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O que esperar de André Mendonça no Supremo?
O que esperar de André Mendonça no Supremo?
notas:
Duração:
26 minutos
Lançados:
3 de dez. de 2021
Formato:
Episódio de podcast
Descrição
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, que tomará posse no dia 16 de dezembro, nunca escondeu que seria um evangélico na Corte. Na quarta-feira, após ter seu nome aprovado pelo Senado, até exagerou na comemoração, parafraseando o astronauta Neil Armstrong - a primeira pessoa a pisar na Lua - ao dizer que sua vitória foi "um passo para um homem, um salto para os evangélicos". Porém, na sabatina pela qual passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo rival Davi Alcolumbre, o substituto do ministro Marco Aurélio deixou a Bíblia de lado e disse que se pautará pela Constituição, inclusive em temas sensíveis para ele como o casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição", assegurou. Nos próximos meses, o ex-advogado-geral da União de Bolsonaro terá inúmeras oportunidades para deixar claro o perfil que prevalecerá no STF.
Após ficar com sua indicação paralisada no Senado por decisão de Alcolumbre por quatro meses, Mendonça terá pela frente processos que interessam ao governo e a relatoria de mais de 900 ações do estoque do gabinete do ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Sob sua relatoria, há temas caros para a chamada agenda de costumes de Bolsonaro e também para o presidente da Câmara, Arthur Lira, que responde a ações penais. No plenário, também são inúmeros os temas considerados sensíveis pelo Planalto, como o marco temporal para definição de demarcação de terras indígenas e os decretos que facilitam a compra e o porte de armas de fogo. Além disso, ele deve dar o voto de desempate em alguns julgamentos que já foram iniciados. No Ao Ponto desta quinta-feira, a repórter Mariana Muniz, que atua no Supremo, analisa a expectativa na Corte para a chegada de Mendonça. A repórter Mariana Carneiro, da coluna da Malu Gaspar, conta os bastidores no Congresso, após a vitória apertada e avalia a disposição dos líderes evangélicos em buscar revanche contra possíveis traidores na votação.
Após ficar com sua indicação paralisada no Senado por decisão de Alcolumbre por quatro meses, Mendonça terá pela frente processos que interessam ao governo e a relatoria de mais de 900 ações do estoque do gabinete do ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Sob sua relatoria, há temas caros para a chamada agenda de costumes de Bolsonaro e também para o presidente da Câmara, Arthur Lira, que responde a ações penais. No plenário, também são inúmeros os temas considerados sensíveis pelo Planalto, como o marco temporal para definição de demarcação de terras indígenas e os decretos que facilitam a compra e o porte de armas de fogo. Além disso, ele deve dar o voto de desempate em alguns julgamentos que já foram iniciados. No Ao Ponto desta quinta-feira, a repórter Mariana Muniz, que atua no Supremo, analisa a expectativa na Corte para a chegada de Mendonça. A repórter Mariana Carneiro, da coluna da Malu Gaspar, conta os bastidores no Congresso, após a vitória apertada e avalia a disposição dos líderes evangélicos em buscar revanche contra possíveis traidores na votação.
Lançados:
3 de dez. de 2021
Formato:
Episódio de podcast
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Como a lei trata as omissões, falhas e desvios no alvo da CPI?: Antes mesmo do início da CPI da Covid no Senado, já era notório o esforço do Palácio do Planalto para impedir o avanço da comissão sobre as falhas do governo federal no combate à pandemia no Brasil. Além de trabalhar para que a investigação mire na destinação de recursos federais a estados e municípios, o governo também atua para reduzir o impacto de temas como a demora para a compra de vacinas; o desestímulo ao distanciamento social; e a defesa do tratamento precoce, mesmo sem amparo científico. Para isso, como ficou demonstrado em requerimentos redigidos por uma assessora dentro do Planalto, usa a estratégia de convocar médicos que defendam as teses do governo. O plano é dificultar a tipificação de eventuais crimes relacionados a esses temas, que poderão subsidiar órgãos como a Polícia Federal (PF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF). Se a punição pelo desvio de dinheiro público é be de Ao Ponto (podcast do jornal O Globo)