Os Trabalhadores Artesãos em Barro e as Políticas Públicas de Artesanato no Alto do Moura em Caruaru (PE)

De Myrna Suely Silva Lorêto

Este livro trata da atuação das políticas públicas de artesanato (no âmbito nacional, estadual e municipal) na reprodução da força de trabalho do artesão do Alto do Moura, Caruaru (PE). Querendo compreender se as políticas públicas de artesanato ajudam a manter os artesãos em sua atividade profissional em vez de buscarem novas atividades laborais em segmentos diferentes, esta obra relembra conceitos importantes sobre artesanato, reprodução da força de trabalho, análise do discurso e políticas públicas. A obra expõe um resgate histórico das políticas públicas de artesanato e suas principais transformações desde a década de 1970, com o primeiro programa para o setor, o Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato, até as mais recentes modificações no Programa do Artesanato Brasileiro, com a sanção da Lei 13.180/2015, que reconhece a profissão do artesão. O livro apresenta as principais políticas públicas de artesanato pernambucanas, as ações municipais (Caruaru) realizadas para o artesão do Alto do Moura e analisa como tais políticas refletem na manutenção do artesão em sua profissão. É uma obra destinada a estudantes, professores, pesquisadores e gestores interessados em políticas públicas de artesanato, reprodução da força de trabalho e artesãos que desejam saber um pouco mais sobre as políticas públicas direcionadas a sua profissão.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 22 de mai. de 2023
• ISBN: 9786525015644

Pré-visualização do livro

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Sumário

CAPA

1

INTRODUÇÃO

2

O ARTESANATO, A REPRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS

2.1 O artesanato e o trabalho

2.1.1 O artesanato no Brasil

2.2 A reprodução da força de trabalho

2.3 Políticas públicas

3

PERCURSO METODOLÓGICO

4

ANÁLISE DOS RESULTADOS

4.1 Caruaru e o Alto do Moura

4.1.1 O Alto do Moura

4.1.1 Associação dos Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura

4.2 Os discursos das políticas públicas de artesanato para o trabalho

4.2.1 A trajetória dos trabalhadores artesãos para o reconhecimento da profissão no Brasil

4.2.2 Histórico das políticas públicas de artesanato

4.2.2.1 As ações governamentais nacionais para o artesanato

4.2.2.2 As ações governamentais para o artesanato em Pernambuco

4.2.2.3 As ações governamentais para o artesanato em Caruaru

4.2.3 Os programas e ações governamentais vigentes de artesanato para o trabalhador artesão

4.2.4 As políticas públicas de artesanato atuantes no Alto do Moura

4.3 As práticas discursivas relacionadas com a reprodução da força de trabalho do artesanato no Alto do Moura

5

CONSIDERAÇÕES FINAIS

5.1 As políticas públicas de artesanato e a reprodução da força de trabalho do artesão do Alto do Moura, por meio de suas práticas discursivas

5.2 Limitações da pesquisa e sugestões para trabalhos futuros

REFERÊNCIAS

SOBRE A AUTORA

SOBRE A OBRA

CONTRACAPA

Os trabalhadores artesãos

em barro e as políticas públicas

de artesanato no Alto do Moura

em Caruaru (PE)

Editora Appris Ltda.

1.ª Edição - Copyright© 2021 dos autores

Direitos de Edição Reservados à Editora Appris Ltda.

Nenhuma parte desta obra poderá ser utilizada indevidamente, sem estar de acordo com a Lei nº 9.610/98. Se incorreções forem encontradas, serão de exclusiva responsabilidade de seus organizadores. Foi realizado o Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com as Leis nos 10.994, de 14/12/2004, e 12.192, de 14/01/2010.Catalogação na Fonte

Elaborado por: Josefina A. S. Guedes

Bibliotecária CRB 9/870

Livro de acordo com a normalização técnica da ABNTEditora e Livraria Appris Ltda.

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Curitiba/PR – CEP: 80810-002

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www.editoraappris.com.br

Printed in Brazil

Impresso no Brasil

Myrna Suely Silva Lorêto

Os trabalhadores artesãos

em barro e as políticas públicas

de artesanato no Alto do Moura

em Caruaru (PE)

Para Maya, com todo meu amor.

AGRADECIMENTOS

Agradecer, para mim, é reconhecer que durante a minha caminhada pude contar com o apoio de muitas pessoas que, de algum modo, me ajudaram a seguir em frente e, assim, a alcançar os meus objetivos, sejam pessoais ou profissionais. Para todos eles, agradeço a Deus, Nossa Senhora e toda equipe Divina que cuida de mim, alimentando a minha fé de que tudo é um aprendizado e acontece na hora certa; à minha família querida, que sempre me apoia, preocupa-se e vibra com as minhas conquistas, especialmente meus pais, meu companheiro, minha irmã e meus sobrinhos.

Para a realização deste livro, sou grata a todos aqueles que me permitiram concluí-lo. Agradeço aos artesãos que me receberam tão bem e permitiram que eu pudesse realizar a minha pesquisa; às pessoas que foram entrevistadas, pela disponibilidade e confiança no meu trabalho; à Associação dos Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura (Abmam), à Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil (Cnarts) e à Coordenação Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), pela permissão para participar das reuniões; à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que me deixa muito orgulhosa por ter sido aluna e hoje fazer parte do seu quadro docente; aos grupos de pesquisa: Observatório da Realidade Organizacional, Grupo de Estudos de Intervenções do Agreste e Vivências pelas partilhas, ajuda e reflexões importantes; à Editora Appris, por todo suporte na materialização deste livro

Gostaria de fazer um agradecimento especial a Carlos José da Costa Pereira, pelo pioneirismo nos registros realizados sobre o artesanato desde a década de 1950. Sem a riqueza desse material, uma boa parte da história do artesanato brasileiro estaria incompleta.

Minha gratidão a todos vocês!

Peça elaborada por Horácio Rodrigues, artesão do Alto do Moura, para a minha defesa de tese.

A excelência do objeto artesanal está no fato de que a mão do homem, além de poder fazer, também tem o poder de curar.

(Visconde de Eccles)

APRESENTAÇÃO

Esta obra é fruto da pesquisa que realizei no doutorado sobre as políticas públicas de artesanato e a reprodução da força de trabalho nos artesãos em barro no Alto do Moura, em Caruaru, Pernambuco. Aqui, algumas das exigências acadêmicas solicitadas na tese foram deixadas de lado para que a leitura seja mais fluida.

Antes de apresentar o conteúdo do livro, gostaria de conversar com você, leitor(a), sobre os interesses que me levaram a estudar esta temática durante o meu doutoramento. A primeira escolha foi por Caruaru. Eu queria que o meu estudo contribuísse com este município que me acolheu profissionalmente desde 2006. Usando esta cidade como símbolo, e incluindo as outras por onde trabalhei, eu queria, de algum modo, retornar para ela o que recebi de acolhida amorosa, reconhecimento profissional e do relacionamento com os meus estudantes na pesquisa que eu desenvolveria.

A partir dessa escolha inicial, o Alto do Moura e o artesanato foram as próximas decisões. Gostaria de trabalhar com algo que envolvesse cultura, aspecto tão rico no Brasil, em Pernambuco e em Caruaru. E o Alto do Moura é a representação de um celeiro cultural que ultrapassa as barreiras geográficas e permite que o artesanato da região seja reconhecido nacional e internacionalmente.

Dessas decisões primeiras, percebi a importância de estudar as políticas públicas de artesanato e como o trabalho dos artesãos se perpetua diante da informação de que o interesse das pessoas em permanecer atuando no artesanato tem diminuído. Com os estudos, foi possível perceber que este cenário não é exclusivo do Alto do Moura; é uma realidade nacional. A análise do discurso foi a forma que encontrei para compreender o que era dito e o que não era dito nesse contexto que lhe apresento.

Embora pareça simples ter chegado a esse desenho de pesquisa, não é bem o que acontece. Essas decisões foram tomadas por muitas reflexões, conversas e versões de texto até chegar a uma versão final. Decidir publicar este livro também vem de uma série de reflexões e de um desejo de tornar este estudo sobre as políticas públicas de artesanato mais conhecidas e, assim, de alguma maneira, que você possa conhecer a quanto tempo os artesãos estão lutando para ter a sua profissão reconhecida.

Agora que já explicitei as razões que me levaram a fazer este trabalho, apresento-lhe o conteúdo deste livro. Ele está dividido em cinco capítulos. No primeiro é encontrada a introdução desta pesquisa. Na introdução é realizada uma contextualização dos principais assuntos estudados aqui: artesanato, reprodução da força de trabalho, políticas públicas, o Alto do Moura e a análise de discurso, para que se possa entender quais são as reflexões que me levaram ao seguinte questionamento: como se dá a relação entre as práticas discursivas das políticas públicas de artesanato e as da reprodução da força de trabalho dos artesãos em barro no Alto do Moura, Caruaru?

É com base nessa pergunta que este trabalho se desenvolve, e podemos apreender um pouco sobre o discurso que permeia as políticas públicas de artesanato e se elas têm algum reflexo na reprodução da força de trabalho dos artesãos. Aqui, abordo especificamente os artesãos do Alto do Moura, Caruaru, que ficou reconhecida nacionalmente por meio de Mestre Vitalino. Nessa comunidade, mais de mil pessoas vivem do artesanato do barro, o que denota a relevância da atividade artesanal para o local.

No segundo capítulo são abordados os aspectos teóricos que alicerçam este trabalho, divididos em três seções: o artesanato e o trabalho, a reprodução da força de trabalho e as políticas públicas. Na primeira seção é abordado o aspecto histórico do trabalho artesanal na Europa e no contexto brasileiro, evidenciando percepções diferentes sobre o artesanato em cada local. A segunda seção aborda conceitos importantes para a compreensão da reprodução da força de trabalho e a formação de exército de reserva. A terceira e última seção deste capítulo traz os conceitos relevantes para o entendimento das políticas públicas mostrando o contexto de sua origem, a sua relação com o mercado, a diversidade de seus conceitos e suas tipologias.

O terceiro capítulo trata dos procedimentos metodológicos utilizados neste trabalho científico. Aqui, extraí os aspectos mais teóricos sobre metodologia de pesquisa e mantive as informações de sua construção, para que você possa compreender melhor quais foram as etapas pelas quais passei para a realização deste estudo.

O quarto capítulo, onde se encontram os resultados da pesquisa, está dividido em três seções principais. Na primeira, você conhecerá Caruaru, o Alto do Moura e seus artesãos. Na segunda seção são apresentados os discursos das políticas públicas de artesanato nacionais, pernambucanas e as ações governamentais realizadas pelo município de Caruaru na comunidade artesã estudada. A terceira seção aborda as práticas discursivas relacionadas à reprodução da força de trabalho do artesanato no Alto do Moura.

Por fim, o último capítulo traz as considerações finais deste estudo retornando à questão inicial que gerou toda discussão aqui realizada, assim como possibilidades de pesquisas futuras.

É importante salientar que algumas mudanças aconteceram no cenário das políticas públicas de artesanato entre a defesa da minha tese (2016) e a publicação deste livro (2021). Em 2018, foi publicada a Portaria n.º 1.007 – SEI, de 11 de junho de 2018. Segundo o documento, ele institui o Programa do Artesanato Brasileiro, cria a Comissão Nacional do Artesanato e dispõe sobre a base conceitual do artesanato.1 Em termos práticos, formaliza a coordenação nacional, inclui a profissão do artesão e compila as portarias anteriores que tratavam da base conceitual do artesanato. Além da mudança da legislação, é relevante mencionar que o surgimento do Covid 19 também trouxe impactos para a comunidade artesã em 2020 e 2021, fazendo com que algumas ações públicas fossem criadas para minimizar os efeitos trazidos pela pandemia.

No livro, haverá algumas notas de rodapé abordando as alterações que foram realizadas por essa legislação, quando necessárias, assim como o número mais atualizado de artesãos que participam do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) e as ações governamentais realizadas durante a pandemia.

Outra mudança encontrada no livro é a seleção de fotos sobre o Alto do Moura. Elas são frutos do acervo do projeto de pesquisa A gente e o negócio do barro: dilemas e perspectivas da comunidade artesã no Alto do Moura do século 21, do Grupo de Estudos e Intervenções do Agreste, coordenado pelo professor Marcio Sá e do qual também faço parte. Aproveito para agradecer também a Tatiane Florêncio, na ajuda em selecioná-las.

Espero com este livro poder apresentar as políticas públicas de artesanato e, de algum modo, trazer mais visibilidade para a luta dos trabalhadores artesãos em ver a sua profissão reconhecida.

Desejo-lhe uma ótima leitura!

Myrna Lorêto

---

1 BRASIL. Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa. Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018. Institui o Programa do Artesanato Brasileiro, cria a Comissão Nacional do Artesanato e dispõe sobre a base conceitual do artesanato brasileiro. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/34932949/do1-2018-08-01-portaria-n-1-007-sei-de-11-de-junho-de-2018-34932930. Acesso em: 5 out. 2020.

PREFÁCIO

O delicado ofício de unir duas pontas

Era noite de segunda-feira quando encontrei Myrna pela primeira vez, numa das reuniões da Associação dos Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura (Abmam). Sua presença tinha propósito claro: apresentar-se e apresentar seu então projeto de tese à comunidade. Ao fazer isso, esperava contar com a permissão e o apoio local no acesso a informações e informantes que pudessem ser úteis para sua empreitada. A acolhida da diretoria reverberou entre os presentes, as portas das lojas-casas-oficinas e os arquivos da entidade foram abertos para que pudesse elaborar a segunda ponta do estudo que toma a forma deste livro.

A primeira ela já vinha perseguindo antes. Estudou o Programa Artesanato Brasileiro (PAB), as políticas públicas nacionais direcionadas aos trabalhadores da área, estabeleceu diálogo e acompanhou discussões com as entidades de representação de classe (inclusive com federações de associações), transitou entre eventos e fóruns de debate sobre as questões mais contemporâneas relacionadas à condição artesã no Brasil. Inclusive, acompanhou um tanto do processo do reconhecimento nacional-legal da atividade como profissão – sobre isso, ver tópico específico no capítulo dedicado à análise dos resultados.

A seguir, antes do Sumário e da Introdução, consta uma Apresentação que explicita o que se intencionou em cada um dos capítulos sequenciados nos moldes de teses acadêmicas, em particular na área de Administração. Tal exposição sobre a estrutura do livro me deixa mais à vontade para seguir adiante num tom menos formal e mais íntimo, uma vez que tive a oportunidade de acompanhar alguns dos dilemas e obstáculos que a autora vivenciou para alcançar com êxito, que pode ser verificado ao longo do volume, o delicado desafio de unir duas pontas.

Por mais que indissociáveis em diversos aspectos, políticas públicas e trabalho artesão são dois campos que, aos meus olhos, não são necessariamente simples de serem conectados. Não à toa tive a oportunidade de colocar a seguinte questão para Myrna: por que parte das políticas públicas concebidas e destinadas a públicos como o artesão do Alto do Moura alcançam pouca efetividade ou mesmo nem chegam a tocar de modo significativo o universo do seu público alvo?

Mais que refletir e dissertar sobre questões como essa, posso atestar o envolvimento genuíno e afetivo que a autora deste livro manteve com as condições de vida e trabalho dos membros da referida comunidade. Conseguiu observar criticamente limitações e possibilidades do alcance das políticas, registrou a visão de gestores públicos interessados em apoiar a atividade, mas que declaravam não receber projetos com a qualidade técnica desejada. Além disso, percebeu a resistência de parte dos artesãos em se capacitar ou buscar assessoria com competência na elaboração e submissão de projetos a editais públicos, isso sem falar na desconfiança que alimentavam perante parte de tais iniciativas, atitude decorrente de experiências anteriores frustrantes.

Como pano de fundo de tudo isso, a recorrente apropriação simbólica que o nome do Mestre Vitalino e seus herdeiros de ofício sofreram e sofrem ainda hoje em função dos interesses das elites locais, estaduais e até mesmo nacionais. Enfim, recebem muitas homenagens e poucos apoios substantivos para a melhoria efetiva das condições de vida e trabalho no barro.

Os dilemas não paravam por aí. A atuação de instituições como o Sebrae foi motivo de polêmicas presenciadas em algumas das reuniões que frequentamos juntos – à época, além de associado da Abmam por ter feito morada física e afetiva no bairro, eu também fazia observações e tomava notas das reuniões como parte das iniciativas de pesquisa que então levava adiante com uma equipe de colegas e estudantes da qual Myrna veio a tomar parte mais adiante. Aqui talvez fique claro um dos porquês da honra e do prazer que sinto ao escrever este prefácio. O outro, talvez seja por sempre ter procurado apresentar os resultados finais das pesquisas que tive a oportunidade de coordenar em livros, tanto pelo sentimento de realização ao vê-los publicados, quanto por ver neles modo apropriado de prestar contas à sociedade do que fazemos com parte do tempo pelo qual o Estado brasileiro nos remunera nas Instituições Federais de Ensino ior (Ifes).

O que se segue é o registro de anos de trabalho de Myrna, uma contribuição com sua assinatura, no âmbito do Centro Acadêmico do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco (CAA/UFPE), para o artesanato brasileiro e agrestino. O que vivi por lá e o próprio Agreste não saíram de mim. Espero que nas próximas páginas os leitores possam ter noção do desafio compreensivo que fenômenos locais podem representar e, em particular, daquele que a autora se determinou a enfrentar.

Marcio Sá

Professor-pesquisador do Departamento de Ciências Sociais (DCS), do Programa

de Pós-Graduação em Sociologia (PPPGS) e do Programa de Pós-Graduação

em Gestão Pública e Cooperação Internacional (PGPCI), todos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Abmam Associação dos Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura

ACD Análise Crítica do Discurso

AD Análise do Discurso

AD/Diper Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco

Aideca Associação Latino-americana para o Desenvolvimento e Comercialização do Artesanato

Artene Artesanato do Nordeste S.A.

Artesol Artesanato Solidário

Cape Centro(s) de Artesanato de Pernambuco

CAT Centro de Atendimento ao Turista

Cepal Comissão Econômica para América Latina e Caribe

Cnarts Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

Contrarpe Congresso dos Trabalhadores Artesãos de Pernambuco

Contrarte Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos

Crab Centro de Referência do Artesanato Brasileiro

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social

DEI Diretoria de Ensino Industrial

EAB Encontro dos Artesãos do Brasil

EIR Exército Industrial de Reserva

Empetur Empresa de Turismo de Pernambuco

Enart Encontro Nacional dos Artesãos em Pernambuco

Facarpe Federação das entidades de Artesãos de Pernambuco

Fenearte Feira Nacional de Negócios de Artesanato

FHC Fernando Henrique Cardoso

FIC Fundo de Incentivo à Cultura

Funcultura Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura

Fundarpe Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco

Fundec Fundo de Desenvolvimento de Programas Cooperativas ou Comunitárias de Infraestruturas Rurais

Gteei Grupo de Trabalho de Expansão do Ensino Industrial

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

IDH Índice de Desenvolvimento Humano

IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

Iphan Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

Itep Instituto de Tecnologia de Pernambuco

MAS Ministério da Ação Social

Mdic Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior

MEI Microempreendedor Individual

MIC Mecenato de Incentivo à Cultura

MinC Ministério da Cultura

MTPS Ministério do Trabalho e Previdência Social

OEA Organização dos Estados Americanos

ONG Organização Não Governamental

OIT Organização Internacional do Trabalho

Paab Programa de Assistência ao Artesanato Brasileiro

PAB Programa do Artesanato Brasileiro

Pape Programa de Artesanato de Pernambuco

PIB Produto Interno Bruto

PNDA Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato

Promata Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco

Prorural Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco

Sicab Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro

SciELO Scientific Electronic Library Online

Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Sempe/PR Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República

SIC Sistema de Incentivo à Cultura

SMPE/PR Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República

Spell Scientific Periodicals Electronic Library

Sudene intendência de Desenvolvimento do Nordeste

TRE Tribunal Regional Eleitoral

TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Unesco Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

UNA União Nacional dos Artesãos

UNO União Nordestina de Assistência a Pequenas Organizações

1

INTRODUÇÃO

O artesanato é considerado uma das atividades humanas mais antigas. Desde o período neolítico, o homem manipula a matéria-prima encontrada na natureza com as suas mãos, gerando novos objetos para satisfazer as suas necessidades. Dessa forma, foram surgindo objetos para serem utilizados na caça, na pesca, na colheita, entre outras atividades em que as peças artesanais eram utilizadas como utensílios ou decoração2.

Desde o período neolítico, a sociedade, de maneira geral, passou por várias mudanças, e do mesmo modo o artesanato. Na Grécia, ele teve a sua importância reconhecida por meio da transmissão de habilidades e conhecimento dos demiurgos (primeira denominação para artífice) até ser visto de modo negativo em razão da desvalorização em uma sociedade de castas com aqueles que trabalhavam3.

Inicialmente, na Idade Média, o artesanato migrou para os mosteiros, sendo valorizado o trabalho com as mãos, pois, para a Igreja Católica, o ócio era algo a ser combatido por favorecer o surgimento dos vícios. Dessa forma, nos mosteiros, eram ensinadas atividades liberais e mecânicas. A primeira — com um duplo significado, já que tais atividades eram ensinadas pelos livros e para os homens livres, pois não precisavam trabalhar para sobreviver — era voltada para os monges e para os intelectuais. A segunda atividade era transmitida geralmente pela oralidade e estava relacionada ao uso das mãos nas atividades de produção material efetivada pelos artesãos4.

O declínio do feudalismo e a migração da população para as cidades favoreceram aos artesãos viver do seu próprio trabalho em detrimento da agricultura, possibilitando o surgimento de pequenos negócios e, posteriormente, das corporações de ofício que conglomeravam todos aqueles que trabalhavam na mesma atividade. É importante ressaltar que nessa época os artesãos tinham o domínio de todo o processo produtivo das peças que produziam5.

A partir do surgimento do absolutismo, da expansão burguesa e, consequentemente, da Revolução Industrial, a vida dos artesãos sofreu intensas modificações em relação à execução das suas atividades, pois, com o advento das fábricas, a produção não era realizada apenas por uma pessoa. A partir da Revolução Industrial, existe a divisão do trabalho, em que cada atividade do processo produtivo é exercida por uma pessoa diferente e que não precisa de expertise para fazê-la6.

Decerto, a atividade artesanal entra em declínio convivendo com uma nova forma de organização da produção que prioriza, sobretudo, a divisão do trabalho. Posteriormente, as organizações serão influenciadas pelos modelos taylorista, fordista e toyotista da produção, que proporcionarão novas mudanças na realização do trabalho7.

No Brasil, então colônia portuguesa, o artesanato encontra um contexto diferente do europeu, acima evidenciado, pois a atividade artesanal era relacionada a escravos e índios, fazendo com que, posteriormente, houvesse um desinteresse das pessoas em serem artesãs em razão da ligação dessas atividades com os estratos sociais menos abastados e, consequentemente, um abandono do ofício, de modo que outra forma de gerar renda era encontrada8, o que promoveu a extinção das corporações de ofício no século XIX9.

Nesse contexto, e acrescentando a industrialização tardia no Brasil, o cenário artesanal passou por uma modificação lenta no país, migrando para o artesanato de decoração de interiores e souvenirs, mercado em expansão naquele momento10. A partir desse período, esse novo setor artesanal começa a ser alvo de projetos de desenvolvimento econômico, sendo motivo de vários estudos que posteriormente deram vida a uma política pública para o setor. Havia também nessa época uma preocupação com a extinção de algumas atividades artesanais e a falta de interesse de jovens artesãos em aprender o ofício do artesanato com os artesãos mais antigos. Nesse sentido, percebe-se que a preocupação com a reprodução da força de trabalho no segmento artesanal não é de hoje.

A força de trabalho ou capacidade de trabalho pode ser definida como o conjunto das faculdades físicas e mentais existentes no corpo e na personalidade viva de um ser humano, as quais ele põe em ação toda vez que produz valores de uso de qualquer espécie11. Os operários vendem a sua força de trabalho aos donos do capital e, em troca, recebem destes um salário em dinheiro12.

É da execução do trabalho que a força de trabalho aparece. É por meio de sua utilização que é possível alterar o valor de uso das mercadorias e que os capitalistas obtêm a mais-valia. "O mistério da mais-valia resolve-se, então, pela constatação de que o trabalhador é suscetível a trabalhar mais horas do que requer a produção de bens que ele pode adquirir. Essas horas de sobretrabalho são a origem da mais-valia"13.

Para que o sistema capitalista permaneça existindo, os meios de produção devem ser reproduzidos, assim como a força de trabalho14. Nesse caso, a reprodução da força de trabalho ocorre biológica e socialmente. A primeira advinda da procriação dos seres humanos, fazendo com que se tenham pessoas disponíveis para que possam vender posteriormente a sua capacidade de trabalho. A segunda decorre da aprendizagem das tarefas.

Além da reprodução da força de trabalho, é, também, por meio do Exército Industrial de Reserva (EIR) gerado que o capitalista consegue explorar o trabalhador, fazendo com que sejam aceitas as condições por ele determinadas15. O EIR ou exército de reserva do trabalho é formado por aqueles trabalhadores que não são incorporados à produção, seja de forma permanente, seja temporária, por estarem desempregados ou em situação de subemprego e, que, dada a necessidade de encontrarem um emprego, esse contingente de trabalhadores em busca de emprego influencia o mercado de trabalho e ameaça a situação da classe operária que se encontra empregada, fazendo com que esta aceite as condições impostas pelos empregadores, ou seja, aqueles que detêm os meios de produção, para permanecerem trabalhando16. A geração desse exército de reserva ocorre:

Quando o efeito do emprego é mais forte do que o efeito da dispensa da força de trabalho e atua por tempo suficiente para esgotar o exército industrial de reserva, a escassez da força de trabalho disso resultante e a aceleração dos salários fortalecerão automaticamente a tendência à dispensa em detrimento do emprego. Uma elevação dos salários reduz o crescimento do capital e, portanto, do emprego, e juntamente com a escassez do trabalho, intensifica o ritmo de mecanização e, portanto, de dispensa de trabalhadores. Dessa forma, a acumulação de capital reabastece automaticamente o exército industrial de reserva17. Assim, é possível perceber como essa lógica dominante se impõe fazendo com que seja permanente esse contingente de pessoas que estão desempregadas ou em condições de subemprego. Nesse contexto, é importante compreender que o EIR não se refere apenas ao capital industrial:

Quando se analisa os diferentes ramos da economia capitalista a indústria de transformação é o ramo onde se percebe claramente a passagem do capital pela esfera da produção. Mas não apenas este ramo é capital industrial, este também engloba a agricultura comercial, a extração mineral, a construção civil e uma série de atividades denominadas de serviços – onde a mercadoria produzida ao final do processo de produção é um valor de uso que é consumido enquanto é produzido – como transportes, armazenagem, comunicações, serviços