respeito das políticas educacionais, do paradigma dominante que enxerga os fenômenos sociais e educacionais priorizando resultados, enquanto existe a necessidade de perceber o outro em sua humanidade. Por fim e de extrema relevância, a autora chama atenção para processos de cuidado, atenção, compartilhamento, consideração da subjetividade dos estudantes e dos componentes da comunidade escolar na educação básica.

Finalmente, ao recomendar a leitura desta obra, permito-me destacar a importância de pesquisas na área da avaliação em larga escala, para contribuir com os gestores educacionais na proposição de políticas e práticas que permitam o avanço da educação básica brasileira.

Prof.ª Dr.ª Flávia Obino Corrêa Werle

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação

da Universidade do Vale do Rio dos Sinos

APRESENTAÇÃO

Quando analisava nos dados da pesquisa que ora apresento em livro, encontrava muitos elementos estranhos e analisava situações para mim desconhecidas e, por isso, me perguntava: Que nome vou dar a eles? Como vou chamá-los? Não sei como nominá-los! E, mesmo assim, porque não os vemos? Estas indagações me levaram a algumas constatações: Eles não aparecem! Os dados não são vistos! Neste momento, mergulho no trabalho de analisar muitos dados da avaliação em larga escala que decidi chamar de invisíveis.

Segundo o Dicionário Houaiss, a terminologia do adjetivo Invisível é

1. que, por sua natureza, não tem visibilidade; 2. que não corresponde a uma realidade sensível; 3. não visível a olho nu, devido a um grande distanciamento ou por sua extrema pequenez ou finura; imperceptível; 4. que não é manifesto, que não se deixa conhecer; 5. que se recusa a ser visto; 6. aquilo que é ou se mostra invisível.

Quem são eles, os invisíveis de minha obra? Em alguns momentos da investigação científica, pensei que fossem alunos de fora do processo de avaliação em larga escala. Já em outros momentos, tive a certeza de que se tratavam de estudantes que tinham seus dados e resultados desconsiderados no processo de avaliação em larga escala. Por fim, constatei que todos esses achados de pesquisa eram os mesmos seres humanos invisibilizados em nossa sociedade e nos resultados publicizados na avaliação em larga escala realizada no Brasil.

Mas como eu consegui ver o que para muitos é invisível? Detalharei melhor ao longo dos capítulos que compõem essa obra, mas, por hora, é importante sinalizar que, como explicitei no parágrafo anterior, encontrei esses alunos sendo excluídos ou descartados dos dados oficiais sobre a avaliação em larga escala realizada em nível nacional. A invisibilidade está para além dos dados dos questionários de contexto dos alunos na Prova Brasil. Ela está nas realidades sociais, educacionais e culturais dos grupos de pessoas que não são contabilizados nos dados oficiais sobre a qualidade da educação brasileira. Assim, optei por tratá-los como invisíveis da avaliação em larga escala porque entendi que essa terminologia englobaria os não vistos, os vistos em parte, os descartados, os excluídos da avaliação e os resultados da análise dos questionários de contexto.

O livro Invisíveis da Prova Brasil discute quem são os estudantes invisibilizados na avaliação em larga escala que compõe o Índice Nacional de Desempenho da Educação Básica (IDEB) no Brasil. Busca contribuir com os gestores educacionais na tomada de decisão e de proposição de políticas para a educação básica, a partir da compreensão de normativas que excluem estudantes do 9º ano do ensino fundamental da participação na avaliação em larga escala.

A autora

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Edital PIQGD – Núcleo em Rede.

Sumário

INTRODUÇÃO 19

1

PRESSUPOSTOS históricOS E CONTEMPORÂNEOS da Avaliação em Larga escala 27

1.1 Perspectiva Histórica da Avaliação em Larga Escala 27

1.2 Avaliação como Política Pública Educacional 37

1.3 Pressuposto de Qualidade da Educação 46

1.4 Didatização dos Resultados: a invisibilidade dos estudantes na avaliação 54

2

QUEM SÃO OS INVISÍVEIS DA PROVA BRASIL NA SOCIEDADE ATUAL 63

2.1 Os Excluídos Invisibilizados 64

2.2 Reconhecimento da Desigualdade na Sociedade Avaliadora 70

3

legalização do invisível 81

3.1 Qual a dor? Prescrição nas macropolíticas 82

3.2 O que gerou a dor? Prescrição nas micropolíticas 90

3.3 Que maquiagem esconde a dor? O uso da Estatística 98

3.4 Qual diagnóstico? Ciclo de Políticas como Aporte Teórico e Metodológico 102

4

indicadores de invisibilidade na prova brasil 107

4.1 Como caminhar? Localização e Didatização dos Dados Empíricos 108

4.2 Categorias para os achados da pesquisa 117

4.2.1 Categoria Dados Pessoais 121

4.2.2 Categoria Status Econômico 127

4.2.3 Categoria Núcleo Familiar 142

4.2.4 Categoria Perfil Educacional 149

4.2.5 Categoria Capital Cultural 160

4.3 É Possível Remodelar o Paladar? A avaliação de quarta geração 166

considerações FINAIS 171

REFERÊNCIAS 181

INTRODUÇÃO

Quem são os invisíveis da Prova Brasil? Em alguns momentos da investigação científica, pensei que fossem alunos de fora do processo de avaliação em larga escala. Já em outros momentos, tive a certeza de que se tratava de estudantes que tinham seus dados e resultados desconsiderados no processo de avaliação em larga escala. Por fim, constatei que todos esses achados de pesquisa eram os mesmos seres humanos invisibilizados em nossa sociedade e nos resultados publicizados na avaliação em larga escala realizada no Brasil.

Mas como eu consegui ver o que para muitos é invisível? Detalharei melhor ao longo dos capítulos que compõem essa obra, mas, por ora, é importante sinalizar que, como explicitei no parágrafo anterior, encontrei esses alunos sendo excluídos ou descartados dos dados oficiais sobre a avaliação em larga escala realizada em nível nacional. A invisibilidade está para além dos dados dos questionários de contexto dos alunos na Prova Brasil. Ela está nas realidades sociais, educacionais e culturais dos grupos de pessoas que não são contabilizados nos dados oficiais sobre a qualidade da educação brasileira. Assim, optei por tratá-los como invisíveis da avaliação em larga escala porque entendi que essa terminologia englobaria os não vistos, os vistos em parte, os descartados, os excluídos da avaliação e os resultados da análise dos questionários de contexto.

Para compreender a obra que sustento de que os invisíveis da avaliação em larga escala são os invisíveis da nossa sociedade brasileira, organizei os capítulos que se seguem procurando explicitar: (I) as políticas de regulação e performatividade dentro da história da avaliação em larga escala; (II) a invisibilidade dos seres humanos nos movimentos de pertencimento, igualdade e desigualdade social; (III) a legalização dos invisíveis dentro do processo de avaliação; e (IV) a possibilidade de uso dos dados dos estudantes que participam da avaliação em larga escala pelos gestores na área de educação.

Assim, ao longo da obra, procurarei dar visibilidade às informações de contexto prestadas pelos estudantes na avaliação em larga escala a partir da análise dos dados dos questionários de contexto da Prova Brasil, realizada pelos alunos do 9º ano do ensino fundamental do Rio Grande do Sul, no ano de 2011. A opção pela utilização do aporte teórico e metodológico do ciclo de políticas proposto por Stephen Ball (1994) é justificada pela possibilidade de construir um olhar mais amplo a partir dos diferentes contextos que conjugam os dados da avaliação. O uso de uma sociologia das políticas para a análise de dados de pesquisa é algo recente nos estudos sobre as políticas educacionais. Porém, permite apreender a dinâmica de uma realidade cada vez mais hibrida, onde não é mais possível construir uma relação a partir de um único olhar. Interpenetrada pelas influências, pelos regulamentos, pelos resultados e pelas práticas que fazemos nas relações e nas interações com as políticas, identifico que são contextos da análise dos dados dos estudantes no processo de avaliação investigadas nessa obra: (a) contexto de influência do histórico da avaliação em larga escala e da posição dos invisíveis na sociedade brasileira; (b) contexto de regulação dos invisíveis no texto das legislações para a avaliação em larga escala; (c) contexto de resultado do uso do dos dados dos questionários de contexto dos estudantes como indicador de avaliação em larga escala.

Antes de desenhar a organização dos capítulos da obra, é necessário explicitar a questão que norteou a minha pesquisa e suas finalidades. Depois, apresentarei a justificativa para a escolha dessa temática a partir das motivações pessoais e da relevância do estudo no contexto educacional contemporâneo. As evidências sobre a necessidade desse estudo também fazem parte da revisão do estado da arte. E, considerando as implicações teóricas e metodológicas do ciclo de políticas proposto por Stephen Ball (1994), sinalizarei os aportes utilizados para a análise dos dados da pesquisa.

Nesse contexto, o presente amplia a discussão da avaliação em larga escala no Brasil, com um recorte para os dados de contexto dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental a partir da Prova Brasil e a possibilidade de estabelecimento de novos indicadores de avaliação da qualidade da educação pela gestão educacional.

Os questionários aplicados aos estudantes durante a Prova Brasil servem como instrumento de coleta de informações sobre aspectos da vida escolar, do nível socioeconômico, grupo familiar, capital social