Desmantelando as Fronteiras dos Saberes na Amazônia

De Roberta Sá Leitão Barboza, Norma Cristina Vieira e Deis Siqueira

Desmantelando as Fronteiras dos Saberes na Amazônia traz uma releitura dos povos da Amazônia, sob uma perspectiva pluralista e multidisciplinar própria do grupo de Estudos Socioambientais Costeiros (ESAC) da Universidade Federal do Pará. A obra é fruto das atividades de ensino, pesquisa e extensão do grupo ao longo de seis anos nas comunidades tradicionais da Amazônia Oriental e reúne diferentes reflexões sobre os povos da Amazônia (pescadores, pescadoras, marisqueiras, quilombolas, extrativistas) em uma engrenagem socioambientalista. Apresenta conteúdo multidisciplinar que transversaliza diversas áreas da ciência, como história, antropologia, sociologia, tecnologia, pedagogia e ecologia. A abordagem pluralista da obra ancora-se no entendimento de dialéticas culturais, sociais, políticas e econômicas elaboradas pelos trabalhadores da natureza da Amazônia, tornando sua leitura obrigatória a todos – estudantes, pesquisadores e curiosos – que desejem compreender de forma mais integrada a complexidade socioambiental dos povos da Amazônia. Além das contribuições dos textos para várias linhas de pesquisa e reflexão em torno do socioambientalismo, destaca-se também o compromisso dos autores e das autoras com a região do nordeste paraense, sobretudo com o salgado paraense, onde se localizam muitas Reservas Extrativistas da Amazônia costeira.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 17 de jul. de 2019
• ISBN: 9788547318864

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO SUSTENTABILIDADE, IMPACTO, DIREITO, GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

À memória da professora Maria de Lima Gomes, grande mulher e pesquisadora do grupo ESAC, por toda sua força e perseverança em compreender a realidade amazônica e nos incentivar a lutar pelo reconhecimento e pela valorização dos verdadeiros sabedores e trabalhadores da natureza.

APRESENTAÇÃO

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) vem administrando desde 2010 o Programa Nacional Professor Visitante Sênior (PVNS). O PVNS objetiva

apoiar a execução de estudos e pesquisas pelo Professor Visitante Nacional Sênior que, em conjunto com planos institucionais, contribuam para a criação ou fortalecimento de programas de pós-graduação stricto sensu, além de propiciar a produção de conhecimento científico.¹

Deis Siqueira, pesquisadora do CNPq/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e professora aposentada do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, foi contemplada com uma bolsa do referido programa entre junho de 2010 e junho de 2014, junto ao Programa de Pós-graduação em Biologia Ambiental (PPGBA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus de Bragança.

Assim, além de criar uma linha de pesquisa em torno do Socioambientalismo dentro do PPGBA, Deis Siqueira conseguiu agregar professores e estudantes de várias faculdades do campus de Bragança e de Belém do Pará, em torno da questão, tendo criado no período de sua estada o Grupo de Estudos Socioambientais Costeiros (ESAC); este, vinculado ao Instituto de Estudos Costeiros (IECOS) da UFPA.

Depois do retorno de Deis Siqueira a Brasília, o grupo passou a ser coordenado por Roberta Sá Leitão Barboza (professora adjunta da Faculdade de Engenharia de Pesca, UFPA\Bragança) e Norma Cristina Vieira (professora adjunta da Faculdade de Educação, UFPA\Bragança). Atualmente o grupo é coordenado por Roberta Sá Leitão Barboza e pela professora Claudia Nunes (Professora Associada da Faculdade de Ciências Biológicas, UFPA/Campus Bragança). Desde então muitas atividades vêm sendo realizadas a nível de pesquisa, ensino e extensão.

O presente livro é um dos frutos das atividades do ESAC. Seus capítulos confirmam a pluralidade e a proposta multidisciplinar que o anima desde o princípio.

O ensaio de Ipojucan Dias Campos, Cotidiano no manguezal: coletores e estratégias de sobrevivência na natureza, Bacuriteua-Pará (1975-1990), localiza-se no movimento existente entre as pessoas e a natureza. Sua chave são pessoas atuando no ecossistema costeiro paraense: coletores de caranguejo de Bacuriteua/Bragança. E a reflexão se dá a partir de esforços de compreensão de dialéticas culturais, sociais, políticas, econômicas, elaboradas pelos trabalhadores da natureza no bojo do espaço geográfico. Afora outras contribuições, o autor lembra que,

[…] para abreviar os eflúvios culturais, sociais, econômicos, políticos que emanam do ecossistema costeiro, é necessário anotar que há entre eles combinações prodigiosamente sutis e importantes, visto que os homens que nele atuam conseguem agrupar e reforçar, de parte a parte, as devoções em torno das suas necessidades e apreensões. Com efeito, tente-se resolver somente a seguinte equação: o homem atuando no manguezal, o que pode significar? Ricas combinações, sim, importância para a História, também. Dissociáveis, não.

Essa é a engrenagem de toda a argumentação apresentada pelo autor.

Impactos socioambientais gerados a partir da construção da rodovia PA-458 que liga Bragança a praia de Ajuruteua: redefinindo territorialidades humanas e não humanas, de autoria de Luis Junior Costa Saraiva e Jéssica do Socorro Leite Corrêa, apresenta algumas reflexões em torno dos impactos gerados pela construção da rodovia PA-458 (finalizada na década de 1980), a qual liga a cidade de Bragança à praia de Ajuruteua (36 km). Essa é fundamental na vida dos moradores que habitam nas comunidades ligadas à Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu/Bragança/PA e em seu entorno. O texto, dentre outras provocações, destaca a importância de se repensar o princípio de que existe um mundo dentro da mente e um mundo fora dela (afinal, percepção e ação caminham juntas) e a necessidade de se incorporar as relações existentes entre os não humanos que compõem a realidade. Assim, lembram, por exemplo, que as árvores do mangue seguem lógicas que o pesquisador tenta entender na sua relação com o solo, com a água, com o ar e com a luz, mas aquelas também se organizam a partir de lógicas, de estratégias com vários outros seres — não humanos que aí vivem.

Bruno José Corecha Fernandes Eiras e Marileide Moraes Alves contribuem com o capítulo intitulado Tecnologia no cotidiano das comunidades pesqueiras. Este trata de processos tecnológicos utilizados em comunidades pesqueiras do nordeste paraense. Destacam-se: métodos de conservação pelo uso do frio, bem como a salga de pescados (amplamente praticada) e uma oficina de curtimento de pele de peixe como alternativa de agregação de valor a um resíduo da cadeia pesqueira, a pele de peixe e como potencial geração de renda para mulheres pescadoras em uma comunidade tradicional da região. Os autores enfatizam a presença de tecnologias no cotidiano dessas comunidades, as quais podem ser notadas e pensadas enquanto saberes utilizados por seus membros, transmitidos de geração em geração. Entretanto, não são repassados os fundamentos científicos envolvidos nos diversos processos. Esse fato decorreria da observação do efeito, sem o conhecimento efetivo da causa. Os fundamentos científicos permanecem despercebidos para os olhos da comunidade.

No capítulo Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu: limites e possibilidades, Sebastião Rodrigues da Silva Junior parte da conhecida obra A tragédia dos comuns, de G. Hardin. Segundo este, os indivíduos agiriam com base em seus interesses individuais. Portanto, a gestão de bens comuns (podendo ser incluídas as reservas extrativistas) seria perpassada por essa lógica. Dentre os caminhos que tem seguido a sociedade brasileira no sentido de debater e encontrar soluções aos desafios postos em relação ao gerenciamento de recursos, enfatiza a criação de unidades de conservação de uso sustentável, em especial as reservas extrativistas. Dentre estas examina o caso da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu/Bragança/PA. Destacando a lógica da cogestão destas Reservas e a importância de seus Conselhos Deliberativos, sugere a possibilidade de que o processo de criação de reservas extrativistas se torne um elemento catalisador de mudanças, no sentido de que a partir desse arranjo institucional a tragédia referida não se concretize.

Darcy Flexa Di Paolo parte do princípio de que tanto as questões socioambientais como as questões relativas às relações sociais de gênero têm a particularidade de perpassarem, de transversalizarem setores, classes, estratos, dimensões, da sociedade. Ou seja, aquelas são constituintes das relações humanas com o meio ambiente. Pressupostos esses que vem intrigando e instigando novas formas de compreensão e de ação humanas, especialmente nas três últimas décadas. Nessa direção, o capítulo por ela escrito, Socioambientalismo e relações sociais de gênero em unidades de conservação: a contribuição de Michel Foucault, traz à tona a contribuição desse autor para a discussão das questões de gênero e o socioambientalismo, considerando-se que não existem relações sociais fora do meio ambiente/natureza, nem tampouco dissociados dos jogos de poder. Conclui que o feminismo no contexto das relações sociais de gênero e o socioambientalismo representam significativos espaços de reflexões e de ações que muito têm contribuído na busca por melhores condições de relações socioambientais e se fazem presentes tanto na academia quanto no espaço público.

Mulheres que pescam: marisqueiras ou pescadoras?. A reflexão desenvolvida por Norma Cristina Vieira e Nivia Maria Costa se assenta na ideia de que nas comunidades de pescadores artesanais, tais como aquelas por elas pesquisadas na Reserva Marinha Extrativista de Caeté-Taperaçú, de modo geral, homens e mulheres engajam-se na produção pesqueira em diferentes momentos e com intensidades variáveis, mas as relações de gênero são estruturantes dos processos educacionais, produtivos, de gestão e de apropriação dos recursos naturais. As autoras focam a relação hierárquica de gênero, confirmada pelos ditos populares Pesca de homem/Peixe de mulher e O mar é do homem, o peixe da mulher. A partir desta é possível visibilizar os lugares que homens e mulheres ocupam na pesca artesanal. Assim, sobretudo nessa modalidade de pesca, a divisão sexual do trabalho fundamentar-se-ia em um modelo gendrado de papéis, com lugares definidos de gênero. A mulher assume um conjunto de tarefas fundamentais para as atividades pesqueiras do grupo social, embora nem elas, nem eles, nem as instituições sociais e legais as reconheçam em sua totalidade. Para tal reflexão, as autoras focam a construção das identidades sociais, destacando o jogo existente entre a identidade de pescadora e a de marisqueira.

Em Pesca e Educação no Contexto do Trabalho Feminino na Comunidade Segredinho/Capanema-PA, os autores Nádia Sueli Araujo da Rocha e Sérgio Cardoso de Moraes analisam a participação feminina na pesca artesanal e o papel social dessa atividade para a comunidade Segredinho, localizada a 24 km de seu município-sede, Capanema/nordeste paraense. As principais atividades econômicas realizadas pelos moradores são a pesca e a agricultura, ambas de subsistência e, embora os moradores identifiquem as mulheres como pescadoras pela atividade que desenvolvem, a falta de legalidade profissional torna o próprio reconhecimento insipiente. O estudo enfatiza que um dos principais desafios dos povos que sobrevivem da pesca, tem sido inserir-se de forma atuante nos movimentos sociais como estratégia de superação das dificuldades. A educação sobressai como um dos fatores primordiais para a efetivação de ações coletivas que promovam a necessária organização local com vistas ao reconhecimento social da atividade pesqueira assim como dos principais envolvidos em tal atividade

A dinâmica socioeconômica na Vila Nova em Bragança-PA moldada pela atividade produtiva do mexilhão, de autoria de Zilah Therezinha Araújo e Luis Junior Costa Saraiva, tem como principal objetivo demonstrar as relações sociais que se estabelecem durante o trabalho produtivo do mexilhão (Mytella charruana) a partir de pesquisas realizadas em Vila Nova/ Bragança, nordeste paraense. Indicam, apoiados em Diegues, como a comunidade tem as características principais do que se pode entender como uma civilização do mangue: comunidade rural situada às proximidades de um estuário, onde a vida (econômica, social e cultural) liga-se diretamente aos ciclos lunares, sazonais, de maré, aos períodos de reprodução dos animais, à flora e à fauna dos mangues. Os arranjos artesanais e o uso dos recursos naturais se sobressaem, assim como a centralidade da dimensão subjetiva do trabalho — o saber-fazer e a destreza humana no manejo dos instrumentos utilizados são base para o processo de trabalho. Os autores destacam um dado importante com respeito à maturidade do mexilhão aí coletado. Nenhum indivíduo da amostra analisada por eles atingiu o tamanho que é recomendado, trazendo à tona o debate em torno da exploração desordenada que vem ocorrendo na região, a qual não permite a reprodução e o crescimento das espécies e a manutenção dos bancos.

Em Saberes escolares. Saberes da pesca. Por que não contextualizar?, de autoria de Roberta Sá Leitão Barboza e de Norma Cristina Vieira, é apresentada e discutida a construção coletiva de uma cartilha didático-pedagógica apoiada em Conhecimentos Ecológicos Locais (CEL) de pescadores e de pescadoras da Península de Ajuruteua/Bragança/PA. Ademais, as autoras tratam da importância de se contextualizar o ensino em termos de problematização das realidades contemporâneas, em especial quando se focam povos tradicionais. Ou seja, fundamentar os saberes escolares nas práticas dos estudantes, em seus saberes tradicionais. Sob uma perspectiva de diálogo entre saberes escolares e saberes na pesca o conceito de campo é pensado não apenas como espaço de produção agrícola, mas como um espaço de produção de vida, de relações sociais, de cultura e de relação com a natureza. O campo como espaço com grande potencial pedagógico, seja na floresta, na estrada, nos igarapés, na maré, no manguezal, no mar, na praia ou em outros espaços como lugares de se aprender e de se ensinar.

João Emilio Alves da Costa e Deis Elucy Siqueira, em Nos meandros da sociedade: os caminhos sinuosos do acesso à cidadania, trazem à tona o negligenciamento dos direitos sociais e do acesso à cidadania dos povos e comunidades tradicionais e a irracional ‘desvalorização’ de sua cultura e modos de vida. O estudo dos autores deu-se na comunidade de Vila Mariana localizada na margem paraense do rio Gurupi, o qual divide geograficamente os Estados do Pará e Maranhão, Norte do Brasil. A comunidade de Mariana foi cenário de sérias transformações organizativas, de cunho político-social, a partir da década de 80. As famílias que até então conviviam em um regime de propriedade comunal, a partir do processo de assentamento, tiveram que desenvolver mecanismos e estratégias para garantir que lhes fossem assegurado o direito de acesso à terra e ao próprio modo de vida, enquanto comunidade tradicional.

Além das contribuições dos textos para várias linhas de pesquisa e reflexão em torno do socioambientalismo, tal como se pode observar, destaca-se também o compromisso dos autores e das autoras com a região do nordeste paraense, sobretudo com o salgado paraense, onde se localizam muitas Reservas Extrativistas, incluindo a Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçú, no município de Bragança. Aí foram desenvolvidas a maioria das pesquisas que ancoram as reflexões contidas em seus dez capítulos.

Roberta Sá Leitão Barboza

Norma Cristina Vieira

Deis Siqueira

PREFÁCIO

Existem momentos na vida onde a questão de saber se se pode pensar diferentemente do que se pensa, e perceber diferentemente do que se vê, é indispensável para continuar a olhar ou a refletir.

Michel Foucault

Sinto-me privilegiado com o convite feito pelas organizadoras para prefaciar este livro. Escrever este prelúdio constitui tarefa de enorme responsabilidade. Primeiro, porque a obra é editada por três pesquisadoras profissionalmente fantásticas e humanamente incríveis. Segundo, por tratar-se de um empreendimento que desvela um esforço tremendo de anunciar o vigor da interdisciplinaridade, da transdisciplinaridade e do diálogo de saberes em torno do tema-central do socioambientalismo na Amazônia, mais especificamente no Salgado Paraense, região que congrega uma diversidade ímpar de sujeitos humanos, sobre-humanos e seus ambientes. Mais do que isso, este livro nos transmite esperança para continuarmos perseguindo práticas acadêmicas diferenciadas, transgressoras, indisciplinares até, eu diria.

É prazeroso saber que outros personagens — nessa Hileia sem fim — estão experimentando pedagogias pouco comuns de se ver nos espaços da academia. Por essa razão, pessoas engajadas, inquietas com o sistema ortodoxo, com vontade de interação, motivação para promover a inversão de posições, estar lá na comunidade, às vezes são vistas como loucas pelos próprios pares. Não são raras frases do tipo estás fugindo da área,