Direito Administrativo e Prática Regulatória
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Tudo sobre Direito Administrativo e Prática Regulatória
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2015: Direito Nota: 4 de 5 estrelas4/5Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual Prático de Licitações e Contratos Administrativos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInterpretações, paixões e Direito: O sentimento trágico do Direito e seu ignorado aspecto fenomenológico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasJudicialização: o reflexo no Orçamento Público Municipal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasJustiça em transição: pela edificação de um novo sistema de administração da justiça no Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCódigo do Procedimento Administrativo (2015) Nota: 5 de 5 estrelas5/5Lei De Improbidade Administrativa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdministração Pública Consensual: Mediação como Instrumento Adequado e Eficiente de Acesso à Justiça Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO direito administrativo da infraestrutura Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: direito urbanístico: 20 questões de direito urbanístico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasThe future of antitrust Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProvimento Cnj Nº 149, De 30 De Agosto De 2023 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComunicação, Tecnologia E Direitos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: arquivologia: 54 questões de arquivologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAgências Reguladoras e a Solução de Conflitos no Setor de Gás Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIntrodução ao Direito Empresarial Nota: 3 de 5 estrelas3/5Código dos Contratos Públicos (2015) Nota: 0 de 5 estrelas0 notasArbitragem Nos Contratos Administrativos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA boa-fé no Direito Administrativo: A legítima expectativa como limite à burocracia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasChief Compliance Officer no Brasil: transplante legal, política anticorrupção e arquitetura jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Em Movimento Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar na OAB 1ª Fase: direito administrativo: 505 questões comentadas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei 8.666/93 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA sanção no âmbito do direito consumerista: há ressocialização do fornecedor no mercado de consumo? 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Nota: 0 de 5 estrelas0 notasBases Constitucionais Da Administração Pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEvolução do antitruste no Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEntre o ideal e a aparência: Desafios macrofilosóficos da justiça pós-moderna Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInstituições De Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCompêndio Das Legislações E Normas Regulamentadoras De Segurança Do Trabalho Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos: Limites e possibilidades Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPerspectivas e controvérsias da inovação regulatória no sistema financeiro de pagamentos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAgências Reguladoras E Marcos Regulatórios Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito À Nomeação Após Aprovação Em Concurso Público Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConselho Fiscal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOs Principais Fundamentos Da Nova Governança Pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPrincípios Constitucionais Fundamentais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEstatuto Dos Funcionários Públicos Civis Do Estado De São Paulo Em Questões Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDiálogos Socioambientais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInexigibilidade De Licitação: Serviços Singulares E Notória Especialização Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDecadência E Prescrição Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei Nº 8.429/92 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGarantias de Adimplemento da Administração Pública ao Contratado nas Parcerias Público-Privadas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPoder E Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Público Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMétodos Econométricos para Valoração Contingente Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei N° 8.213/1991 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Tributário Para Concursos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei Complementar N° 190/2010 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLc 04/90 - Estatuto Do Servidor Público Civil Do Estado De Mato Grosso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCpi Métodos E Técnicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasControle de concentrações envolvendo Fundos de investimento no Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdministração Pública Gerencial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso Administrativo No Transportes Rodoviário De Cargas E Passageiros Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOs Dois Ritos Da Sanção Da Pena De Perdimento Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEmpregado Público Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Aplicação Normativa Da Desindexação Salarial Dos Servidores Públicos Do Distrito Federal No Plano Collor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito concorrencial em transformação: Homenagem a Mauro Grinberg Nota: 0 de 5 estrelas0 notasApostila Lei 8.429/92 Com Exercícios Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Compliance Como Dispositivo De Defesa Contra A Corrupção Na Administração Pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstituição Dos Presbitérios Vinculados A Pentecostal Methodist Evangelical Church-pmec/usa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAgência Nacional De Saúde Suplementar: O Estado E A Saúde Privada No Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Solidariedade Passiva Tributária do Art. 124, I, do CTN e as suas Interpretações Antinômicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCódigo do Procedimento Administrativo (2015): Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito antitruste 4.0: Fronteira entre concorrência inovação Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAs Inelegibilidades Decorrentes Da Improbidade Administrativa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei Complementar N° 190/2010 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOab Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCódigo da Insolvência e da Recuperação de Empresas (2015): Direito Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: direito sanitário: 9 questões de direito sanitário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMegaeventos E Seu Impacto Jurídico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMarco Regulatório Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFazenda Pública: Análise Á Reforma Trabalhista Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA (in)constitucionalidade Do Emprego Público Em Comissão. Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Efetividade Do Direito Fundamental Social À Saúde Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEstrutura, Organização Da Educação Nacional Nos Municípios Brasileros Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProdutos Perigosos: Transporte de produtos perigosos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdvocacia-geral Da União (agu): Contornos Contemporâneos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAcordos e políticas de leniência: Contribuição para o diálogo e a harmonização Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Consequencialismo e a Mitigação das Perdas no Controle de Contratos Administrativos pelo TCU Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Tutela Jurisdicional dos Contratos Eletrônicos nas Relações de Consumo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Soberano da Regulação: O TCU e a infraestrutura Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Efetividade do Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Contratações Públicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPercursos do Direito: A Advocacia durante a segunda metade do Século XX Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAs Assembleias das S/A: Exercício do direito de voto, pedidos públicos de procuração e participação a distância Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Inclusão Do Icms Na Base De Cálculo Do Pis E Da Cofins Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGuerra Fiscal: validade jurídica da glosa de créditos de ICMS Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPor uma política de seguro de investimento brasileiro no exterior Nota: 0 de 5 estrelas0 notasImprobidade Administrativa: não confecção de estudos de impacto ambiental para obras públicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMercado Relevante e Poder de Mercado no Âmbito das Telecomunicações Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
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